Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 84

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

VALOR GLOBAL: R$ 2.559.923,52

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, EMERSON ISER BEM, Presidente, CPF .077.638-*, Processo: 71000.072287/2025-84

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE MOUNTAIN BIKE - PEDALANDO PELA CIDADANIA IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 219.463,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA SANTOS, Presidente, CPF .159.388-*, Processo: 71000.054300/2024-32

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COIMBRA ESPORTE E CIDADANIA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOÃO GOMES PEREIRA FILHO, Presidente, CPF .470.986-*, Processo: 71000.095275/2023-66

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MARÉ DE OPORTUNIDADES"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.314,17 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, THAIS COSTA DE ALMEIDA JAQUES BEZERRA, Presidente, CPF .725.307-*, Processo: 71000.069131/2024-35

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 201.568,79

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, AUGUSTO CESAR DA FONSECA NETO, Presidente, CPF .221.826-*, Processo: 71000.071161/2024-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LACULTESP SOCCER ACADEMY"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 362.298,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS, Presidente, CPF .026.378-*, Processo: 71000.082900/2024-91

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PERNAS PARA QUE TE QUERO - ANO IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.644.224,67

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCONCELOS, Presidente, CPF .973.763-*, Processo: 71000.029720/2025-61

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AMIGAS DO BEM"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 245.692,16

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, WALLANE SOCORRO MELO DOS SANTOS, Presidente, CPF .878.422-*,

Processo: 71000.072363/2024-71

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE BASQUETE - SOLAR MENINOS DE LUZ - 3ª EDIÇÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 174.800,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2027

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, GUILHERME MALTAROLLO DE MORAES REGO, Procurador, CPF .052.067-*, Processo: 71000.041211/2025-15

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE BEACH TENNIS - ACBT, CNPJ n° 17.092.157/0001-97 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BEACH TENNIS INCLUSIVO - ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 149.906,47 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2027

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, EVANDRO LYRIO ROSINDO, Presidente, CPF .285.357* Processo: 71000.057770/2024-58

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ÁDRIA SANTOS, CNPJ n° 44.514.296/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROCESSO DECOLAR" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.240.297,00

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, BÁRBARA ROCHA SOARES, Presidente do INSTITUTO ÁDRIA SANTOS, CPF nº . 393.359-* Processo: 71000.073328/2023-98

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUIR NAS COMUNIDADES - ANO IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.329.256,71

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CRIPPA, Presidente do O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CPF nº .873.110-*Processo: 71000.053669/2024-28

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL JORGINHO - BOLA PRA FRENTE, CNPJ n° 31.037.402/0001-94

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA PRA FRENTE MENINAS II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 935.449,46

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, JORGE DE AMORIM CAMPOS, Presidente do CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL JORGINHO - BOLA PRA FRENTE, CPF nº .763.627*

Processo: 71000.067506/2023-41

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO IMARGEM, CNPJ n° 36.188.442/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NAVEGANDO NAS ARTES - ANO II"

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, WELLINGTON NERI DA SILVA, Presidente da ASSOCIAÇÃO IMARGEM, CPF nº .840.778-* Processo: 71000.019220/2024-31

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IBIS - INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ n° 08.654.457/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE + EDUCAÇÃO = CIDADANIA POLO GV | ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 411.096,98

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, ALEXANDRE MAGNO MARANGON, Presidente do IBIS - INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CPF nº .634.716-* Processo: 71000.051602/2024-59

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