DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 920.615,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, WILLIAM GUSTAFSON BATISTA, Presidente, CPF .516.329-*, Processo: 71000.072793/2024-92
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 06.052.228/0002-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAÇA DAS FAVELAS - FUTEBOL FEMININO - NORTE + AMAZÔNIA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA, Diretor Executivo, CPF .840.907-*, Processo: 71000.015543/2026-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 06.052.228/0002-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAÇA DAS FAVELAS - FUTEBOL FEMININO - ETAPA SUDESTE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA, Diretor Executivo, CPF .840.907-*, Processo: 71000.015286/2026-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 06.052.228/0002-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAÇA DAS FAVELAS - FUTEBOL FEMININO - CENTRO OESTE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA, Diretor Executivo, CPF .840.907-*, Processo: 71000.015283/2026-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 06.052.228/0002-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAÇA DAS FAVELAS - FUTEBOL FEMININO - NORDESTE LITORAL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA, Diretor Executivo, CPF .840.907-*, Processo: 71000.015544/2026-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO AMERICANENSE, CNPJ n° 20.776.243/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONSTRUINDO CAMPEÕES - ANO 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 306.720,38
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ANA KARINA DIAN, Presidente, CPF .791.638-*, Processo: 71000.061676/2024-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE REMO, CNPJ n° 30.276.570/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REMANDO JUNTOS: INCLUSÃO E SUPERAÇÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.007.270,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LUIZ FELIPE DA SILVA, Presidente, CPF .758.864-*, Processo: 71000.037500/2025-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - ADEEC, CNPJ n° 20.694.119/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA QUEBRANDO BARREIRAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 296.324,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ERIKA FUKUSEN, Presidente, CPF .460.618-*, Processo: 71000.092460/2023-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL - AMAB, CNPJ n° 13.025.543/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIRAFINHAS DO BASQUETE - ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 485.358,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO, Presidente, CPF .137.408-*, Processo: 71000.054862/2024-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AAE RACING V" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.224.325,13 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOÃO DEODORO BRANDÃO SAVAGLIA, Presidente, CPF .052.428-*, Processo: 71000.073956/2025-35
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GIOVANE GÁVIO, CNPJ n° 03.759.137/0001-12 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI BSB TEC" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 787.490,97 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, GUSTAVO JOSÉ DE MATTOS, Presidente, CPF .710.827*, Processo: 71000.095973/2025-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 06.052.228/0002-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAÇA DAS FAVELAS - FUTEBOL FEMININO - SUL + NORDESTE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA, Diretor Executivo, CPF .840.907-*, Processo: 71000.015541/2026-28
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE ANTA GORDA, CNPJ n° 23.920.109/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EFAG - DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 157.546,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MOISÉS TESTA, Presidente, CPF .756.180-*, Processo: 71000.054554/2025-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO CUSTODIA AUGUSTA DE JESUS, CNPJ n° 19.832.357/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOM DE BOLA E BOM DE ESCOLA ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.863,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ROBERTO LUIZ DO PRADO JUNIOR, Presidente, CPF .684.016-*, Processo: 71000.048085/2025-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/000109 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITINHO DAS ESTAÇÕES" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
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