DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

Anulação do Instrumento código 928457, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE MENDES, Processo Administrativo 71000010019202226 - Objeto: Implantação de 2 nucleos do programa VEM SER no municipio de Mendes - RJ - Motivo anulação: Conforme Parecer n 32/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 928457/2022.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG VIVENDO ESPORTE, CNPJ n° 22.793.762/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PAIXÃO PELO ESPORTE ANO 07" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 619.592,49

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, DANTE ELIAS TREVISAN, Presidente, CPF .175.070-*, Processo: 71000.061526/2024-90

Coordenadora Geral de Prestacao de Contas

Anulação do Instrumento código 882132, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, Processo Administrativo 58000002777201826 - Objeto: Realização dos Jogos Escolares de Rio das Ostras - JERO, no Município de Rio das Ostras/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 25/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 882132/2018.

THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora Geral de Prestacao de Contas

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AGUDENSE DE FUTSAL - AAGFA, CNPJ n° 43.494.255/0001-60

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AAGF FUTSAL - ANO I"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 259.900,52

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JADRIANE DOS SANTOS MACHADO, Presidente, CPF .395.570-*,

Processo: 71000.014078/2023-54

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIVA VIDA, CNPJ n° 07.377.509/0001-05

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA CORAL DE BODYBOARDING 6"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 264.689,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, WILLIAM CARLOS SIMOES VIEIRA, Presidente, CPF .886.067-*, Processo: 71000.066296/2025-36

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MENINAS DO ES, CNPJ n° 12.139.974/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÃS DO FUTURO ANO 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 90.919,32

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, SIDNEI OLIVEIRA FREITAS, Presidente, CPF .379.928*,

Processo: 71000.050945/2024-04

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AJUDOU IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.582.426,06

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente, CPF .530.936-*, Processo: 71000.037511/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ESPORTE E LAZER, CNPJ n° 15.137.372/0001-31

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.628,90

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ALEXANDRE LUIZ OLINGER, Presidente, CPF *.289.219-

**, Processo: 71000.066300/2025-66

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NEW TIME, CNPJ n° 15.159.534/0001-32 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SMURFS RUN" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 306.815,14

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº *.504.273-, ANA PAULA MAYOR MIRANDA, Presidente, CPF

*.784.758-, Processo: 71000.070270/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PACE 3, CNPJ n° 27.097.499/0001-53

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO PACE_IBIS DE CORRIDA DE RUA E CAMINHADA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.115.995,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, BERNARDO MARQUES CORREA, Presidente, CPF .085.856-*, Processo: 71000.070511/2024-12

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CNPJ n° 01.114.449/0001-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NASCAR BRASIL ANO 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.474.766,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ILUSKA TOREZANI, Presidente, CPF .167.117-*, Processo: 71000.036915/2025-68

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VICENTE LENILSON - IVL, CNPJ n° 19.412.629/0001-77

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPAÇO OLÍMPICO VICENTE LENÍLSON ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.208.600,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MARIA APARECIDA SOUZA DE LIMA, Presidente, CPF .439.491-*, Processo: 71000.028274/2025-78

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE LEGADOS SOCIAIS, CNPJ n° 38.090.879/0001-82

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TOUR PETROBRAS ELAS NO JOGO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.822.265,31 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, EVLEN JOICE LAUER BISPO, Presidente, CPF .757.367*, Processo: 71000.069527/2024-82

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BOTUCATU FUTSAL, CNPJ n° 45.202.492/0001-36

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOTUCATU FUTSAL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 259.624,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, MAURICIO ALVES JUNIOR, Presidente, CPF .981.498*, Processo: 71000.067912/2025-76

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RODAS SOCIAIS, CNPJ n° 36.120.114/0001-12 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NOVOS TALENTOS"

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