DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 982610, Processo nº 71000.089754/2025-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Grupo de Apoio Social Aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza - CNPJ: 09.210.160/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2025 a 04/08/2027.

Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 983880, Processo nº 71000.093388/2025-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Gaúcha das Uniões de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias - FEGAMEC - CNPJ: 24.140.966/0001-92.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 24/12/2025 a 18/01/2027.

Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 988306, Processo nº 71000.108743/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CNPJ: 07.875.818/0001-05.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2025 a 21/05/2027.

Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 991255, Processo nº 71000.119867/2025-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlético Pato Branquense - CNPJ: 72.430.960/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2025 a 18/01/2027.

Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 991281, Processo nº 71000.119902/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza - CNPJ: 09.210.160/0001-30.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2025 a 28/05/2027.

Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 991022, Processo nº 71000.119920/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Vida e Paz - CNPJ: 48.812.209/0001-86.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2025 a 19/01/2027.

Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 997682. Processo nº 71000.011630/2026-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União Social Desportiva e Cultural KJMAR - CNPJ: 35.457.881/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento, no Estado de Minas Gerais.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 10/09/2026 a 10/03/2028. Data da Assinatura: 10/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: AMANDA OLIVEIRA REIS -Presidente da União Social Desportiva e Cultural KJMAR.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 994673. Processo nº 71000.011740/2026-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: W6 Organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Farol - Esporte Educação 7ªEdição, em São Sebastião no Distrito Federal. Valor Total: R$ 294.000,00.

Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Data da Assinatura: 10/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANGELICA CAROLINE DA ROCHA GAMA DANTAS - Presidente do W6 Organização Social.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 994699. Processo nº 71000.011880/2026-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol CBBS - CNPJ: 61.854.295/0001-58. Objeto: Apoio à Participação no Evento Esporte inclusivo da CBBS. Valor Total: R$ 290.000,00. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Data da Assinatura: 10/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE THIAGO CALDEIRA - Presidente da Confederação Brasileira de Beisebol E Softbol CBBS.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 996474. Processo nº 71000.014204/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Reciclando Vidas, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 700.000,00. Vigência: 09/09/2026 a 09/01/2028. Data da Assinatura: 09/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 994908. Processo nº 71000.015029/2026-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Cariaciquense de Desportos - CNPJ: 05.832.294/0001-31.

Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Esportivo no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Data da Assinatura: 10/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCOS ANTONIO SPERANDIO - Presidente da Liga Cariaciquense de Desportos.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 994542. Processo nº 71000.015077/2026-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Escolinha de Futebol Palmerinhas de Guacui - CNPJ: 12.464.781/0001-54. Objeto: Apoio à Realização do evento Torneio de Futsal no Estado de Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Data da Assinatura: 10/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SALVADOR IBANEZ FERNANDES - Presidente da Escolinha de Futebol Palmerinhas de Guacui.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 7AADSK. Processo nº 71000.035765/2026-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Chateaubriandense de Handebol - CNPJ: 26.602.322/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Chateaubriandense, no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 10/09/2026 a 10/01/2028. Data da Assinatura: 10/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDUARDO HENRIQUE PASCUTI ALVES - Presidente da Associação Chateaubriandense de Handebol.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 999356. Processo nº 71000.038282/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Para Sempre - CNPJ: 17.397.521/0001-27.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Atleta Para Sempre - 6ª Edição no Estado de Pernambuco.

Valor Total: R$ 280.000,00. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027.

Data da Assinatura: 09/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ - Presidente do Instituto Atleta para Sempre.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 7AACKI. Processo nº 71000.045545/2026-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Maringaense de Handebol - CNPJ: 01.837.660/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto AMH Base, no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 10/09/2026 a 10/03/2028.

Data da Assinatura: 10/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ELCIA REGIANI PICOLO - Presidente da Associação Maringaense de Handebol.

88

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100088