DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170010

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 18220.100260/2023-50.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: I - a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2023 por mais 12 (doze) meses, no período de 30/09/2026 a 30/09/2027; II - a aplicação do reajuste contratual correspondente à variação de 4,26438% do índice IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), referente ao período de 01/2025 a 12/2025.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.500,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 18220.000537/2025-15.

Dispensa. Nº 90009/2025. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2025 por mais 12 (doze) meses, no período de 03/10/2026 a 02/10/2027, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.778,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 18220.000126/2024-31.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/08/2026 até 28/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a sua vigência máxima, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.925.670,17. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

Nº Processo: 10280.724456/2025-80.

Dispensa Nº 93/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 57.161.083/0001-18 - MADO SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de jardinagem na agência da

receita federal em capanema/pa, abrangendo área de 1.500 m², incluindo roçagem, podas, adubação, controle de pragas e doenças, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e epis, em regime

de manutenção bimestral, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 38.993,88. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10240.730133/2022-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A correção do termo aditivo nº 05/2026. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.239.918,20. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 02/2022, de 29/04/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Ro, e o Município de Pimenteiras do Oeste, Ro, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, estabelecido na "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA", pelo período de 5 (cinco) anos, renovável através de outros Termos Aditivos.Data da assinatura: 08 de setembro de 2026. Vigência: Até 29/04/2032.Signatários: Pela DRF/PVO - CNPJ 00.394.460/0075-88, o Sr. Leonildo Camilo Rosa - Delegado, e pela Prefeitura de Pimenteiras do Oeste, Ro - CNPJ 01.592.473/0001-98, a Sra. Valeria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita Municipal.

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