DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CASA DA MOEDA DO BRASIL

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 00084/2026, cujo objeto é a aquisição de cilindros pneumáticos e afins, para o licitante FE BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.686.156/0001-18, para os itens 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 22, 23, 24, 29, 32, 34, 37 e 39, pelo valor de R$ 81.789,91 (oitenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), para o licitante MODENA21 AUTOMAÇÃO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.733.082/0001-08, para os itens 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 38 e 43, pelo valor de R$ 385.905,52 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), para o licitante IZA MANUMAR ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.805.011/0001-37, para os itens 12, 15, 18, 26, 36 e 42, pelo valor de R$ 60.499,96 (sessenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), para o licitante J.A.S. GERNISKI LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.082.965/0001-05, para os itens 01, 11, 17 e 20, pelo valor de R$ 12.838,81 (doze mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.006560/2025-17.

Os itens 03, 05, 16, 19, 21, 40 e 41 restaram FRACASSADOS por valor acima do estimado.

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte

licitação:

Pregão Eletrônico nº 00116/2026 - Processo SEI nº: 18750.002971/2026-14. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de contratação de créditos e serviço de treinamento destinados à utilização da plataforma Trend Vision One do fabricante Trend Micro. Data da sessão: 07 de outubro de 2026, às 10h. Quantidade: 1 grupo com 6 itens.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html sob o nº PE 00057/2026 e https://www.gov.br/compras/pt-br sob o nº contratação 179083-116/2026. E-mail: [email protected] c/c [email protected]

Pregoeira

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Processo Nº: SERPRO-PPT-2025/00052. Inexigibilidade Nº: 01394/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.069.791/0001-55 - RED HAT BRASIL LTDA Objeto: Aquisição de assinatura anual da RED HAT learning subscription standard team pack - LS220-10. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 08/09/2026. Valor R$ 147.200,00.

Contrato RG Nº 205819/2024 Processo: SERPRO-PTI-2024/00024 INEXIGIBILIDADE Nº: 00647/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Termo aditivo prorrogação de vigência. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2028. Valor total R$ 3.025.000,00. Data da Assinatura: 09/09/2026.

REGIONAL SÃO PAULO

Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00050. Pregão Nº: 00786/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.699.854/000169 - GRG Tech Assessoria em Informática Ltda. Objeto: Aquisição de virtualizadores de discos, serviço de consultoria e serviços de manutenção e suporte técnico. Data da Assinatura: 08/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2033. Valor total estimado: R$ 3.613.518,68. Valor anual estimado: R$ 516217.

Processo Nº SERPRO-PST-2026/00012. PREGÃO Nº: 00168/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.798.740/000120 - ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda larga. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2030. Valor total: R$ 1.700.424,00. Data da Assinatura: 09/09/2026. Valor anual :R$ 425.106,00.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público o encerramento do Processo de Formação de Parceria decorrente do Chamamento Público nº 2024/019, cujo objeto constitui parceria para processamento de cartão múltiplo e produtos de adquirência do Banco da Amazônia, sendo a força de venda e o funding do Banco da Amazônia, e tecnologia e operação executada pela parceira, permitindo que o Banco da Amazônia, tenha o controle sobre a gestão financeira do negócio prevendo as regras e políticas de crédito para atuação das áreas, bem como definindo os requisitos de tecnologia para implementação do modelo, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Participaram efetivamente do processo de seleção as empresas: CSU DIGITSL S.A - CNPJ nº 01.896.779/0001-38; ORBITAL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ nº 14.550.922/0001-68; VALO O TECNOLOGIA S.A. - CNPJ nº 25.165.266/0001-15; DOCK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ nº 13.370.835/0001-85; PAYSMART PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº 06.182.839/0001-74 e ASAPTECH TECNOLOGIA EM MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ. nº 18.184.922/0001-61.

Concluídas as etapas previstas no instrumento convocatório e observados os critérios estabelecidos para o processo de seleção, foi celebrado o Termo de Parceria nº 2025/004 entre o Banco da Amazônia S.A. e a empresa ASAPTECH TECNOLOGIA EM MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ. 18.184.922/0001-61, Modalidade: Inaplicabilidade de licitação; Enquadramento legal: Art. 28, §3º, Inciso II, da Lei 13.303/2016 e Artigo 23 Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia, e suas alterações e às normas do Direito Privado; Vigência: 120 meses, consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva, em 01/07/2025; Data da assinatura: 09/07/2025. Em observância à legislação aplicável e às normas internas de proteção da informação, permanecem resguardadas as informações classificadas como sigilosas, bem como os documentos, estudos técnicos, especificações, propostas, modelos de negócio, condições comerciais e demais informações protegidas por sigilo empresarial, comercial, tecnológico, industrial ou institucional, nos termos da legislação vigente.

Gerente de Central de Contratações Estratégicas

O Banco da Amazônia S. A. torna público a retificação do Aviso de Licitação do Edital PE 90016/2026, publicado na edição 171 do dia 10/09/2026.Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador Intº de Processos Licitatórios

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Fundação Dirce da Silveira Figueiredo. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado pelas partes em 31/08/2026, destinado a realização do projeto "XVII Encontro da Canção Infantil Latino-americana e Caribenha (MOCILYC)", no período de 11 a 16 setembro de 2026, no CCBB Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 31 de agosto de 2026 a 16 de dezembro de 2026. ASSINATURA em: 31 de agosto de 2026.

REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento.

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