DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Licitação Eletrônica 2026/01630(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de atualização tecnológica de 18 plataformas ATI de 2 paradas e 250 kg, visando atendimento da legislação atual, para dependências no estado de Minas Gerais (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.10.2026 às 9:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1099178. Informações no e- mail: [email protected].

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

Processo nº 44129.001831/2025-94. Contrato/PC: 01.042425.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91074/2026. Contratada: SEGURO SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 17.949.411/000120. Objeto: Contratação Integrada - Full Facility Management, de prestação de serviços de gestão da operação e manutenção das Facilities da DATAPREV/Ceará. Valor total: R$ 5.504.619,60 (cinco milhões, quinhentos e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 08/09/2026. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01659 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição e entrega de Pedestais Organizadores de Fila e Displays Sinalizadores de Fila para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega em diversas localidades, dividida em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 23/09/2026 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1100446; Informações: [email protected].

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Nº Compras 21/2026 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de Manutenção Evolutiva e Sustentação Técnica do Sistema Integrado de Gestão (S656 - SIG), do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), baseado nas soluções Oracle JD Edwards EnterpriseOne e Oracle Hyperion Planning.

Motivo: Ajuste no edital. Informações: [email protected]

CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. torna pública a retificação da numeração da RFP nº 2026/017, publicada no Diário Oficial da União em 09/09/2026, à página 59, passando a constar como RFP nº 2026/018, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para a Contratação de empresa especializada em logística integrada, envolvendo armazenagem em espaço próprio, localizado em Fortaleza/CE, gerenciamento de estoque, coleta, transporte, distribuição e logística reversa, bem como suporte técnico-operacional, visando o atendimento das demandas do Banco do Nordeste em todo o seu território de atuação. As dúvidas decorrentes e sugestões da RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected] e [email protected] prazo para recebimento das propostas de preço é até 10 (dez) dias úteis. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.

Gerente de Ambiente - Ambiente de Serviços de Logística e Contratos Administrativos

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

CANCELAMENTO DOS EDITAIS DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO Nº 13/2026 E Nº 14/2026

A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna público o CANCELAMENTO do Edital nº 13/2026 (60784793) e o Edital nº 14/2026 (60784831), publicados no Diário Oficial da União nº 75, Seção 3, página 144, em 23 de abril de 2026, em razão de suas substituições, respectivamente, pelo Edital nº 15/2026 (60814621) e pelo Edital nº 16/2026 (60814658 - 60814700), publicados no Diário Oficial da União nº 76, Seção 3, respectivamente nas páginas 112 e 113, em 24 de abril de 2026.

Goiânia - GO, 3 de setembro de 2026. ROSANA CARVALHO CARDOSO FERREIRA LEITE

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 96/2026 / Número do processo: 10880.000278/2026-10 / Objeto: ServiçO objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços contínuos de manutenção das áreas ajardinadas e acessórios de irrigação do Edifício Sede da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado de São Paulo (MGI-SRA-SP) e do Edifício Uphill da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional (PRFN - 3ª Região), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.o de poda, supressão e jardinagem no Complexo da Vila Maria e Edifício Sede Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17013105000962026

WAGNER FABRI Pregoeiro

Processo nº 44129.006976/2024-09. Contrato nº 01.039827.2025. Contratada: CLEANMAX SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 01.392.228/0001-37. Objeto: Segundo Termo Aditivo para promover a repactuação e revisão dos valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 163.325,70 (cento e sessenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) para R$ 170.298,58 (cento e setenta mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) a partir de 01/01/2026 e para R$ 170.587,55 (cento e setenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de 25/01/2026. Solicitação de Compra nº 000468. Data da assinatura: 10/09/2026. Valor do instrumento: R$ 413.925,30 (quatrocentos e treze mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 10/09/2026 a 14/09/2030. Fundamentação legal: art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44129.000617/2025-11. Contrato nº 01.039926.2025. Contratada: CLEANMAX SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 01.392.228/0001-37. Objeto: Segundo Termo Aditivo para promover a revisão e repactuação dos valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 143.219,08 (cento e quarenta e três mil, duzentos e dezenove reais e oito centavos) para R$ 152.038,49 (cento e cinquenta e dois mil e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos). Solicitação de Compra nº 008373. Data da assinatura: 09/09/2026. Valor do instrumento: R$ 502.706,37 (quinhentos e dois mil, setecentos e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência: 09/09/2026 a 14/09/2030. Fundamentação legal: art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016.

CONTRATAÇÃO Nº 22/2026

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de televisores corporativos de 65 polegadas, destinados ao uso em ambientes institucionais da DATAPREV, observadas as especificações técnicas, os quantitativos, as condições de entrega e a garantia estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos. Data de abertura: 23/09/2026 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro - RJ, 10 de setembro de 2026. WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO

Processo: 03750.000204.000062/2024-06. Espécie: Contrato nº 13/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços relacionada a uma aplicação de Gestão da Governança Corporativa, por meio de subscrição SaaS (Software as a Service / Software como Serviço), compreendendo o licenciamento por subscrição anual, a implantação da solução (disponibilização e configuração), os serviços de treinamento, a manutenção evolutiva e corretiva, além de suporte técnico. Contratada: Atlas Governance Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.462.636/0001-86. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de Assinatura: 08/09/2026. Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Marco Antonio Fragoso de Souza pela Contratante e Eduardo Shakir Carone pela Contratada.

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

Processo SEI/MIR: 21290.002833/2026-12. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Oeiras do Pará/PA. Objeto: Adesão do Município de Oeiras do Pará/PA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR na modalidade de gestão básica e as seguintes políticas públicas do Ministério da Igualdade Racial: Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola - PNGTAQ, e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em todo país. Data de Assinatura: 8 de setembro de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Gilma Drago Ribeiro, Prefeita do Município de Oeiras do Pará/PA e Cristivan da Silva Alves, Diretor de Departamento de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Gênero, Credo e Etnias.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA EXECUTIVA

Edital de Notificação nº 064/2026 - Processo nº 59052.016443/2023-54 - Transferência Legal nº 1237/2023 (Siafi 1AAPFP). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSELINO PADILHA, ex-Prefeito do Município de Rurópolis/PA, para ciência de que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 182/2026/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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