DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 10/09/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 993564, onde se lê: Responsável pelo Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-*, leia-se: Responsável pelo Convenente: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, CPF nº .717.642-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 950950. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 18404780000109. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 5.742.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 12/04/2024. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: FABIO MARINHO DOS SANTOS, CPF nº .148.166-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 985127. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, CNPJ nº 03173317000118. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 4.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 08/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, CPF nº .092.179-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 919967. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, CNPJ nº 04031258000106. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 154.493.503,30, Valor de Contrapartida: R$ 28.093.503,30, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: GILBERTO LUCAS DE OLIVEIRA, CPF nº .409.822-*.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 59404.000163/2023-97.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência deste contrato nº 06/2023, por mais 11 (onze) meses, contemplando-se na ocasião, o período de 09/09/2026 a 09/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 59400.001707/2021-14.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 12/09/2026 até 12/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 (cinco) anos, na forma do artigo 80 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.894,04. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 59400.002372/2020-62. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso ii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 10/09/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.986.883,64. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 980819. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS, CNPJ nº 08629446000191. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 205.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.999,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: ALLAN DE JESUS SILVA, CPF nº .799.584-*.

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 59400.000885/2023-81.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso ii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 10/09/2026 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.748.535,67. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Espécie: Convênio Código 998799, Nº Processo: 59000009712202684, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOAO CNPJ nº 92406289000161, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 211.739,67, Valor de Contrapartida: R$ 20.739,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000901, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2029, Data de Assinatura: 10/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: NELIO FORNARI CPF nº .980.900-*.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARINOS CNPJ nº 18125120000180, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 392.808,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 388.808,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001355, Valor: R$ 388.808,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2029, Data de Assinatura: 10/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA CPF nº .470.116-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFTH, Nº Processo: 59000015923202656, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUATIGUA CNPJ nº 76966852000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.053.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.050.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001777, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2029, Data de Assinatura: 10/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: IZILDA GLEICIANY RODRIGUES CARRO CPF nº .768.409-*.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

DIRETORIA ÁREA 3

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO

Processo: 02501.001326/2023-33; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 10230032/2024; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº 03.723.329/0001-7; Contratado: Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace - CNPJ nº 00.934.542/0001-31; Objeto: Desenvolvimento de subsídios técnicos para a elaboração da norma de referência de arcabouço contábil regulatório padronizado aplicado ao setor de saneamento básico, em consonância com a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento). Signatários: Pela Contratante: Elisa Calcaterra; Pelo Contratado: Amaury Patrick Gremaud; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 08 de julho de 2004. Data da Assinatura: 08/09/2026.

COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 59403.000393/2026-17.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizada e integrada de gestão de frota de veículos e utilitários automotores das unidades do dnocs no estado de pernambuco, através de estabelecimentos credenciados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 162.298,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - CEST-SE

Processo nº 59414.000195/2026-16

Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Contratada: Empresa M A M VIDAL LTDA, CNPJ nº 04.576.614/0001-77.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de BARCOS DE PESCA COM MOTOR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. DILSON ANTONIO MARTINS, pela Contratada. Aracaju/SE, 10 de setembro de 2026.

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual do DNOCS/SE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - CEST-SE Processo nº 59414.000059/2025-45

Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Contratada: Empresa OHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, destinados a atender os municípios da área de atuação do DNOCS para realizar as atividades pertinentes à Coordenadoria Estadual de Sergipe, em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento

Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. VINICIUS ALAN DE CARVALHO, pela Contratada. Aracaju/SE, 09 de setembro de 2026. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual do DNOCS/SE.

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