DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Nº Processo: 08389.007555/2025-43.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U .

Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de periféricos para emissão de passaportes, para manutenção do sistema de solução integrada de identificação biométrica (abis) para a delegacia de foz do iguaçu-pr , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 6.312,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 08389.007555/2025-43.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 40.359.757/0001-90 - OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de periféricos para emissão de passaportes, para manutenção do sistema de solução integrada de identificação biométrica (abis) para a delegacia de policia federal em foz do igual, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 1.989,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 08385.002221/2023-51.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis meses), a partir de 09/09/2026 até 08/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem necessários. A contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.2. A repactuação contratual em face da cct 2026/2027, registrada no mte sob o número: pr002045/2026.. Vigência: 09/09/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.573,91. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Nº Processo: 08389.004197/2024-36.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 08.317.676/0001-15 - MORUMBI COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 11/09/2026 a 10/09/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitado o prazo máximo de 05 (cinco) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e reajuste contratial 2025 e 2026.. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.865,30. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa polo administração ltda (cnpj nº 08.720.790/0001-91) devido à

celebração de convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do piaui , cnpj n. 07.399.419/0001-07. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.002672/2026-87.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.787,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08500.003964/2022-02.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho dos postos de vigilante armado diurno 44h (cbo 5173-30), de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, relativamente aos serviços contínuos objeto do contrato nº 24/2022, em conformidade com o disposto no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.373.238,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 08500.017678/2026-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Extinção consensual do contrato nº 11/2026 - sr/pf/sp, celebrado entre as partes no âmbito do processo sei nº 08500.017678/2026-40, com fundamento no artigo 138, inciso ii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 08500.021024/2025-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 36.489.366/0001-13 - A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Retificação dos valores constantes do contrato nº 008/2026, em razão da utilização, na elaboração do instrumento contratual, dos preços originariamente registrados na ata de registro de preços nº 22/2024-sr/pf/ap, em vez dos preços reajustados e vigentes, estabelecidos por meio do apostilamento à referida arp. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.880,50. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 08665.000287/2023-61.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Acrescentar ao contrato 01 (um) posto de trabalho na delegacia de barra do corda-ma, o que equivale a 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inc. I e art. 125 da lei n. 14.133/2021.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salário, com base nas convenções coletivas de trabalho 2026/2027 (73953070, 75362075).. Vigência: 01/09/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.477.316,28. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA

As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: R. Dr. Álvaro Mullen da Silveira, 104 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-180 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected] ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética, nº do auto de infração e resultado do julgamento.

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