Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 106

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 90003/2026 PROCESSO Nº 59502.000322/2026-98.

ESPÉCIE: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para o beneficiamento de frutos e estruturação de cozinhas industriais, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Minas Gerais, distribuídos em 32 (trinta e dois) itens, com 4 (quatro) grupos, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do edital. Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2026 disponível de 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida José Cândido da Silveira, 1200 - Horto Florestal (Prédio do Serpro), Belo Horizonte/MG ou através do endereço eletrônico: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendenciaregional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected].

EDSON MOURA SOARES Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000578/2026-03-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0176.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Ouro Branco/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Ouro Branco, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 30.996,18 (trinta mil, novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). Doação de 6 (seis) Reservatórios em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s): 355.033-3, 355.034-0, 355.035-7, 355.036-4, 355.062-5, 355.063-2. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Sávio Rodrigues Pontes - Prefeito.

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000543/2026-66-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0180.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Bonfim/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Bonfim, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 494.770,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e setecentos e setenta reais). Doação de 1 (um) Caminhão, cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacidade 12m³, potência 220 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 429.718-9, Placa(s): UAH6C56, Chassi: 92YV6JDC9VB001364. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Marconi Marques Parreiras - Prefeito.

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000398/2026-13-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0184.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Serra do Salitre/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Serra do Salitre, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais). Doação de 3 (três) Microtratores motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 437.593-5, 437.594-2, 437.595-9. DATA DA ASS I N AT U R A : 08/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Izael Alves Silva - Prefeito.

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000165/2026-11-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0185.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA AGRICULTORES FAMILIARES À REGIÃO NOROESTE DE MINAS - CDTSAF do município de Paracatu/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o CDT S A F, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 31.750,00 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais). Doação de: a) 1 (um) Balança eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 429.393-4. b) 1 (um) Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 429.389-3. c) 1 (uma) Peneira, Tombamento(s): 429.391-0. d) 1 (uma) Prensa manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 429.387-9. e) 1 (um) Ralador e triturador de mandioca automático, em chapa de ferro, motor elétrico 05 cv, 02 polos, Tombamento(s): 429.385-5. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Mirian Rodolfo Queiroz Dias - Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000485/2026-71-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0186.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Quinta Arte, do município de Belo Horizonte/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Quinta Arte, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). Doação de 140 (cento e quarenta) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 429.813-5, 429.814-2, 429.815-9,
429.816-6, 429.817-3, 429.818-0, 429.819-7, 429.820-7, 429.821-4, 429.822-1, 429.823-8, 429.824-5, 429.825-2, 429.826-9, 429.827-6, 429.828-3, 429.829-0, 429.830-0, 429.831-7,
429.832-4, 429.833-1, 429.834-8, 429.835-5, 429.836-2, 429.837-9, 429.838-6, 429.839-3,
429.840-3, 429.841-0, 429.842-7, 429.843-4, 429.844-1, 429.845-8, 429.846-5, 429.847-2,
429.848-9, 429.849-6, 429.850-6, 429.851-3, 429.852-0, 429.853-7, 429.854-4, 429.855-1,
429.856-8, 429.857-5, 429.858-2, 429.859-9, 429.860-9, 429.861-6, 429.862-3, 429.863-0,
429.864-7, 429.865-4, 429.866-1, 429.867-8, 429.868-5, 429.869-2, 429.870-2, 429.871-9,
429.872-6, 429.873-3, 429.874-0, 429.875-7, 429.876-4, 429.877-1, 429.878-8, 429.879-5,
429.880-5, 429.881-2, 429.882-9, 429.883-6, 429.884-3, 429.885-0, 429.886-7, 429.887-4,
429.888-1, 429.889-8, 429.890-8, 429.891-5, 429.892-2, 429.893-9, 429.894-6, 429.895-3,
429.896-0, 429.897-7, 429.898-4, 429.899-1, 429.900-2, 429.901-9, 429.902-6, 429.903-3,
429.904-0, 429.905-7, 429.906-4, 429.907-1, 429.908-8, 429.909-5, 429.910-5, 429.911-2,
429.912-9, 429.913-6, 429.914-3, 429.915-0, 429.916-7, 429.917-4, 429.918-1, 429.919-8,
429.920-8, 429.921-5, 429.922-2, 429.923-9, 429.924-6, 429.925-3, 429.926-0, 429.927-7,
429.928-4, 429.929-1, 429.930-1, 429.931-8, 429.932-5, 429.933-2, 429.934-9, 429.935-6,
429.936-3, 429.937-0, 429.938-7, 429.939-4, 429.940-4, 429.941-1, 429.942-8, 429.943-5,
429.944-2, 429.945-9, 429.946-6, 429.947-3, 429.948-0, 429.949-7, 429.950-7, 429.951-4,
429.952-1. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente
Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Sérgio José de Souza - Presidente.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200334 Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 08200.004148/2023-73.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 09.296.295/0033-47 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato, que passará de r$ 15.763.379,47 (quinze milhões, setecentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos) para r$ 16.529.557,21 (dezesseis milhões, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), face ao reajuste concedido nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 147335519.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.532.722,71. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001099/2026-41.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE SOLUCO ES DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos originais para impressoras formlabs sla. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 88.275,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal - DTI/PF; UASG nº 200342; Torna público o TERMO ADITIVO Nº 01/2026-SELIC/CGAD / DT I / P F referente à Ata de Registro de Preços nº 5/2025 registrado à fornecedora POSITIVO TECNOLOGIA S.A CNPJ: 81.243.735/0009-03 objeto do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025 - DTI/PF; processo administrativo nº 08206.001124/2023-11; IN FO R M AÇÕ ES REFERENTES AO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo à ata de registro de preços nº 5/2025-DTI/PF tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, conforme disposto no item 6 da referida ata, através da alteração do valor dos itens 01 e 04, o que equivale a acréscimo de 71,78% do valor inicial registrado na ata para o item 1 e acréscimo de 76,32% do valor inicial registrado na ata para o item 4, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea d da Lei 14.133 de 2021 c/c art. 25, inciso I e art. 27 ambos do Decreto 11.462/2023. Demais informações estão disponíveis no sítio: www.gov.br/compras e www.pf.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.003568/2026-28.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso dedicado, banda larga e satélite, à rede mundial de computadores (Internet), e por serviços de SD-WAN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 427.455,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-07-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.032,50. Leia-se: Valor Total: R$ 24.032,51.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200386 Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08360.004979/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.899.792/0001-92 - CASTRO DE ASSIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2022-sr/pf/pa por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/10/2026 a 08/10/2027, e reajuste dos preços contratuais em 2,822610%, com efeitos financeiros a partir de 08/10/2025.. Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.629,36. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.004773/2026-47.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 45.924.267/0001-03 - JVS COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelho de ar condicionado, tipo split , hi wall 36.000 btu, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 32.940,72. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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