DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 48086.006124/2026-70.

Pregão Nº 90094/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.596.872/0001-90 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) computador tipo notebook para atender às necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 8.430,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Processo Licitatório nº 48086.000105/2026-30. Pregão Eletrônico nº 90016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Goiânia da CPRM, localizada na Rua 148, 485 - Setor Marista, Goiânia-GO - Brasil - CEP: 74.170-110, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Empresa vencedora do Item 01: SETE BAHIA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.515.708/0001-27. Valor total do Item 01: R$ 325.198,80.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL

OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-033/2025ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras-Itaboraí LTDA - CERCI RJ, CNPJ nº 27.707.397/0001-02. Objetivo: Prorrogação de prazo de operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 30/06/2027. Data de Assinatura: 08/09/2026.

OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-029/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 503 (quinhentos e três) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 04/09/2026.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Objeto: Aquisição de Transmissores de Vazão, por Deslocamento positivo e

Coriolis.

Abertura das propostas: 18/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Número do Contrato: 173/2024. Nº Processo: 48086.006782/2024-08.

Dispensa. Nº 90023/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.469.809/0001-06 - BANDATURBO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 18/09/2026 a 18/09/2027, resguardado o direito à repactuação.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.935,88. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Processo 48002.901191/2026-82. Inexigibilidade n. IN.EPE.106/2026. Contrato n. CT-EPE050/2026. Contratado: INSTITUTO AMPLA LTDA - 52.135.703/0001-20. Objeto: Mentoria técnica especializada, de natureza exclusivamente consultiva e orientativa, destinada ao acompanhamento da equipe da CONTRATANTE na fase de planejamento e estruturação dos artefatos, preparatórios de licitação voltada à contratação de agência de comunicação institucional. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 62.000,00. Vigência: 10/09/2026 a 09/01/2027. Assinatura: 10/09/2026.

Objeto: Aquisição de Transmissores de Pressão de Medição Diferencial e Relativa Analógica.

Abertura das propostas: 18/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Conjunto de Bandejas de Torre Fracionadora. Abertura das propostas: 25/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004477853 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 094 de 11/05/2026 - Pág. 107. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços de despachante para obtenção de vistos temporário para tripulantes estrangeiros.

Abertura das propostas: 02/10/2026 às 17:00.

Processo 48002.901270/2026-93. Contrato n. CT-EPE-021/2021. - Aditivo n. 07. Contratado: TIME MULTISSERVIÇOS LTDA - 34.036.212/0001-40. Objeto: Prorrogação excepcional dos prazos de execução e vigência contratual. Base: Art. 170, § 7º, c/c Art. 171, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 72 e Art. 81, da Lei n. 13.303/2016. Valor: R$ 1.208.368,26. Vigência: 14/09/2026 a 13/03/2027. Assinatura: 10/09/2026.

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

ID Compras.gov.br: 113206-30/2026

Objeto: Aquisição de elementos filtrantes, solução sanitizante e bombas (prétratamento e recirculação) para Sistema Purificador de Água com Osmose Reversa - Modelo OS 50LXE TQ e para o Ultra purificador de Água Master System MS3000, ambos da marca Gehaka, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91071-2026 Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ID Compras.gov.br: 113206-25/2026 Objeto: Aquisição Maquina de Medição de Erro Geométrico - Circularimetro. Edital: Disponível em www.inb.gov.br/licitacoes

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUE YAMAMOTO Pregoeira

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL EDUCAÇÃO Nº 2/2025. A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a alteração do Cronograma da Chamada Pública "ESPAÇO PROCEL E3: EDUCAÇÃO, ENERGIA E EFICIÊNCIA" que tem por objetivo selecionar Propostas Técnicas para espaços expositivos, museus, centros culturais, espaços de divulgação científica e bibliotecas públicas para divulgação da Eficiência Energética. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpe3.procel.gov.br/

A COMISSÃO

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de Manutenção PPCI e PSPCI Abertura das propostas: 02/10/2026 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de 4 painéis de sistema de instrumentação de segurança para 4 caldeiras da REFAP, com serviços associados

Abertura das propostas: 21/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: Este aviso de licitação é a republicação da oportunidade 7004631519. A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência naval e terrestre Abertura das propostas: 18/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto Aquisição de Válvula de segurança balanceada DN entrada 6pol e DN saída 8pol.

Abertura das propostas: 29/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004536348 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Nº 232 de 05/12/2025 - Pág. 120. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Agente de Contratação

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