DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Nº Processo: 50609.003163/2025-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.436.676/0001-10 - CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: 1ª apostila de reajustamento do valor contratual do termo de contrato sr/pr-00836/2025. O valor do contrato passa a ser de r$ 12.653.612,65 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos) (pi+r) em decorrência de um acréscimo na parcela de reajustamento no valor de r$ 253.612,65 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado. O reajustamento passa de r$ 0,00 (zero) para r$ 253.612,65 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos dnit (siac).. Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.653.612,65. Data de Assinatura: 29/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 50604.003206/2023-65.

Pregão. Nº 90300/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 27.067.989/0001-07 - INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, a partir do dia 03/10/2026 até 02/06/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 ou até o termino do procedimento licitatório planejado para o ciclo de 2026-2027 (o que ocorrer primeiro).. Vigência: 03/10/2026 a 02/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.128,91. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 166/2022. Nº Processo: 50604.001712/2021-58.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: 3ª apostila de aumento da parcela de reajustamento ao contrato sr-pe 166/2022. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 12.812.062,72 (doze milhões, oitocentos e doze mil sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 91.263.354,16 (noventa e um milhões, duzentos e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) para r$ 104.075.416,88 (cento e quatro milhões, setenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 25/05/2022 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.075.416,88. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

O Agente de Contratação/Pregoeiro do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES no Estado do Rio Grande do Norte, após homologação pelo Superintendente Regional, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 15/2026 (90239/26-14). Empresa vencedora FOCO TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA . Valor da licitação: R$ 581.458,56. Total de itens licitados: 09.

Natal/RN, 10 de setembro de 2026. TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 51/2024.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima torna público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH) a Licença de operação LO Nº 0049/2026/DLGA/DLAIIS, válida até 19/08/2030, referente à Instalação Portuária de Pequeno Porte.

Boa Vista/RR, 10 de setembro de 2026.

DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

O Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001168/2025-38, referente à Dispensa Eletrônica nº 90011/2025-08, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Relatório Circunstanciado da Comissão Processante (doc. SEI! nº 25493918), na Decisão Paar - 1ª Instância (doc. SEI! nº 25542646), na referida Instrução Normativa e nas demais disposições legais pertinentes, decide aplicar à licitante Box Desenvolvimento, Soluções e Suprimentos Ltda., CNPJ nº 29.471.134/0001-72, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 2 (dois) meses, em razão de não manutenção de proposta no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 90011/2025-08, nos termos do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021.

ALEXANDRE PAULINO DA PORCIUNCULA Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da SRE/SP

O Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, bem como pelo art. 39 da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001215/2025-43, decide CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa Forte Padrão Serviços de Terceirização Ltda. (CNPJ nº 08.245.270/0001-74), para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL e aplicar-lhe a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da presente publicação, em razão da não manutenção de sua proposta após concluída a etapa competitiva do certame.

CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo

O Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, bem como pelo art. 39 da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001191/2025-22, decide CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa Ferreira e Rezende Engenharia Ltda. (CNPJ nº 17.658.136/0001-96), para, no mérito, NEGAR-LHE provimento e RATIFICAR a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 3 (três) meses, contados a partir da presente publicação, em razão da não manutenção de sua proposta após concluída a etapa competitiva do certame.

CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo

Ministério do Turismo

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGKZ, Nº Processo: 72031004991202691, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO RURAL DE PELOTAS CNPJ nº 87442398000102, Objeto: 100ª Expofeira Pelotas, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000374, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/09/2026 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: RODRIGO CARNEIRO DE CAMPOS DE AZAMBUJA CPF nº .718.430-*.

Nº Processo: 50600.026086/2023-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 510/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 13/09/2026 para 12/03/2027 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 12/03/2027 para 08/09/2027. Vigência: 10/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.587.043,19. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Nº Processo: 50622.002185/2021-81.

Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 02.363.619/0001-96 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE retificação do 5° termo aditivo de RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência do CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 1, NAS RODOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO: 499,10 KM. Vigência: 09/09/2026 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 308233 - Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. (CNPJ 03.848.103). Assunto: alteração do capital de R$60.232.168,00 para R$64.091.203,00 (AGE de 25.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 8.9.2026. 307970 - Fatori Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 05.669.150). Assunto: alteração do capital de R$1.420.000,00 para R$1.434.000,00 (Alteração Contratual de 6.5.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 9.9.2026. 311295 - Multiplike Financeira S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 62.448.932). Assunto: alteração do capital de R$65.000.000,00 para R$95.000.000,00 (AGE de 9.7.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 9.9.2026. 313492 - Larca Capital - Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 61.971.803). Assunto: alteração do capital de R$ 2.000.000,00 para R$ 3.000.000,00 (Assembleia Geral Extraordinária de 7.8.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 10.9.2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe

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