DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GECIVALDO ROBERTO DO AMARAL, CPF .326.242-* - nº2023/000200; JOSE EMILIO BRASIL VIEIRA FILHO, TO-000665/O-T-PA, CPF-.171.992- - nº2023/000201; FAILACHE & SARMANHO LTDA, CNPJ 21.972.416/0001-41 - nº 2023/000203; JORGE OSVALDO DA SILVA OLIVEIRA 03272958215, CNPJ 24.149.005/0001-49 - nº2023/000204; JORGE OSVALDO DA SILVA OLIVEIRA, PA-004392/O, CPF . 729.582- - nº2023/000205; DIRCICLEIA DA SILVA BARROS, PA-010803/O, CPF .929.582-* - nº2024/000010; EXCELLENCE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.213.985/0001-06 - nº2024/000169; EDIGLEUMA DE ALMEIDA ANDRADE PIZON, CPF . 611.492- - nº2024/000170; CRISTIANE PEDROSA SARMANHO, PA-009389/O, CPF . 306.052- - nº2025/000010.

Espécie: Aditivo. Objeto: Divulgação do curso de Bacharel em Ciências Contábeis. Parceria: Faculdade Trevisan Ltda. - CNPJ/MF 03.195.861/0001-60. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

TERMO ADITIVO N° 0001/2026 - CONTRATO N° 0034/2025

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2026, para a data: 25/09/2026 às 08:00 horas, com o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e administração da frota veicular do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO por meio de cartão corporativo (frota) de combustível e de serviços de manutenção veicular, em lote único. Em atendimento ao Artigo 55, inciso II, letra "a", da Nova Lei de Licitações, 14.133/2021.Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/, https://crcgo.org.br/chamamento/ e poderá também solicitar o Edital, pelo E-mail: [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia,

Goiânia - GO, 10 de setembro de 2026. DACIMAN GALVÃO DE BRITO JUNIOR p / Equipe de Apoio

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RORAIMA

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. Contratantes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RORAIMA, CNPJ nº 00.862.643/0001-44, e PRINTES E BRITO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 09.650.154/0001-01. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e serviço de guincho). Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº 2023/000009. Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.01.02.002 - Peças e Acessórios e 6.3.1.3.02.01.031 - Manutenção e Conservação de Veículos. Valor Estimado do Aditivo: R$ 43.250,00 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2026 / Número do Processo: 9079625110000890.000030/2026-52 / Objeto: Aquisição de veículos zero-quilômetro, sendo 01 (um) veículo tipo caminhonete de porte médio 4x4 e 01 (um) veículo tipo Sedan, destinados à renovação e ao fortalecimento da frota institucional do Conselho Regional de Contabilidade de Roraima - CRCRR. Período para entrega de proposta: 09/09/2026 - 09h até 22/09/2026 - 09h (horário de Brasília). Data prevista para abertura da sessão pública: 22/09/2026 - 09h (horário Brasília). Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected]. Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93126605000132026

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica PAULO ROSSY CRUZ REGO, Contador, número de registro PA017789/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor dos Autos de Infracao nºs 2024/000067 e 2024/000508. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Josefina do Nascimento Pinto - Vigência: 12 meses a partir de 30/08/2026; Éderson Wiliams da Paz - Vigência: 12 meses a partir de 30/08/2026; Carlos André Moreira Chelfo - Vigência: 12 meses a partir de 19/08/2026; Elubian de Moraes Sanchez - Vigência: 12 meses a partir de 23/09/2026.

Espécie: Aditivo. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação. Parceria: Faculdade Trevisan Ltda. - CNPJ/MF 03.195.861/0001-60. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2026.

Espécie: Aditivo. Objeto: Divulgação do curso de Bacharel em Ciências Contábeis. Parceria: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI - CNPJ/MF 46.359.865/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2026.

Espécie: Aditivo. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação. Parceria: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI - CNPJ/MF 46.359.865/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2026.

Espécie: Aditivo. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação. Parceria: Fundação Instituto de Administração - CNPJ/MF 44.315.919/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0078/2025 - PARTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12 ° REGIÃO E A EMPRESA MOREIRA FILHO IMOVEIS LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: A prorrogação da vigência e execução do contrato 0034/2025, por mais 12 (doze) meses, da locação de imóvel (sala comercial com recepção, 01 sala e 01 banheiro) destinado à instalação e funcionamento da Delegacia Regional do CRECI-PA no município de Marabá/PA, localizado à Folha 30, Quadra 05, Lote 15, Sala 04 - Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. DO VALOR MENSAL: R$ 1.879,97 (um mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). DO VALOR GLOBAL (12 MESES): R$ 22.559,64 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.027 - LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Belém/PA, 11 de setembro de 2026. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO - Presidente do CRECI/PA - ORDENADORA DE DESPESA

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região, por intermédio de sua Pregoeira, torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 0026/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO (0 km). A sessão pública será reaberta no dia 25/09/2026 às 09h00 da manhã, conforme o horário de Brasí l i a / D F.

Belém - PA, 10 de setembro de 2026. ELLEN LUÍZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região/PA - CRECI/PA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO: RSP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.242.187/0001-03. ITENS REGISTRADOS: Do item nº 01 ao 17. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.950,00 (doze mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente matéria. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Belém - PA, 10 de setembro de 2026. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO - Presidente do CRECI/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região/PA -

CRECI/PA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE BRI N D ES INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ATIVIDADES DE RELACIONAMENTO PROMOVIDAS PELO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO - CRECI/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO: LIMARI - BRINDES PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.953.861/0001-20 ITENS REGISTRADOS: 02, 05, 07, 11 e 12. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 18.070,00 (dezoito mil e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente matéria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Belém/PA, 11 de setembro de 2026. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO - Presidente do CRECI/PA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região/PA - CRECI/PA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO: NOGARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.403.914/0001-90. ITENS REGISTRADOS: Do item nº 18 ao 39. VA LO R TOTAL REGISTRADO: R$ 28.327,00 (vinte e oito mil e trezentos e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente matéria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Belém/PA, 11 de setembro de 2026. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO - Presidente do CRECI/PA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE

O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a homologação do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026, publicado em 30 de junho de 2026. resolve:

Art. 1º Convocar os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, abaixo relacionados, para a apresentação de documentos e manifestação de interesse na contratação, para o preenchimento das vagas do quadro de pessoal efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Acre.

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