DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO PA: 90017/2026. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ROCHA & FERNANDES GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 57.429.093/0001-91. OBJETO: Subscrição de software para realização de videoconferências pela Internet. VALOR MENSAL: R$ 68.854,59 (sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.019 - COMPUTAÇÃO EM NUVEM DA TIC - SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

PA: 007/2023. ESPÉCIE: DISPENSA ELETRÔNICA. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ n° 02.558.157/0001-62. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA) e Sétima (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO). VALOR UNITÁRIO MENSAL: R$ 188,39 (cento e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.014 - Telefonia Fixa e Móvel - Pacote de Comunicação de Dados TIC. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

Nº Processo: 2800.00.02186.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de espaço e itens necessários à instrumentalização das ações da Solenidade de Encerramento das Atividades do Conselho Federal de Química (CFQ) 2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 5. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 28/09/2026 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 01/2024, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de Agente Fiscal, em Fortaleza/CE, a Sra. Thaynara Rayane Carvalho Venâncio, ocupante da quinta posição na modalidade ampla concorrência, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital. Recife, 10 de setembro de 2026.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio07, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 16 da Lei 6.684/79, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 31 de agosto de 2023, na Seção 3, página 193 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 19 de fevereiro de 2024, na Seção 3, páginas 167-168, prorrogado por mais 02 (dois) anos, conforme Portaria CRBio07 nº 98, de 7 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 11 de fevereiro de 2026, na Seção 1, página 107, CONVOCA o candidato a seguir nominado para apresentação de todos os documentos constantes no Edital 01/2023, no período de 11 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2026, das 09h30 às 12h ou das 14h às 17h, na sede do CRBio-07, sito à Avenida Marechal Floriano Peixoto, 170, 13º andar, Ed i f í c i o Bantiba, Centro, Curitiba/Paraná.

CO N V O C A D O :

Cargo: Auxiliar Administrativo/Financeiro

DANIEL TARGA DIAS ANASTACIO - 4ª classificado - Inscrição 39869

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: BOA SORTE SABEDORIA PROSPE R I DA D E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 14.495.517/0001-03. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: Inicio 28/08/2026 - Prazo Indeterminado

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 14ª REGIÃO

O presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região - CRB-14, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Art. 17 da Resolução CFB nº 286/2026, torna público que foi homologada pela Comissão Eleitoral a chapa CO M P R O M I S S O E AÇÃO, que disputará o pleito a ser realizado na modalidade online para eleição da 15ª gestão do CRB-14. Qualquer bibliotecária/o poderá impugnar o registro da chapa, no prazo de dois dias úteis contados da data da publicação deste edital, oferecendo prova do alegado. A chapa COMPROMISSO E AÇÃO é composta pelas seguintes pessoas candidatas: Membros Efetivos: 1. Juliano Ricardo Zimmermann, CRB-14/1090; 2. Marcia Regina Coelho, CRB14/651; 3. Christiane de Viveiros Cardozo, CRB-14/778; 4. Luciana Mara Silva, CRB-14/948; 5. Leonisia Mendes dos Santos, CRB-14/1755; 6. Adriane Groehs, CRB-14/1857; 7. Maristela Fonseca de Lima, CRB-14/1332; 8. Ana Lúcia Fogaça, CRB-14/1918; 9. Marli Machado de Souza, CRB-14/785; 10. Leila Rosângela Grieger, CRB-14/1869; 11. Joares Pescador Lemes de Campos, CRB-14/1678; 12. Francine Lislei de Vargas Konzen Rizzi, CRB-14/1735; 13. Mirian Garcia Menezes Barboza, CRB-14/1835; 14. Caroline Miotto, CRB-14/1178. Membros Suplentes: 1. Alzemi Machado, CRB-14/677; 2. Fernanda Paulina Ferrazzo, CRB-14/1843; 3. Marcela Reinhardt de Souza, CRB-14/1564; 4. Vânia Medeiros Ribeiro, CRB-14/1164; 5. Kariane Regina Laurindo, CRB-14/1571; 6. Thayse Hingst, CRB-14/1376.

Florianópolis, 10 de setembro de 2026. JULIANO RICARDO ZIMMERMANN Presidente do CRB-14

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 09/2026, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e INFOARARAQUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Contratada. Objeto: Aquisição de computador de mesa para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS), CRBio-01. Prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício e Gisele Fernanda dos Santos Silva, Sócia e Administradora da Empresa Contratada. São Paulo, 4 de setembro de 2026. Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 10/2026, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e TKS IMPORTS LTDA. - Contratada. Objeto: Aquisição de notebooks para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS), CRBio-01. Prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício e Eduardo Couto Rodrigues, sócio e representante legal da Empresa Contratada. São Paulo, 4 de setembro de 2026. Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01.

Espécie: O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a aquisição de 01(um) veículo para utilização de serviços da Unidade de Fiscalização do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. Data da sessão: 23/09/2026 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489.

São Paulo - SP, 4 de setembro de 2026. ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeiro

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM4, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DIRETA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CRBM-4, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas em Edital.

O edital completo e seus anexos, estará à disposição dos interessados no site oficial do CRBM-4 www.crbm4.org.br/licitacoes, ou ainda, poderá ser solicitado através de contato prévio e-mail [email protected].

BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2026. Márcio Vinicius Cardoso Ferreira

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO

Nº Processo: 065/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de videoconferência, produção audiovisual e solução de alimentação elétrica ininterrupta. Total de itens licitados: 22. Edital: 09/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cairú, 1293, bairro Navegantes - Porto Alegre/RS. Entrega das propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas 25/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

LAURA PETERSEN Agente de contratação

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022. Processo 12/2022. Pregão Eletrônico nº 05/2022. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato junto a empresa AIRES TURISMO LTDA. CNPJ nº 06.064.175/0001-49. Valor Global: R$ 268.500,00. Vigência de 20/09/2026 a 19/09/2027. Ailton Ramos Correa Junior - Presidente do CRCPA.

O Presidente do CRCPA no uso de suas atribuições legais e regimentais cientifica os interessados abaixo relacionados, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura do processo administrativo de fiscalização, em desfavor dos mesmos. Fica, ainda, a parte cientificada, a partir desta data, que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para se quiserem apresentar DEFESA ou ainda comprovar a regularização da infração, sob pena de revelia, devendo ser protocolado na sede do CRCPA, situada na Rua Avertano Rocha, nº392, Bairro da Campina, Belém-PA, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do julgamento dos referidos processos na forma em que se encontra. Interessados (Nome/Razão Social, Registro ou CNPJ/CPF nº do processo) PORTAL CONTABIL LTDA, CNPJ 18.710.049/0001-01 nº2024/000009; CALCULOS CONTABIL E GESTAO CONDOMINIAL LTDA, CNPJ 13.075.975/0001-20 nº2025/000095; ALBENIZIO RUY COSTA CAVALCANTE, PA-00 9 8 9 5 / O, CPF *** .939.182 ** nº2025/000113; BINO SOLUCOES CONTABEIS E TECNOLOGICAS LTDA , CNPJ 09.589.810/0001-08 nº2025/000133; HUGO SANTANA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 57.148.472-0001-03 nº2025/000139; HUGO SANTANA, PA-015380-O, CPF *.583.212 nº 2025-000140 e nº 2025/000142;SANTANA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 16.934.380/0001-71 nº 2025/000141.

AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, intima os interessados abaixo relacionados, cuja localização é incerta e desconhecida, para tomarem conhecimento das decisões proferidas do julgamento dos respectivos processos e cientificar que a partir desta data, ficará concedido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto nos artigos 59 a 61 da Resolução C FC nº.1.603/2020. Ficam, ainda, a parte interessada cientificada, a partir desta data, se quiserem interpor recurso, devendo ser protocolado na sede do CRCPA, situada na Rua Avertano Rocha, nº392, Bairro da Campina, Belém-PA, ressaltando que decorrido os prazos e não havendo a interposição de recurso o processo transitará em julgado e as penalidades impostas nos termos da Resolução CFC nº1.603/2020 e Decreto-Lei nº9.295/1946. Interessados (Nome/Razão Social, Registro ou CNPJ/CPF - nº do processo):

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