DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL

Pregão Eletrônico Nº 02.09.2026-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 28/09/2026 às 10hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br.

Objeto: Aquisição de material de expediente destinados a atender às necessidades administrativas do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira e da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, acessórios e equipamentos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 05/10/2026 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.

ELETRONUCLEAR S.A.

1. A ELETRONUCLEAR S.A. torna público o EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE BENS Nº DAB.A/ PQ - 001/2026, que possui como objeto EPI's, MATERIAIS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E CONSUMÍVEIS DE USO GERAL. 2. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, através do endereço eletrônico: Licitação - Ver Detalhes 3. Consta também em anexo no sitio eletrônico a Lista de Pré-Qualificação permanente.

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LT DA CNPJ: 02.984.294/0001-69

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado: No seguinte livro 05 de registro e sequência numérica - 1 (um) diploma na data de 21/08/2026 - registro nº 39854. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unicesusc.edu.br.

FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE INCORPORAÇÃO

A Federacao Das Empresas De Transportes De Cargas E Logistica Do Estado De Minas Gerais - Fetcemg; Sindicato Das Empresas Distribuidoras De Bebidas Do Estado De Minas Gerais - Sindibeb/Mg; Sindicato Das Empresas De Transportes De Cargas E Logistica De Minas Gerais - Setcemg; Sindicato Das Empresas De Transporte De Cargas E Logística Do Sul De Minas Gerais - Setsul; Sindicato Das Empresas De Transportes De Cargas De Juiz De Fora - Setcjf; Sindicato Das Empresas De Transporte De Carga, Logistica, Movimentacao De Mercadoria E Armazenamento Do Centro Oeste Mineiro - Setcom; Sindicato Das Empresas De Transportes De Cargas E Logistica Do Triangulo Mineiro - Settrim; E Sindicato Das Empresas De Transportes De Cargas, Logistica, Movimentacao E Armazenamento De Mercadorias Do Norte De Minas Gerais - Sindinor . O Sr. Gladstone Viana Diniz Lobato, portador do CPF n. .687.-87, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais - FETCEMG, inscrita sob o CNPJ n. 25.578.519/0001-82; o Sr. Antônio Augusto Andrade Lodi, portador do CPF n. .978.-01, presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Bebidas do Estado de Minas Gerais - SINDIBEB/MG, inscrito sob o CNPJ n. 34.021.457/0001-02, o Sr. Antonio Luis da Silva Junior, portador do CPF n. .124.-72, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais - SETCEMG, inscrito sob o CNPJ n. 17.433.780/0001-66; o Sr. Néliton Antônio Bastos, portador do CPF nº .972.-00, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Sul de Minas Gerais - SETSUL, inscrito sob o CNPJ n. 19.110.899/0001-23; o Sr. José Herculano da Cruz Filho, portador do CPF n. .927-20, presidente do SETCJF - Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Juiz de Fora, inscrito sob o CNPJ n. 21.176.821/0001-53; o Sr. Osvaldo Donizeti Salgado, portador do CPF n. .647.40, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga, Logística, Movimentação de Mercadoria e Armazenamento do Centro Oeste Mineiro - SETCOM, inscrito sob o CNPJ n. 86.764.172/0001-57; o Sr. Cleiton Cesar da Silva, portador do CPF n. .752.-04, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Triangulo Mineiro - SETTRIM, inscrito sob o CNPJ n. 22.229.843/0001-05; e o Sr. Antônio Henrique Sapori, portador do CPF n. .104.-72, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas, Logística, Movimentação e Armazenamento de Mercadorias do Norte de Minas Gerais - SINDINOR, inscrito sob o CNPJ n. 25.205.709/0001-54, todas entidades integrantes da categoria econômica (grupo atividade econômica - empregadores, classe empregadores) no exercício de suas atribuições e em obediência ao disposto em seus Estatutos Sociais, convocam todas as entidades sindicais (grupo atividade econômica - empregadores, classe empregadores) do transporte rodoviário de cargas, de movimentação de mercadorias, armazenamento e logística e as - empresas associadas, assim como as integrantes (grupo atividade econômica empregadores, classe empregadores) das categorias das Empresas Distribuidoras e Transportadoras de Bebidas e as Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas, de Movimentação de Mercadorias, de Armazenamento e de Logística em todos os municípios do estado de Minas Gerais, sem exclusão de qualquer localidade integrante do território mineiro, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária Conjunta de Incorporação, conforme previsto no art. 6, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que será realizada de forma hibrida - presencial e virtual na sede dos sindicatos abaixo

descrito, no dia 24 de setembro de 2026 às 16h00min, em primeira convocação, e às 16h30min, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) autorizar a transferência pelo SINDIBEB da representação da categoria do transporte rodoviário de bebidas às entidades sindicais do transporte rodoviário de cargas; b) autorizar a incorporação da categoria econômica do transporte rodoviário de bebidas para as entidades representativas do transporte rodoviário de cargas; e c) Outros assuntos deliberados e aprovados na assembleia. Ambas serão realizadas presencialmente e transmitidas virtualmente nas sedes: SETCEMG situado na Avenida Antônio Abrahão Caram, nº 728, Bairro São José, Belo Horizonte - MG, assim como, nas Delegacias da Unidade do Alto Paranaíba, localizada na Rua Dores do Indaiá, nº 17 - 5º Andar Centro - Patos de Minas - MG, da Unidade de Sete Lagoas e Região, localizada na Rua Carlos Antônio Giordane, nº 1842 - Salas 04 e 05 - Piedade Sete Lagoas - MG, da Unidade do Noroeste de Minas - Paracatu, localizada na Avenida São João Paulo ? (antiga Rua da Contagem), n. 1985, Bairro Paracatuzinho - Paracatu - MG e na Unidade Rio Doce - Governador Valadares, localizada na Rua Ranulfo Álvares de Almeida, nº 511 (sala 01) - Vila Isa, Gov. Valadares - MG; SETSUL situado na Rua João Sebastião de Oliveira, n. 242, Bairro Country Club, Poços de Caldas/MG; SETCJF situado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2872, sls. 707; 708, Centro, Juiz de Fora/MG; SETCOM situado na Rua Seis, 95, Bairro Jardim Riacho das Pedras, Contagem/MG; SETTRIM situado na Avenida Getúlio Vargas, n. 1715, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG; e SINDINOR situado na Avenida Doutor Joao Luiz de Almeida, n. 881, sala 102, Bairro Centro, Montes Claros/MG. Antônio Augusto Andrade Lodi, Antônio Luis da Silva Junior, Néliton Antônio Bastos, José Herculano da Cruz Filho, Osvaldo Donizeti Salgado, Cleiton Cesar Da Silva, Antônio Henrique Sapori.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

Objeto: Aquisição de reagentes. Solicitação 495445. Contratada LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0005-88, no valor de R$ 32.150,86 (Trinta e dois mil, cento e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 08/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

Goiânia, 11 de setembro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Contrato: 080/2024. Projeto: "Climatização da sala de espera e impacto no desempenho e comportamento de vacas holandesas.". OBJETO: Material de uso e consumo. FOR N EC E D O R : BOA SAFRA AGROPECUARIA E INSUMOS AGRICOLAS LTDA - HEINS KUMMER E CIA LTDA (03.967.326/0001-80). VALOR: R$ 2.026,50. OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDA (87.678.132/0001-55). VALOR: R$ 470,00. OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: COTRIJUC - COOPERAT I V A AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS (91.023.168/0001-78). VALOR: R$ 18.240,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO Inciso IV alinea "c". MAIARA SILVA(Com. Licitações). 22294

Convênio: 03/2026. Projeto: "Arquivos em transformação: pesquisa e desenvolvimento de métodos para gestão, preservação e acesso a documentos.". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. (68.993.641/0010-19). VALOR: R$ 85.056,40. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO INCISO IV ALINEA "c". MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).

Contrato: 059/2024. Projeto: "Agrobest avaliação de processos, insumos e produtos em sistemas integrados de produção agropecuária.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: CUP LAB CENTRALIZED ULTRASOUND PROCESSING (). VALOR: R$ 25.393,59. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). 22256

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 72/2025-UFPE- VI CURSO DE PÓS-GRADUAÇ ÃO LATO SENSU EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO, assinado em 02 de setembro de 2026, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, e prorrogação de vigência até 18/09/2028.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Aviso de Credenciamento Nº 04/2026; Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no gerenciamento de serviços de fornecimento de coffee break e serviços de alimentação em geral para atendimento às demandas dos projetos, programas e atividades gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. Período compreendido de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. Edital: https://sistemas.fai.ufscar.br/compras/home. Informações gerais: [email protected].

São Carlos, 10 de Setembro de 2026. SR. REGINALDO KIRISAWA BALDAN

FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Processo Licitatório Nº. 52/2026

Objeto: Aquisição de Licenças de Softwares com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 05. Valor R$ 5.732,56 (cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) Empresas Contratadas: Solo Network Brasil S.A CNPJ: 00.258.246/0001-68 & OpenAI, LLC Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100156