DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo 00001.000178/2023; Termo Aditivo 006/2024; Contratante: Associação PróGestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Ciclos Serviços Técnicos Ltda; CNPJ: 10.228.360/0001-07; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de ações previstas no Projeto Formações CEIVAP e no Projeto Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul; Prazo: 4 meses e 7 dias; Data de Assinatura: 27/08/2026.

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM

CNPJ 02.330.820-0001/77

MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 36(trinta e seis) diplomas no período de 19/08/2026 a 04/09/2026, no livro de registro 1, sequências numéricas: 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445. Os diplomas podem ser consultados em até quinze dias no endereço https://diploma.eduvaleavare.com.br.

ASSOCIAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Cód. IES 12522), mantida pela AMEC - Associação Mogiana de Educação e Cultura Sob CNPJ 52.031.940.001-41 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Cód. IES 12522), informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas pela Universidade de Taubaté, no período de 13 de agosto de 2026 a 08 de setembro de 2026, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 02 - registros 3083 a 3103; livro 02 - registro 3309 a 3317; livro 02 - registro 3319 a 3320; livro 02 - registro 3352; livro 02 - registro 3358; livro 02 - registro 3425; livro 02 - registro 3558; livro 02 - registro 3564; livro 02 - registro 3681 a 3705; livro 02 - registro 3707 a 3708; livro 02 - registro 4042 a 4046; livro 02 - registro 4054; livro 02 - registro 4318 a 4319, livro 02 - registro 4424 a 4425).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

Programa de Uniformização Paradesportiva do CBCP, destinado ao fornecimento de uniformes institucionais e técnicos paradesportivos às Entidades Filiadas, mediante execução direta dos recursos pelo CBCP, observados os critérios de participação, habilitação, distribuição do crédito institucional e demais etapas previstas no Edital. Partícipes: Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs e Entidades de Prática Desportiva - EPDs filiadas ao CBCP, nas categorias Nata, Plena, Reconhecida e Participante, observados os requisitos de regularidade cadastral e adimplência estabelecidos no Edital. Valor: até R$10.000.000,00 (dez milhões de reais). Período inicial para recebimento de manifestação de interesse: de 14 a 16 de setembro de 2026, por meio da plataforma digital do CBCP. O Edital completo e seus anexos poderão ser acessados por meio do site oficial do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP: https://clubesparalimpicos.org.br.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

4º Termo Aditivo: 1 Um Legal Publicidade e Marketing Ltda, CNPJ 28.166.476/0001-16; Processo: 0760/23; Contrato nº 0722/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (meses); Assinatura: 01/09/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

Contratada: G.E - Fornecimentos Ltda, CNPJ: 62.878.636/0001-98; Processo: 0550/2026; Contrato nº 047/CPB/2026; Objeto: Aquisição de backdrop ajustável e estrutura boxtruss; Valor Total R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais); Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato; Assinatura: 02/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: HD Comércio Eletrônico Ltda, CNPJ: 36.428.542/0001-07; Processo: 0593/26; Contrato nº 050/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Smart TVs e suportes fixos e móveis, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência; Valor Total R$ 2.730,30 (dois mil setecentos e trinta reais e trinta centavos); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 04/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: L.D.A Pintura e Construções Ltda, CNPJ: 51.948.617/0001-74; Processo: 027/26; Contrato nº 046/CPB/2026; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e pinturas de fachadas e estruturas metálicas; Valor Total R$ 633.594,72 (seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos.); Vigência: 12 (doze) meses, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 08/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 06/08/2026 a 19/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 870126 a 870180. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 diplomas no período de 04/09/2026 a 04/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 7132; 7146], livro A - 05 - registros [ 7044; 7084; 7119; 7129; 7130; 7133; 7134; 7136; 7137; 7138; 7139; 7140; 7141; 7142; 7143; 7144; 7145; 7147; 7148; 7149; 7150; 7151; 7152; 7154].

CNTU - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS REGULAMENTADOS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados - CNTU nos termos dos artigos 16, 24 e 25 do Estatuto e da legislação em vigor, ficam os senhores conselheiros, delegados das federações filiadas à CNTU, CONVOCADOS para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada on-line, pelo aplicativo Google Meet, no dia 23 de setembro de 2026, com início previsto em primeira convocação às 10:00 horas e em segunda convocação às 10:30 horas com qualquer número de Delegados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovar, alterar ou emendar o Regimento Eleitoral aprovado pela Diretoria; 2) Determinar o dia, horário e local da realização da eleição para a Diretoria e o Conselho Fiscal da CNTU - Gestão 2027/2030.

COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS

O Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, no uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE UNIFORMIZAÇÃO PARADESPORTIVA DO CBCP, destinado ao fornecimento de uniformes institucionais e técnicos paradesportivos às Entidades Filiadas ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, mediante execução direta dos recursos, tendo como fundamento as Leis nº 13.756/2018 e nº 14.294/2022, o Estatuto Social, o Regulamento de Aplicação Direta dos Recursos - RAR, o Plano Estratégico de Aplicação de Recursos - PEAR e o Regulamento de Compras e Contratações do CBCP. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a implementação do

Processo SEI nº:04029-00000424/2025-09 UASG: 926873; Objeto: Registro de Preços (SRP), visando à futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao tratamento dos sintomas das arboviroses, especialmente dengue, chikungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como de testes rápidos para diagnóstico de dengue, chikungunya e Zika, em apoio aos entes consorciados do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), composto pelo Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, com vistas ao fortalecimento e à complementação dos respectivos planos de contingência para enfrentamento e controle das arboviroses. O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedora as empresas: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66 - ganhadora dos itens 1 (R$ 0,13), 3 (R$ 1,90) , 6 (R$ 0,10) ,16 (R$ 0,55), Valor Total de R$ 1.498.670,89. E L LO DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 14.115.388/0002-61 - ganhadora dos itens 5 (R$ 0,37), 10 (R$ 1,73), 17 (R$0,08), Valor Total de R$ 546.716,22. ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0001-45 - ganhadora dos itens 7 (R$0,99), 13 (R$1,56), Valor Total: R$ 739.203,96. INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93 - ganhadora do item 11 (R$ 0,06) e 20 (R$ 0,13), Valor Total de R$ 267.734,56. HALEX ISTAR INDUSTRIA, CNPJ 01.571.702/0001-98 - ganhadora do item 18 (R$ 4,70) Valor Total de R$ 1.733.331,80. BRIDGE COMERCIO INTERNACIONAL, CNPJ 29.280.934/0001-06 - ganhadora do item 21 (R$ 2,50) Valor Total de R$ 830.870,00; ECO DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 14.633.154/0002-06 - ganhadora do item 22 (R$ 11,00) Valor Total de R$: 4.224,00; BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ nº 05.905.525/0001-90 ganhadora do item 23 (R$ 23,00) Valor Total de R$ 13.056,00; Item Deserto: 2. Itens Fracassados: 4,8,9,12,14 e 15.

JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO Secretário-Executivo

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

PROCESSO LICITATÓRIO 41/2025

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atendimento aos Municípios Consorciados, incluindo a elaboração e fornecimento de cardápios individualizados destinados a estudantes com deficiência, seletividade alimentar ou restrições alimentares específicas. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 24 de setembro de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

Edital de Credenciamento 01/2026

Objeto: credenciamento de prestadores de serviços especializados para implantação e operacionalização de serviço de teleconsulta para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, dos municípios consorciados ao C I S A M AV I .

Início das inscrições: a partir do dia 14 de setembro de 2026, através do e-mail [email protected]

O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado pelos endereços eletrônicos: https://cisamavi.sc.gov.br.

Rio do Sul/SC, 10 de Setembro de 2026 CLAUDIO VOLNEI SENS

Presidente do CISAMAVI

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