DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO

Processo Administrativo Nº 5/2026 CRESS/RO UASG 389284

QUE CELEBRAM ENTRE SI O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 23ª REGIÃO - CRESS/RO E O F & C ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA PESSOA JURÍDICA PARA a prestação de serviço de laudo técnico firmado por profissional habilitado, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), atestando especificamente a conformidade das condições de segurança e saúde no meio ambiente de trabalho das dependências do CRESS/RO. O Conselho Regional de Serviço Social 23ª Região Rondônia com sede– na Rua do Estanho,4355, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto , Cidade de Porto Velho-RO, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.939.925/0001-28, representada pela sua Presidenta Senhora MARIA INÊS SOARES DE OLIVEIRA Contratada: F & C ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.870.087/0001-30, estabelecido Rua Monte Azul, sala 04, Bairro Conceição, CEP n° 76.808-286 na cidade de Porto Velho- RO, representada pelo seu Administrador Titular, Senhor CAIO AGUIAR MACHADO FREIRE de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social. 6. Cláusula quinta - 6.1 O valor total da contratação é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), fixo e irreajustável, conforme proposta constante do processo administrativo. Porto velho/ RO 18 de agosto de 2026. MARIA INÊS SOARES DE OLIVEIRA. Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 23ª. Região.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, convoca a Sr. Hiran Augusto Cunha Bastos , considerando a sua aprovação em 23ª colocação (Ampla Concorrência) para o cargo "Assistente Administrativo" no Concurso Público - Edital nº 01/2023, homologado em 10/06/2024 conforme Resolução CRESS nº 7989/2024, do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, solicitamos que compareça à Sede deste Conselho, localizada na Rua dos Guajajaras, 410 - 11º andar, Centro - Belo Horizonte/MG, na quarta-feira, dia 26 de agosto de 2026, entre 14h e 18h, com a documentação discriminada no OF.CRESS 151/2026 anexo, para Contratação Temporária, se for de seu interesse, com início das atividades previsto para o dia 01 de setembro de 2026. A Contratação Temporária se justifica pela necessidade do órgão em preencher vaga de Assistente Administrativo no setor de Ética, em substituição ao servidor público designado para outro cargo em razão de licença médica de outro servidor. A contratação temporária durará em enquanto perdurar a licença médica, e o desligamento ocorrerá automaticamente ao retorno do servidor afastado, tendo como fundamento o inciso IX do art.37 da CF/88. O aceite ou não à contratação temporária não prejudicará a convocação para tomar posse no cargo efetivo, quando surgir nova vaga nos quadros de pessoal do CRESS-MG, que obedecerá a ordem de classificação no Concurso Público 01/2023, conforme determinação constitucional.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO

O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF celebra o Contrato nº 003/2026 (RPA), pelas razões expostas no Processo Administrativo nº 027/2026 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: ROSIMEIRY DOS SANTOS RIBEIRO (CNPJ Nº 65.173.264/0001-92). Objeto: a prestação de serviços de comunicação visual, gestão de redes sociais, produção audiovisual e cobertura de eventos, conforme especificações do Processo nº 027/2026 do CRESS/DF, no valor global de R$6.000,00 (seis mil reais). Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, em especial o art. 75, inciso II. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. FISCAL DE CONTRATO: Juliana de Oliveira e SUBSTITUTO: Eduardo Martins Pereira Vasco. Fernanda Barbosa Granja Presidente do CRESS - D F.

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, administração e gerenciamento de plataforma de benefícios flexíveis, incluindo emissão e gestão de cartões eletrônicos/magnéticos bandeirados (Visa, Mastercard ou similares), com chip ou tecnologia equivalente, na modalidade débito, para concessão de benefícios aos colaboradores da Apex-Brasil, que permita padronizar e racionalizar os processos administrativos, ampliar a liberdade de utilização e a abrangência geográfica dos benefícios concedidos, inclusive em contextos de deslocamento e atuação internacional, e assegurar maior eficiência, controle e governança à Coordenação de Administração de Pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data: 21/09/2026; início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2026.00061 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/, sob o ID número nº 1100619.

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização do Pregão 01.2026 - presencial - 00001.000308/2026; Objeto: Contratação de locação de imóvel para a nova sede da AGEGRANDE. DATA DO EVENTO: 24/09/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 141.930,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e trinta reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agegrande.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Processo 00001.000115/2022; 4º TA ao CT 041/2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/000101; Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO - AEDB; CNPJ: 31.463.235/000143; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES À AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 42.540,96; Data de Assinatura: 31/08/2026.

Processo 00001.000170/2025; Contrato 081/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO GEASA-ACQUA; CNPJ: 68.485.330/0001-58; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Drenagem Urbana Sustentável da Bacia da Lagoa Rodrigo de Freitas, Rio de Janeiro-RJ; Prazo: 17 meses; Valor: R$ 1.410.104,93; Data de Assinatura: 24/08/2026.

Processo 00001.000306/2026; Contrato 083/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE - ANAMMA; CNPJ: 03.657.079/0001-16; Objeto: Contratação de stand para participação do Comitê Guandu no 26º Encontro da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA; Prazo: 06 meses; Valor: R$ 50.000,00; Data de Assinatura: 27/08/2026.

O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF celebra o Contrato nº 013/2026, pelas razões expostas no Processo Administrativo nº 021/2025 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região -

CRESS/DF. Contratada: REAL PLANE REALPLANE - TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA , (CNPJ nº 43.920.774/0001-43). Objeto: contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para a realização de exames ocupacionais, elaboração, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), bem como a gestão e transmissão das informações obrigatórias ao eSocial, em conformidade com a legislação vigente e as especificações do Termo de Referência, no valor total de R$6.140,00 (seis mil, cento e quarenta reais). Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, em especial o art. 75, inciso II. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. FISCAL DE CONTRATO: Eduardo Martins Pereira Vasco e SUBSTITUTO: Juliana de Oliveira. Fernanda Barbosa Granja Presidente do CRESS-DF.

Ineditoriais

AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da Chamada Pública Nº 006/2026, que tem por objeto a seleção de entidades executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), privada, com ou sem fins lucrativos, devidamente credenciadas na Anater, para a prestação de serviços no âmbito do Programa de Ater para Transição Agroecológica, Juventude e Povos e Comunidades Tradicionais, destinados a promover a transição agroecológica, o fortalecimento dos sistemas produtivos sustentáveis, a ampliação da segurança alimentar e nutricional, a conservação ambiental, a inclusão produtiva social, a geração de renda e o fortalecimento da autonomia das famílias da agricultura familiar, com atenção especial à juventude rural a aos povos e comunidades tradicionais. Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 21490.001301/2026-01. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 09/10/2026 a 06/11/2026. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da ANATER, sita no SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar - Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, das 08 às 18hs.

Processo 00001.000307/2026; Contrato 084/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - AB ES ; CNPJ: 33.945.015/0001-81; Objeto: Contratação de cota de patrocínio para participação do Comitê Guandu no Seminário Estadual de Saneamento e Meio Ambiente - SANEARio 2026; Prazo: 06 meses; Valor: R$ 50.000,00; Data de Assinatura: 27/08/2026.

Processo 00026.002604/2026; Contrato 085/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA; CNPJ: 02.563.448/0001-49; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Programas de Efetivação do Enquadramento e revisão periódica do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS) e dos Planos de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento afluentes; Prazo: 14 meses; Valor: R$ 1.802.054,71; Data de Assinatura: 28/08/2026.

Processo 00001.000233/2026; Contrato 086/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LUCAS GARCIA PINHEIRO; CNPJ: 28.768.565/0001-32; Objeto: Aquisição de insumos para apoio à restauração ambiental desenvolvida na RH-II através do projeto Replantando Vidas - itens 5, 6 e 7, na forma descrita no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; Prazo: 05 meses; Valor: R$ 22.080,00; Data de Assinatura: 02/09/2026.

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão n° 20/2026 - presencial - 00001.000303/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e contratação de seguro de viagens, incluindo passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento às demandas institucionais do Comitê Guandu. DATA DO EVENTO: 30/09/2026 às 14h. Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 39420075.

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Brasília-DF, 10 de Setembro de 2026. LOROANA COUTINHO DE SANTANA Presidente da ANATER

Resende, 3 de Setembro de 2026. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação

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