DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos), de resultado final no procedimento de verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas e de resultado provisório na prova discursiva será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ funpresp_26_jud, na data provável de 28 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024 - Contrato nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.797.967/0001-95. O presente Instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, e a aplicação do reajuste de 2,160880%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). Vigência: 12 (doze) meses. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André

INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS SA

A AFYA - Centro Universitário UNITPAC, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S/A, inscrito no CNPJ 02.941.990/0001-98, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, para os cursos de Ensino Superior 90 (Noventa) diplomas do período 18/06/2026 a 15/08/2026, no Livro de Registro G-0001, sob as seguintes sequências numéricas: 6653, 6656, 6661 a 6669, 6670 a 6679, 6680 a 6689, 6690 a 6699, 6700 a 6709, 6710 a 6719, 6720 a 6729, 6730 a 6739, 6740 a 6748. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: araguaina.afya.com.br.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Objeto: Aquisição de Placas de Cerâmica para piso de alto tráfego. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: GRB COMERCIO LAR E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº. 60.413.970/0001-40; valor R$ 45.864,00. Data da Adjudicação e Homologação: 09/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

FUNDAÇÃO UNIRG

FUNDAÇÃO UNIRG

Chamada Pública para o credenciamento de empresas especializadas em serviços de agenciamento de viagens para o Senac AR/DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Disponível em: Resolucao-Senac-1.270-de-2-de-maio-de-2024.pdf Os avisos, comunicados, decisões e demais atos correlatos serão divulgados no link https://www.df.senac.br/licitacao/ e https://transparencia.senac.br/#/df/licitacoes

p/ Coordenação de Licitações e Contratos Senac

Registro de Preços para a eventual aquisição de Sistema de Vídeo Conferência, para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 25/09/2026 às 10 horas.

A Fundação UNIRG torna público que realizará Licitação, na seguinte

conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 3606/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 018/2026

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Material de Limpeza, Higienização, Sanitização, Tratamento e Conservação, conforme quantitativo estimado e descrição constantes no Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l . Recebimento das propostas atÉ: 24/09/2026 às 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 24/09/2026 às 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Cota Principal com Ampla Concorrência, Cota Reservada e Exclusiva às ME's/EPP's. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site: https://unitransparencia.unirg.edu.br/licitacoes/edital-de-pregao-eletronico ou por meio do e-mail [email protected].

FUNDACÃO ZERBINI

CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Tipo menor preço. Processo nº 44041/2026. Objeto: Poligrafo para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 11/09/2026 às 15:00h. Fim Recebimento de propostas: 30/10/2026 às 09:00h. Início análise de propostas: 30/10/2026 às 09:01h. Início fase de lances: 30/10/2026 às 09:02h. Estes certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 10 de setembro de 2026 Rafael Miranda e Edina Almeida

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 31 (trinta e um) diplomas na data de 13 de junho de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1666, 1669, 1670, 1678, 1679, 1680, 1682, 1685, 1689, 1692, 1695, 1698, 1703, 1707, 1708, 1710, 1712, 1713, 1715, 1716, 1722, 1723, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1734, 1735, 1736, 1737. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas nos dias 12/08/2026, 13/08/2026, 14/08/2026, 17/08/2026, 18/08/2026, e 21/08/2026, no seguinte livro de registro e números: Livro RA2026/01 - registros 00436 a 00484. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 10 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO

OBJETO: 1ª Republicação do Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aromatização de ambientes com fornecimento de equipamentos por demanda em regime de comodato, refis mensais, instalação, pilhas, manutenções preventiva e corretiva, suporte técnico e reposição periódica de fragrâncias, para atendimento às dependências do SESCOOP/SP, conforme descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/09/2026 às 11:00hs. LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/ O Edital está disponível nos sites https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/.

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL

ATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMOTO PARA SELEÇÃO COM DISPUTA NA FORMA ABERTA nº 009/2026 OBJETO: O Coordenador de Contratação e Alienação do Serviço Social da Indústria - Conselho Nacional - SESI/CN, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 7º, inciso I, § 1º, alínea "a" do Regulamento para Contratação e Alienação do SESI (RCA/SESI), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo de Seleção Com Disputa nº 009/2026 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de arquivamento deslizante mecânico, sob medida, com projeto executivo, transporte, montagem, testes, treinamento, garantia e assistência, conforme condições estabelecidas no Ato de Chamamento Público nº 009/2026 e seus anexos. ABERTURA: 21/09/2026 às 11h00. EDITAL E ANEXOS: Disponíveis aos interessados a partir desta data, podendo ser consultados gratuitamente pelo site: https://transparencia.cnsesi.com.br/ ou www.licitanet.com.br ou solicitado através do e-mail: [email protected]

SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMÉRCIO E VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, VERTICAIS E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, MISTOS E SHOPPING CENTERS DO MUNICÍPIO DE T E R ES I N A

Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA, LOCAÇÃO, ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, VERTICAIS, E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS E SHOPPING CENTERS DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - SECOVI-THE - SINDICATO DA HABITAÇÃO E CONDOMÍNIOS, devidamente inscrito no CNPJ nº 17.655.502/0001-53, no uso das suas atribuições legais embasadas nos artigos 12, 13, 15, 16 E 17 do Estatuto do SECOVI-THE, bem como, nos termos do Artigo 4º, I da Portaria 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, alterada pela PORTARIA MTE Nº 1.342, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a todos os representados e membros da categoria da atividade de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, das Loteadoras, das Colonizadoras, das Urbanizadoras, dos Condomínios de Edifícios Residenciais e Comerciais, Verticais e Horizontais, Flats, Galerias, Centros Comerciais e Shoppings Centers, com base territorial no município de Teresina/Piauí, para comparecerem, à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA com finalidade de alteração do estatuto do SECOVI-THE, para alterar a base de representação territorial do sindicato, designada para o dia 02 de outubro do ano de 2026 (sexta-feira) com primeira convocação às 18hs:30min, e segunda e última convocação às 19hs a realizar-se em sua sede localizada na R. Cinegrafista Marques, nº. 952, Sala 09, bairro de Fátima, Teresina-PI, CEP 64049-482, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100158