DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1) Deliberar sobre a ampliação da base territorial do SECOVI-THE, atualmente restrita ao "Município de Teresina, Capital do Estado do Piauí," para abranger todo o ESTADO DO PIAUÍ, compreendendo os seus 224 (duzentos e vinte e quatro) municípios, mantida, sem qualquer alteração, a representação da categoria econômica constituída pelas Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, das Loteadoras, das Colonizadoras, das Urbanizadoras, dos Condomínios de Edifícios Residenciais e Comerciais, Verticais e Horizontais, Flats, Galerias, Centros Comerciais e Shoppings Centers.;

2) Deliberar sobre a alteração do artigo 1º do Estatuto Social do SECOVITHE, para adequá-lo à ampliação da base territorial submetida à Assembleia Geral, passando sua abrangência territorial do Município de Teresina para todo o Estado do Piauí, bem como aprovar a correspondente nova redação estatutária.

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS

O Presidente do Sindicato Nacional Dos Aeroviários, órgão de representação da categoria profissional dos Aeroviários, com sua sede social localizada no Edifício Seguradoras, Setor Bancário Sul, Brasília - DF, salas 1211 e 1212, Lote 29, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 77, parágrafo primeiro do estatuto social, convoca seus associados em geral para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 17/09/2026, de forma Itinerante, das 14:30h às 22:00h, nos seguintes aeroportos: Brasília - DF; Goiânia - GO; Vitória - ES; Macaé -RJ; Farol de São Tomé - RJ; Maricá - RJ, Cabo Frio - RJ, Belém - PA; Santarém - PA; Salvador - BA; Porto Seguro - BA, Ilhéus - BA; Rio Branco - AC; Natal - RN; Aracaju - SE; Campo Grande - MS; Florianópolis - SC; Macapá - AP; Navegantes - SC; Curitiba - PR; Foz do Iguaçu - PR; Londrina - PR; Cuiabá - MT; João Pessoa - PB; São Luís - MA; Teresina - MA para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Ratificação ou rejeição dos 3 (três) membros que irão compor a Comissão Eleitoral que Coordenará o processo eleitoral nos 09, 10, 11 e 12 de novembro de 2026 para renovação da direção do sindicato para o mandato de 2026 / 2030. Faz saber ainda, que de acordo com o art. 80 do estatuto desta entidade, o início do prazo para inscrição de chapas será o primeiro dia após a eleição da comissão eleitoral, ou seja, dia 18/09/2026 com o seu fim em 07/10/2026, sempre no horário das 09:00 horas às 18:00 horas.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026. LUIZ DA ROCHA CARDOSO

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ITAÚNA

O Sr. Heuser Camilo de Souza, inscrito no CPF sob o nº 205..-00, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Itaúna/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.813.206/0001-70, código sindical 913.008.095.07245-3, situado na Rua São Vicente, nº 146, Centro, na cidade de Itaúna/MG, CEP: 35.680-011, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os associados que estejam em dia com suas obrigações sociais, para participarem do processo eleitoral que será realizado no dia 21 de janeiro de 2027, no qual serão eleitos os membros da Diretoria, do Conselho de Representação Fiscal, Delegados Representantes, respectivamente efetivos e suplentes, para o mandato de 5 (cinco) anos, pelo período de 15/04/2027 a 14/04/2032. Fica aberto o prazo estatutário de 5 (cinco) dias úteis, contados do 1º (primeiro) dia útil após a publicação do presente edital, para o registro de chapa(s), ou seja, nos dias 14/09/2026, 15/09/2026, 16/09/2026, 17/09/2026 e 18/09/2026. O requerimento do registro de chapa, acompanhado de todos os documentos previstos no Estatuto Social da entidade sindical, e, com base nas normas legais vigentes, será requerido ao Presidente do Sindicato. A secretaria do Sindicato funcionará durante todo o período destinado ao registro de chapa(s), no horário de 07h30min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, onde se encontrará pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentos e fornecimento de protocolo. O prazo para impugnação de chapa(s) e/ou candidato(s) será de 3 (três) dias úteis, contados do 1º (primeiro) dia útil após a publicação do edital com a relação de chapa(s) registrada(s). Caso não seja obtido o quórum estatutário em 1ª (primeira) convocação, a 2ª (segunda) votação se realizará no dia 28 de janeiro de 2027, nos mesmos moldes da 1ª (primeira) convocação (horário e local de votação). E, se necessário, a 3ª (terceira) votação, ocorrerá dentro de 48 (quarenta e oito) horas após a votação anterior, no mesmo horário e local de votação informados para a primeira convocação, e, concorrendo apenas uma única chapa, não será exigido qualquer número de quórum, tudo em conformidade com as disposições do artigo 31 do Estatuto Social da entidade sindical. Em caso de empate nas votações, serão observadas as disposições contidas no artigo 32 do Estatuto Social da entidade sindical. Para a coleta de voto nestas eleições, funcionarão 4 (quatro) urnas, sendo 1 (uma) urna fixa instalada na sede do Sindicato em Itaúna e 3 (três) urnas itinerantes que percorrerão a base territorial da entidade sindical, cujo funcionamento das urnas será de 06h00min às 18h00min. Dentro do prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da eleição, poderá ser interposto recurso administrativo visando à anulação do pleito eleitoral. Os trabalhos de coletas de votos poderão ser acompanhados por fiscais credenciados pela(s) chapa(s) concorrente(s), escolhidos entre os associados do Sindicato, sendo um para cada mesa, os quais apresentarão perante a mesa coletora o documento de credenciamento assinado pelo Presidente do Sindicato. O Presidente do Sindicato, com base nos artigos 33 e 41 do Estatuto Social da entidade sindical, requererá das entidades classistas superiores ou das Central(is) Sindical(is) à qual o Sindicato for filiado, pessoas de reconhecida idoneidade, escolhidas de preferência, entre os representantes de entidades, sem parentesco com qualquer candidato integrante de chapa, para compor cada mesa eleitoral (coletora e apuradora de voto), indicando previamente entre estes os Presidentes, Secretários, Mesários e Suplentes de cada mesa. O Estatuto Social da entidade sindical, bem como a legislação vigente, regularão este processo eleitoral.

Itaúna-MG, 10 de setembro de 2026. HEUSER CAMILO DE SOUZA Presidente

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIPULÂNDIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaipulândia/PR - SISEPI, por sua Presidente/Subscritora, sra. Janete Liane Boehm Lutke, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, do Município de Itaipulândia, do Estado do Paraná/PR, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 05 de outubro de 2026, no auditório do centro de artes Vendelino Royer, localizado à Avenida Torres, nº 1728, Centro, Itaipulândia/PR, em primeira convocação às 18h e, em segunda convocação, às 18h30, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte Ordem do DIA: I) Ratificação da fundação do SISEPI; II) Retificação e Ratificação do Estatuto Social; III) Retificação e Ratificação da eleição e posse da Diretoria; e, IV) Outros assuntos.

Itaipulândia-PR, 10 de setembro de 2026 JANETE LIANE BOEHM LUTKE Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE ALFENAS

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, DE ESTATUTO SOCIAL, DIRETORIA E CONSELHO FISCAL O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Alfenas, CNPJ nº 19.107.408/0001-95, com sede na Rua Juscelino Barbosa, nº 516, Sala 01, Centro, Alfenas/MG, através de seu Presidente, Mário Aparecido da Silva, CPF nº 324..-20, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE ALFENAS, do município de ALFENAS/MG, para Assembleia Geral Extraordinária, cuja pauta é a seguinte: a. Ratificação de Fundação do Sindicato, ocorrida em 05/02/1989, base territorial de representação no Município de Alfenas/MG, representante dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO; b. Ratificação do Estatuto Social do Sindicato, de 05/02/1989, registrado em 16/05/1989 no Cartório de Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas da Comarca de Alfenas/MG, Apontamento 4581, protocolo A-6, página 137, registro no livro A-3 do registro 422, página 40; c. Ratificação da eleição de Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato, realizada no dia 23/03/2025. A Assembleia ocorrerá no dia 09/10/2026, na sede do Sindicato, Rua Juscelino Barbosa, nº 516, Sala 01, Centro, Alfenas/MG, em primeira convocação, às 15:00 horas, com o mínimo de 50% dos profissionais da categoria profissional e às 17:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de profissionais da categoria profissional, com aprovação mínima de 50% dos participantes.

Alfenas-MG, 1º de setembro 2026. MÁRIO APARECIDO DA SILVA Presidente

SINDICATO DOS COMERCIANTES DE JÓIAS E OBJETOS DE OURIVES DE SÃO PAULO

O SINCOJOIAS - SINDICATO DOS COMERCIANTES DE JOIAS E OBJETOS DE OURIVES DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 14.799.853/0001-40, convoca todos os membros da categoria dos comerciantes de joias e objetos de ourives, comerciantes de relógios e comerciantes varejistas de bijuterias, dos municípios de Adamantina, Adolfo, Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Altinópolis, Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Americana, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Amparo, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Aparecida d'Oeste, Apiaí, Araçariguama, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Araraquara, Araras, Arco-Íris, Arealva, Areias, Areiópolis, Ariranha, Artur Nogueira, Arujá, Aspásia, Assis, Atibaia, Auriflama, Avaí, Avanhandava, Avaré, Bady Bassitt, Balbinos, Bálsamo, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barretos, Barrinha, Barueri, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Birigui, Biritiba Mirim, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boraceia, Borborema, Borebi, Botucatu, Bragança Paulista, Braúna, Brejo Alegre, Brodowski, Brotas, Buri, Buritama, Buritizal, Cabrália Paulista, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelândia, Caiabu, Caieiras, Caiuá, Cajamar, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Diadema, Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Echaporã, Eldorado, Elias Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Estrela d'Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis, Fernão, Ferraz de Vasconcelos, Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florínea, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guapiara, Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guarantã, Guararapes, Guararema, Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indaiatuba, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Ipiguá, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Irapuã, Irapuru, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itaoca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapira, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itirapuã, Itobi, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jacupiranga, Jaguariúna, Jales, Jambeiro, Jandira, Jardinópolis, Jarinu, Jaú, Jeriquara, Joanópolis, João Ramalho, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Jundiaí, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lindoia, Lins, Lorena, Lourdes, Louveira, Lucélia, Lucianópolis, Luiz Antônio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia, Magda, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis, Marília, Marinópolis, Martinópolis, Matão, Mauá, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monções, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Olímpia, Onda Verde, Oriente, Orindiúva, Orlândia, Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Pariquera-Açu, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulínia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedra Bela, Pedranópolis, Pedregulho, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pindorama, Pinhalzinho, Piquerobi, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus, Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poá, Poloni, Pompeia, Pongaí, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rafard, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rinópolis, Rio Claro, Rio das Pedras, Rio Grande da Serra, Riolândia, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Salmourão, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Clara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rita d'Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo André, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, Santo

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