DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São Francisco, São João da Boa Vista, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São João do Pau-d'Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luiz do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Serra Negra, Serrana, Sertãozinho, Sete Barras, Severínia, Silveiras, Socorro, Sorocaba, Sud Mennucci, Sumaré, Suzanápolis, Suzano, Tabapuã, Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiraí, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Trabiju, Tremembé, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupã, Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, União Paulista, Urânia, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valinhos, Valparaíso, Vargem, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista, Vera Cruz, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votorantim, Votuporanga, Zacarias, no Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede do Sindicato, sito à Rua São Bento, 545, 14º andar, Centro, São Paulo (SP), no dia 05/10/2026, às 08:30 horas, em primeira convocação, contando com a maioria absoluta ou às 09:00 horas, em segunda convocação e última convocação, com a maioria simples, para discutir e votar as seguintes Ordens do Dia: 1ª) Alteração Estatutária para representar sindicalmente a categoria dos comerciantes atacadistas e varejistas de relógios; 2ª) Alteração Estatutária para representar sindicalmente a categoria dos comerciantes varejistas de bijuterias; 3ª) Alteração Estatutária para constar da razão social a nomenclatura SINCOJOIAS - SINDICATO DOS COMERCIANTES VAREJISTAS E ATACADISTAS DE JOIAS E OBJETOS DE OURIVES, COMERCIANTES VAREJISTAS E ATACADISTAS DE RELÓGIOS E COMERCIANTES VAREJISTAS DE BIJUTERIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; 4ª) Alteração Estatutária para alterar o endereço da entidade para a Rua São Bento, 545, 14º andar, Centro, São Paulo (SP); 5ª) Assuntos gerais.

SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO

CONTRATO Nº 3/2026Processo nº: 246692024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Contratante: Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, CNPJ nº 91.162.511/0001-65; Contratada: Raulan Serralheria Especializada Ltda., CNPJ nº 61.458.675/0001-73; Objeto: Fabricação e instalação de comportas contra enchentes; Valor Total: R$ 410.757,70 (quatrocentos e dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos); Origem dos Recursos: Ministério da Saúde - FNS, Convênio nº 966864/2024; Modalidade: Cotação Prévia de Preço; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vigência: Pelo período de duração da garantia dos bens e suas eventuais restituições; Data de Assinatura: 02/09/2026; Signatários: Cristiano Dickel, pela Contratante; Rafael Crapino da Silva, pela Contratada

CONTRATO Nº 002/2026. Processo nº: 246692024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Contratante: Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, CNPJ nº 91.162.511/0001-65; Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda, CNPJ nº 90.347.840/0066-63; Objeto: Aquisição e instalação de dois elevadores; Valor Total: R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais); Origem dos Recursos: Ministério da Saúde - FNS, Convênio nº 966864/2024; Modalidade: Cotação Prévia de Preço; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vigência: Pelo período de duração da garantia dos bens e suas eventuais restituições; Data de Assinatura: 09/09/2026; Signatários: Cristiano Dickel, pela Contratante; Leone Cesar Sandri, pela Contratada;

UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e dezessete diplomas no período de 01/05/2026 a 31/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Jurídicas, livro 88, cento e vinte e um registro(s), de 430 a 600, Setor Biológicas, livro 29, cinco registro(s), de 5 a 20, Setor Exatas, livro 34, noventa e um registro(s), de 17 a 117. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma

UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA

UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (TRINTA) diplomas no período de 07/08/2026 a 20/08/2026, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 5 - registro 475805 a 475807], [livro 32 - registro 475808 a 478504], [livro 33 - registro 478488 a 478495], [livro 34 - registro 478486], [livro 35 - registro 475809 a 479003]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB 21 de Agosto de 2026 ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA

POR CURSO/CÓDIGO INEP

Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 375 diplomas no período de 24/08/2026 a 03/09/2026, nos seguintes Livros UNICAP ANO 2026: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 289. Direito Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 286 a 288 e 291. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 284. Fonoaudiologia Bacharelado - 953 - 01 diploma - Nº 285. Psicologia Bacharelado - 952 - 01 diploma - Nº 290. UNICAP CONCLUINTES: Administração Bacharelado - 960 - 16 diplomas - Nº 92 a 106 e 350. Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971 - 32 diplomas - Nº 185 a 215 e 364. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 03 diplomas - Nº 354, 367 e 368. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 04 diplomas - Nº 107 a 109 e 361. Ciências da Religião - Ensino Religioso Licenciatura - 1443502 - 01 diploma - Nº 124. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 26 diplomas - Nº 216 a 240 e 362. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 05 diplomas - Nº 110 a 114. Comunicação Social

Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 14 diplomas - Nº 277 a 290. Direito Bacharelado - 963 - 100 diplomas - Nº 2 a 91, 337, 341 a 349. Engenharia Ambiental Bacharelado - 51164 - 01 diploma - Nº 241. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 08 diplomas - Nº 242 a 249. Engenharia de Produção Bacharelado - 1358817 - 10 diplomas - Nº 250 a 259. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 02 diplomas - Nº 260 e 261. Farmácia Bacharelado - 1517360 - 04 diplomas - Nº 158, 159, 366 e 373. Filosofia Bacharelado - 300950 - 01 diploma - Nº 128. Filosofia Licenciatura - 1537930 - 04 diplomas - Nº 125 a 127 e 131. Filosofia Licenciatura - 950 - 02 diplomas - Nº 129 e 130. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 07 diplomas - Nº 160 a 167. Fotografia Tecnológico - 1108674 - 03 diplomas - Nº 262 a 264. Gestão de Recursos Humanos Tecnológico - 1608617 - 09 diplomas - Nº 115 a 120 e 351 a 353. História Licenciatura - 1537931 - 02 diplomas - Nº 132 e 137. História Licenciatura - 955 - 04 diplomas - Nº 133 a 136. Jogos Digitais Tecnológico - 1108686 - 06 diplomas - Nº 265 a 270. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 06 diplomas - Nº 271 a 276. Letras Português Licenciatura - 1537932 - 04 diplomas - Nº 138, 139, 355 e 363. Logística Tecnológico - 1608619 - 03 diplomas - Nº 121 a 123. Matemática Licenciatura - 965 - 08 diplomas - Nº 140 a 147. Nutrição Bacharelado - 1518182 - 04 diplomas - Nº 365, 370, 372 e 374. Pedagogia Licenciatura - 1537933 - 07 diplomas - Nº 150 a 154, 338, 357, 359 e 360. Pedagogia Licenciatura - 954 - 06 diplomas - Nº 148, 149, 151, 152, 358 e 371. Psicologia Bacharelado - 952 - 17 diplomas - Nº 168 a 184. Serviço Social Bacharelado - 957 - 02 diplomas - Nº 155 e 156. Sistemas para Internet Tecnológico - 1517361 - 45 diplomas - Nº 291 a 335 e 369. Teologia Bacharelado - 52551 - 01 diploma - Nº 157. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br

UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ

MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS CNPJ 23.951.916.0002-03

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas digitais, entre os dias 30/7/2026 e 2/9/2026, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: GR-19, registros nº 12853 a 12871. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO

O CONDESC - Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento informa aos interessados que realizará o pregão eletrônico 004/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e insumos, para atender as necessidades do CONDESC pelo período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por Lote. Sessão de Abertura das propostas: 28 de setembro de 2026, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitanet.com.br. Sessões e edital na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br). Demais atos: Diário Oficial do CONDESC (diario.condesc.ba.gov.br). Informações: [email protected].

Eunápolis-BA, 10 de Setembro de 2026. LUIZ CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA Presidente do Consórcio

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira daSUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 062/2026 - P.E.- SRP Nº 028/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza Urbana Em Atendimento à Demanda dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: até 08:55 do dia 30/09/2026. Abertura da sessão: às 09:00 do dia 30/09/2026. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/ptbr.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas (CIMLAGO), torna pública a Intenção de Registro de Preços - IRP nº 022/2026, visando à futura e eventual aquisição de insumos para a saúde, em atendimento aos municípios consorciados e órgãos participantes. Os órgãos ou entidades da Administração Pública interessados poderão manifestar interesse em participar do futuro Sistema de Registro de Preços, na condição de participantes, no prazo de 08 (oito) dias úteis. Mais informações estão disponíveis na aba "Editais" do site www.cimlago.org.br.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES

10ª Retificação ao Edital de Credenciamento 90001/2024 - UASG 927658. Processo Licitatório nº 38/2024. Ob). da Retif: Inserção de 02 novos serviços no rol do Edital de Credenciamento nº 90001/2024, de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas e Procedimentos com Finalidade Diagnóstica de forma complementar ou supletiva aos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100160