DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV. Edital retificado disponível no Site: https://www.cisalv.mg.gov.br, no Portal de Compras Governamentais do Governo Federal e no PNCP. Entrega das Propostas à partir da data de publicação deste extrato. O edital retificado poderá ser obtido acessando:https://diariooficial.cisalv.mg.gov.br/ visualizador.php?id=1bCA2SVqCaLY0pxwEA 7G0i9qA4tkQEP-L. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA

PROC Nº 125/2026 - TCEES ID CIDADES: 2026.501C2600009.01.0019 Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES. Objeto: Registro de preços de equipamentos/eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul e dos Municípios Consorciados participantes. O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as datas e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 14/09/2026. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 21/09/2026. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 24/09/2026. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 24/09/2026. Dúvidas através do e-mail: [email protected] ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e Anexos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail: [email protected] - Tel.: (027) 99923.4554.

Afonso Cláudio-ES, 10 de setembro de 2026. ELILDA MARIA BISSOLI Pregoeira

METROPOLITAN EDUCAÇÃO LTDA

Mantenedora: Metropolitan Educação LTDA/CNPJ: 13.411.192/0001-70. Mantida: Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 388 (trezentos e oitenta e oito) diplomas no período de 15/07/2026 a 08/09/2026, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro Digital: registros do nº 1944 ao nº 1981, do nº 1983 ao nº 2063, do nº 2065 ao nº 2078, do nº 2080 ao nº 2239, do nº 2249 ao nº 2297. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.faculdademetropolitana.edu.br/.

Ribeirão Preto, 9 de setembro de 2026 ANTONIO MARCOS NEVES ESTECA Diretor

SER EDUCACIONAL S.A.

FACULDADE UNINASSAU BRASILIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0063-16

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 21/07/2026 a 20/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 469148 a 479004]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Brasília-DF, 21 de Agosto de 2026 MICHELLE DA ROSA LOPES Diretora

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE MARABA SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0052-63

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 27 (VINTE E SETE) diplomas no período de 30/06/2026 a 08/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 462948 a 466127]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Marabá-PA, 10 de julho de 2026 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária-Geral

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE MARABA SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0052-63

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (SETE) diplomas no período de 23/06/2026 a 20/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 466122 a 470488]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE MARABA SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0052-63

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (CINCO) diplomas no período de 28/07/2026 a 29/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 471932], [livro 67- registro 472735 a 472738]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

Pregão Eletrônica 010/2026 PROCESSO: 10.07.2026/2026 TIPO: Menor Preço Global. O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA o Extrato de Homologação anteriormente publicado dia 11/08/2026 no DOU seção 3 pagina 141, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção com emprego de estrutura metálica e painéis termoacústicos e de serviços diversos, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para os municípios vinculados ao Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), ficando mantida a adjudicação do objeto para a empresa TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 17.667.466/0001-48, e retificando-se exclusivamente o valor homologado, onde se lê: R$ 817.920.095,63 (oitocentos e dezessete milhões, novecentos e vinte mil, noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), leia-se: R$ 775.733.230,80 (setecentos e setenta e cinco milhões, setecentos e trinta e três mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos). Permanecem inalteradas as demais informações do Extrato de Homologação anteriormente publicado. A íntegra do Termo de Homologação Retificado se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na sede do Consórcio ou no site do www.ciabc.com.br - Clayton Pereira de Melo - Presidente do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central.

Aviso de Revogação

O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu Pregoeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 019/2026, objeto da licitação e o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na disponibilização, implantação, configuração, parametrização, operação assistida, capacitação, suporte técnico, manutenção, atualização e sustentação de solução tecnológica de gestão de frequência escolar e de informações gerenciais educacionais, em modelo SaaS ou equivalente, incluindo plataforma web, dashboards, indicadores gerenciais agregados de apoio pedagógico, alertas parametrizáveis, trilhas de auditoria, controle de perfis, segurança da informação, proteção de dados pessoais, funcionalidades de apoio ao controle de frequência escolar e, quando demandado, fornecimento, instalação, configuração e manutenção de equipamentos e componentes de infraestrutura necessários ao funcionamento da solução nas unidades escolares dos municípios consorciados ao CIABC/GO. A revogação fundamenta-se em razão da necessidade na alteração do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.ciabc.com.br e https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet.com.br, ou pelo telefone (62) 3218-6815 e e-mail: [email protected]. Marcelino Pereira Cruz Sobrinho-Pregoeiro

Data Abertura: 25 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de TIC para disponibilização, implantação, operação, sustentação, suporte técnico, capacitação e atualização de plataforma educacional de streaming OTT (Over The Top), com acervo de e-books, conteúdos audiovisuais, materiais didáticos digitais, trilhas formativas, quizzes, dashboards pedagógicos e capacitação, para a educação digital e midiática das redes municipais de ensino dos municípios consorciados ao CIABC/GO, Tipo: MENOR PREÇO. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected] .

INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO

Processo Administrativo nº 011/2026.

O Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação (CONNIPPPE), inscrito no CNPJ sob o nº 61.731.531 /0001-49, torna pública sua intenção de registro de preços e convoca os órgãos e entidades interessados a manifestar participação na respectiva ata, na forma do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades dos entes consorciados, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência. Modalidade: pregão, na forma eletrônica, sob o sistema de registro de preços. Critério de Julgamento: menor preço, apurado por lote. Prazo para Manifestação: 8 (oito) dias úteis, prazo mínimo previsto no caput do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação deste aviso no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Início: 14/09/2026 (segunda). Encerramento: 23/09/2026 (quarta). Forma de Manifestação: por meio do endereço eletrônico [email protected], com indicação do órgão ou entidade interessado, dos lotes e itens pretendidos e das respectivas quantidades estimadas. Vigência Prevista da Ata: 1 (um) ano, prorrogável por igual período na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Acesso aos Documentos: o Termo de Referência e os demais elementos do procedimento estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico https://integrabrasil.sp.gov.br/ e no Diário Oficial Eletrônico do Consórcio. Esclarecimentos: na sede do Integra Brasil, na Rua Síria, 762 - Santa Casa - Olímpia/SP - CEP 15.402-045, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Olímpia-SP, 10 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Presidente do Integra Brasil

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUMENTO: CONTRATO nº 033/2026 - GCONV

Processo SEI nº: 00072-00000109/2026-87. Instrumento: Contrato nº 033/2026 - GCONV. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a EMPRESA SANEAR BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução individual de tratamento de esgoto sanitário, com fornecimento e instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto doméstico e tratamento de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de Tratamento Biológico, constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024-EMATER-DF. Valor: R$ 2.779.555,00 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Data da Assinatura: 04/09/2026. Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses a contar de sua assinatura. O contrato poderá ser prorrogado até o prazo máximo estabelecido no art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Signatários: P/EMATER-DF: CLEISON MEDAS DUVAL - Presidente da EMATERDF. P/SANEAR BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: Luiz Eduardo Cantarelli - Representante Legal. Brasília 4 de setembro de 2026. Cleison Medas Duval. Presidente.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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