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Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 162

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026

COMPRASGOV Nº 100/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2026-SESACRE

Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos das Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2026. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 89/26 - CONDER

Abertura: 05/10/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ONZE ENCOSTAS DO NOVO PAC 2025 - GRUPO 7 - ETAPA 2 (LOTE 1) E ETAPA 3 (LOTE 2), LOCALIZADAS EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 11/09/2026.

Salvador - BA, 8 de setembro de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025744

Processo SEI 100.21248.2026.0033250-40. Contratada: E4 Automação Industrial LTDA (CNPJ 47.810.899/0001-71). Objeto: Aquisição de quadros de comando motor para aplicação na estação elevatória de água tratada 03 pertencente ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Vitória da Conquista. Valor Contratado: R$ 5.056.370,70 (proposto) / R$ 5.914.999,68 (equalizado). Execução: 200 dias. Assinado em 08/09/26. Origem: Licitação nº SP 088/2026. Unidade Gestora: EXS/DE. Recursos: OGU / Próprios. Salvador, 9 de setembro de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/034/2026 - ID BB Nº 1097549 - SSP/DG COMUNICADO DE REMARCAÇÃO

O PREGOEIRO DA SSP/BA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto Aquisição de Centrífuga de Bancada, Agitador Térmico e Termociclador. sessão de abertura então designada para o dia 20/08/2026 às 10h00min, que fica remarcada para o dia 29/09/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), em razão da Alteração substancial no TR que afetariam o oferecimento de propostas. Nº Processo: 020.16859.2026.0014043-58. Outras informações e/ ou Edital e seus anexos podem ser obtidos através do (s) endereço (s) eletrônico (s) www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1907/1877/1950/ ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª avenida, 430, 3º andar, CAB.

Salvador/BA, 10 de setembro de 2026. ALAN CARLOS SANTANA DE JESUS Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260011 - SOP

A Secretaria da Casa Civil torna público o NOVO RESULTADO FINAL da Concorrência Eletrônica No 20260011, Comprasnet no 95047/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO LETREIRO DE JUAZEIRO CAPITAL DA FÉ, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA (remanescente), com valor global de R$ 2.805.390,00 (Dois milhões, oitocentos e cinco mil, trezentos e noventa reais).

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. MARIA IRES OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260083 - SEDUC

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20260083 - SEDUC, Número da Compra 71/2026, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, sendo declarado vencedor do certame o licitante MT TIMBO CONST R U ÇÕ ES LTDA, com valor global de R$ 1.695.000,0000 (Um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil reais). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260007

DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN No 20260007 ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO No 47001.010294/2026-89

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20260007, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no município de Limoeiro do Norte-Ceará. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Central de Licitações - CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 23/10/2026 às 9h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive.

Fortaleza-CE, 8 de setembro de 2026. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20251546

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20251546, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com Equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6512026, até o dia 25/09/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20260066

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260066, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6532026, até o dia 25/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20260386

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260386, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 7082026, até o dia 25/09/2026 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20260540 IG NO1429205000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260540, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos específicos para o equipamento STERRAD 100NX destinadas a atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 6552026, até o dia 25/09/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20260725

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260725, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4122026, até o dia 25/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20260836

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260836, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6542026, até o dia 25/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

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