DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260936, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médicohospitalar - conjunto descartável de circulação assistida para adultos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5492026 até o dia 25/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261032, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 2572026, até o dia 25/09/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261064, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 2962026, até o dia 25/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261069, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 3022026, até o dia 25/09/2026 às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261071, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 3042026, até o dia 25/09/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. RAIMUNDO LIMA DE SOUSA Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261106, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 3472026, até o dia 25/09/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261111, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico- hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 3522026, até o dia 25/09/2026, às 16h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261119, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 3642026, até o dia 25/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261140, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico- hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 3962026, até o dia 25/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261103, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 3442026, até o dia 25/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de setembro de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ARP

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2025-MSFSD PREGÃO Nº90016/2025

IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.01.0015

Objeto: 1.1.O presente instrumento tem por objeto a substituição do modelo do refrigerador originalmente ofertado, Consul CRM56, pelo modelo Consul CRM53, mantidas as demais condições estabelecidas na ARP, nos termos do Enunciado CPGE nº49 da PGE, em consonância com as disposições da Lei Federal nº14.133/2021 e do Decreto Estadual nº5.354-R/2023. 1.2. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Contratada: MERCADOMÓVEIS LTDA CNPJ Nº77.500.049/0290-39 Data: Vitória, 31 de agosto de

1. Silvanio José de Souza Magno Filho Subsecretário de Estado de Gestão Ad m i n i s t r a t i v a / S ES P

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública - FESP, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026-DHQS8

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0029

Objeto Aquisição de 03 (três) inscrições para o curso "A nova planilha de custos e formação de preços incluindo revisão, reajuste e repactuação e a nova reforma tributária", a ser realizado nos dias 14 a 16 de setembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.

Contratada: INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA. CNPJ: 50.088.618/0001-23

Valor Total: R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais). Dotação Orçamentária:

Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000

Sônia Maria Barboza

Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vitória, 3 de setembro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

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