DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

10h00min (horário de Brasília - DF). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/. CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira Laura Júlia Ferreira, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e-mail: [email protected].

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue: PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 2142/2026; OBJETO: Aquisição de equipamentos novos (secador metálico e transportador metálico) destinados ao beneficiamento de produção agrícola, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA), do Município de Humaitá - AM, financiada pelo Convênio nº 989283/2025. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 293.000,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil Reais). DATA DE ABERTURA: 29/09/2026; HORÁRIO: 14h00min (horário de Brasília - DF); LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/. CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira Laura Júlia Ferreira, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e-mail: [email protected].

Humaitá - AM, 8 de setembro de 2026. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP/CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2026 - SRP/CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa:

P C MIGUEL LTDA, inscrita no CNPJ: 48.100.730/0001-90 com valor global de R$

1.627.900,00 (um milhão seiscentos e vinte sete mil e novecentos reais)

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2026 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: formação de registro de preços que tem como objeto a aquisição de urnas funerárias e serviços de translado de corpo, incluindo todos os procedimentos necessários como a tanatopraxia e a remoção do hospital/funerária até o porto de Manaus/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 20/09/2026 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026 ÀS 9:00h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

A Comissão Municipal De Contratação da Prefeitura Municipal de Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2026-CMC/PMM. OBJETO: "Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Secretaria da Prefeitura Municipal de Maraã/AM."DATA: 24/09/2026 às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 14/09/2026 ou no portal da transparência: https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maraã - AM, 10 de setembro de 2026. A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.007/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 28 de setembro de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção de 01 (uma) creche de educação infantil, tipo 2, localizada no bairro de Santa Luzia, zona urbana do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões definidos pelo FNDE e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE

ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL N° 013/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA, KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓRIO, COLCHÕES, KIT MULHER E KIT INFANTIL, PARA O PLANO DE AÇÃO DE CHUVAS INTENSAS 2026.

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: F.B. DE S. JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.592.163/0001-30, com valor global de R$ 890.052,10 (oitocentos e noventa mil cinquenta e dois reais e dez centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2026.

III - PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

Termo De Prorrogação De Vigência De Ata De Registro De Preços (Art 84, Lei 14.133/2021), ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, CONTRATADAS: JANAINA C DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ 59.066.853/0001-79; R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ 31.612.193/0001-65; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 42.571.890/0001-31 e J S PACHECO LTDA - EPP, CNPJ 23.257.853/0001-09. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 2.140.311,30 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA 10/09/2026. Período Vigência: 02/10/2026 A 02/10/2027. Amparo Legal: Art 84, da Lei 14.133/2021. Itamarati/AM, 10 de setembro de 2026. JOAO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito.

Termo de Aditamento - Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 117/2025, firmado em 02/04/2025.Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W R Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ: 36.450.495/0001-06. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação de estrada vicinal no Município. Processo: 359/2025- PMNON - C.E. nº 001/2025; N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: Convênio. Valor: Contrato de repasse nº 943320/2023/MIR/CAIXA pagará o valor de R$ 4.679.300,00 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, trezentos reais) e Contrapartida da Prefeitura Municipal pagará à Contratada o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)..Nova Olinda do Norte/AM, 02 de abril de 2026. Araci Rodrigues da Cunha Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - AQUISIÇÃO DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) MOTORES RABETA A COMBUSTÃO, 4 TEMPOS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 6,5HP PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: BFX COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS E ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS E ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 36.381.835/0001-86, com o valor global de R$ R$ 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

ESPÉCIE E DATA: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 006/2026 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa BFX COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS E ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS E ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 36.381.835/0001-86 OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - AQUISIÇÃO DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) MOTORES RABETA A COMBUSTÃO, 4 TEMPOS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 6,5HP: PRAZO: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais). Novo Airão (AM), 10 de setembro de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS - Prefeito.

170

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100170