DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Saúde, ADJUDICA E HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 339/2022, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CORRELATOS PARA ABASTECIMENTO DO CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, à empresa: 1 - D. F. DAS MERCES NETO LTDA, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 e 79, totalizando o valor global de R$ 630.599,10 (seiscentos e trinta mil quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos).

Lavre-se a Ata de Registro de Preço.

Vitória do Jari - AP, 9 de setembro de 2026. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

Nº Processo: 122/2026. Concorrência Presencial Nº 005/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: J G BARBOSA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 29.865.980/0001-77. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA CASA DA MEMÓRIA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT-AM". DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 021201 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 04 122 0091 1008 0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: Ministério do Turismo. Fonte: Recursos Próprios. Vigência de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 4 de setembro de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO - PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT.

TERMO ADITIVO N° 123-A/2026 - PMBC TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 132/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa NORIEGA COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO LTDA - EPP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO) E VASILHAME PARA O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 132/2025 por mais 105 (cento e cinco) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 1.777.055,00 (um milhão setecentos e setenta sete mil e cinquenta cinco reais) A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026: DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 11 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO - PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará a RETOMADA do seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL GERAL DRº MELVINO DE JESUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 11/09/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 24/09/2026 até às 10h30min (horário de Brasília) Local da Sessão Pública de Licitação: Portal de Licitações Licitanet, no sítio eletrônico www.licitanet.com.br Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant - AM, 10 de setembro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA

DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 012/2026 CARTA CONTRATO Nº 032/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE LIMPEZA, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS PARA MULHERES, KITS I N FA N T I S E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL HIDROLÓGICO, CLASSIFICADO COMO COBRADE 1.2.1.0.0 - INUNDAÇÕES, DE NÍVEL II, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM E DECRETO EMERGENCIAL MUNICIPAL N° 053/2026. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Parte Contratada: R LIMA CRISTINO LTDA, inscrito CNPJ Nº 03.250.796/0001-29. Valor Global do Contrato é: R$ 525.960,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais), por um Período de: 30 (trinta) dias. Caapiranga/AM, 11 de setembro de 2026.

1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 007/2026. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRONICO n° 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, agora FOX DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 46.135.499/0001-45, com sede na Avenida Ville, nº 180, Quadra 43, Lote 12 Bairro Set Três Marias I, CEP Nº 74.369-705 GOIANIA/GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA O MUNICIPIO DE CAAPIRANGA - CAMINHÃO BASCULANTE 6m³, PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 982043/2025. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo do contrato original por mais 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Caapiranga/AM,24 de agosto de 2026. Matulinho Xavier Braz - Prefeito Municipal de Caapiranga.

1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 009/2026. ESPÉCIE: CONCORRENCIA ELETRONICA n° 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM, REFERENTE O TERMO DE CONVENIO N° 018/2025 UGPE. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo do contrato original por mais 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Caapiranga/AM, 4 de setembro de 2026. Matulinho Xavier Braz - Prefeito Municipal de Caapiranga.

A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, no Certame da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento Integrado Composto de Caminhão Pipa Novo (0 Km), Tração 6x4, Potência Mínima de 280 CV, Caixa de Câmbio Sincronizada, com Tanque Pipa em Aço Inoxidável com Capacidade Mínima de 10.000 (Dez Mil) Litros, Sistema de Irrigação com Comando Interno na Cabine, destinado á Secretaria de Produção e Abastecimento do Município de Caapiranga/Am. Empresa vencedora: C. E. S. S Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o N° 65.083.759/0001-20. Valor Global: R$ 746.250,00 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: pregão eletrônico nº. 73/2026-CCC; Processo Administrativo: 1414/2026-Semas; OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos e recursos educativos destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, socioeducativas, recreativas, terapêuticas e de educação em saúde, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação.- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/09/2026 às 08h00; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:23/09/2026 às 09h30;Abertura da Sessão: 23/09/2026 às 09h30;Data do Pregão/Disputa de Preços: 23/09/2026 às 09h30;Será sempre considerado o horário de Brasília-DF-Local: www.licitacoari.com.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/AM, 10 de setembro de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação

Ata de Registro de Preços N 50/2026 e Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico N 47/2026, publicadas no Diário Oficial da União na data dia 04 de setembro de 2026, Seção 3, N 168, página 166, Onde se Lê: Na identificação, oponha-se por ter sido omitido, o subtítulo: Prefeitura Municipal de Coari. Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI. Demais informações continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 147/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AO SETOR DE CONVÊNIOS E PROJETOS NA CAPITAL DO ESTADO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE EXPEDIENTES, APOIO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SUPORTE LOGÍSTICO, ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 16 de setembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue: PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 2143/2026; OBJETO: Aquisição de três equipamentos novos (colheitadeira de café, torrador de grãos e empacotadora) destinados á cadeia produtiva do café, com entrega, montagem, instalação, testes, treinamento, garantia e assistência técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA), do Município de Humaitá - AM, financiada pelo Convênio nº 989283/2025. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 416.850,00 (Quatrocentos e Dezesseis Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais). DATA DE ABERTURA: 28/09/2026. HORÁRIO:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100169