DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

2ª CHAMADA

O Município de Satuba, através da Secretaria de Educação avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 20/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos musicais, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Educação, bem como da Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância, Trabalho e Defesa Civil do Município de Satuba /AL. Tipo: Menor preço - Item; Data e hora da sessão de disputa: 24/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS., através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/; Informações pelo e-mail: [email protected].

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2025-PMFG - CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE PORTELINHA, FERREIRA GOMES/AP - FNDE - CRECHE TIPO 1 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 962663/2024/FNDE/CAIXA. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a 2R ENGENHARIA LTDA- EPP - CNPJ 10.875.109/0001-26. DO PRAZO: Conforme Cláusula segunda - Fica Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 10 de JUNHO de 2026, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 15 de julho de 2026. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA - Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Espécie: Memorial de Consolidação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026-CPL/PMPBA. Processo Administrativo nº 3.793/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Mamógrafo Digital DR (Digital Radiography) Nativo 2D, novo, sem uso anterior, incluindo transporte, entrega, instalação, montagem, configuração, calibração, testes de aceitação, treinamento operacional, garantia integral e assistência técnica, destinado à realização de exames mamográficos de rastreamento, diagnóstico e acompanhamento clínico, composto por sistema digital direto de aquisição de imagens, detector digital de painel plano (Flat Panel Detector), estação de trabalho para aquisição e diagnóstico, sistema de compressão mamária, acessórios de posicionamento, softwares especializados, impressora médica e nobreaks, destinado ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde da Mulher do Município de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa Adjudicatária: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.799.882/0001-22. Valor total adjudicado: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).

Pedra Branca do Amapari - AP, 9 de setembro de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

Processo Administrativo Licitatório nº. 1131/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 08/2026 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na Passarela José Semião de Souza, nº 3731, Bairro Mina, Município de Vitória de Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de R$ 877.718,04 (oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e dezoito reais e quatro centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1041/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710/749/899. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 9 de setembro de 2026. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito de Vitória do Jari.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1100035. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Provisão Habitacional no Município de Itaubal/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas, (PROPOSTA 038903/2025), parceria Do Ministério das Cidades com o Município de Itaubal. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-econtratos. Inicio da Sessão de Disputa: 25/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo Administrativo nº 3.793/2026-SEMSA . Pregão Eletrônico nº 08/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de Mamógrafo Digital DR (Digital Radiography) Nativo 2D, novo, sem uso anterior, incluindo transporte, entrega, instalação, montagem, configuração, calibração, testes de aceitação, treinamento operacional, garantia integral e assistência técnica, destinado à realização de exames mamográficos de rastreamento, diagnóstico e acompanhamento clínico, composto por sistema digital direto de aquisição de imagens, detector digital de painel plano (Flat Panel Detector), estação de trabalho para aquisição e diagnóstico, sistema de compressão mamária, acessórios de posicionamento, softwares especializados, impressora médica e nobreaks, destinado ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde da Mulher do Município de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.799.882/0001-22. Valor: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data de Assinatura: 09/09/2026. Pedra Branca do Amapari-AP, 9 de setembro de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UBS PORTE 1 E 04 (QUATRO) REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. VIGÊNCIA: O prazo da contratação é de 60 (sessenta) dias, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência da CONTRATANTE, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.1333/2021. Fundamentação legal: art. 86, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Valor Global R$ 174.999,40 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) - Data de Assinatura: 09/09/2026. Pedra Branca do Amapari/AP, 9 de setembro de 2026. M A R C E LO DA SILVA PANTOJA - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer adjudicado por sua agende de contratações Francineia A. Pantoja, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 3.793/2026SEMSA/PMPBA. Data da Adjudicação: 31/08/2026. Data da Homologação: 31/08/2026. OBJETO da Licitação: Aquisição de 01 (um) Mamógrafo Digital Direto (DR) Nativo 2D, novo, sem uso anterior, destinado à realização de exames mamográficos de rastreamento, diagnóstico e acompanhamento clínico. EMPRESA: Lotus Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 02.799.882/0001-22. ITEM (NS) VENCEDOR (ES): 01, no Valor Global de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais).

Pedra Branca do Amapari - AP, 31 de agosto de 2026. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025. Processo Administrativo Licitatório nº. 1049/2026-PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E MAQUINÁRIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP. DETENTORAS DA ATA: EMPRESA 01 - MILTON DOS SANTOS DE SOUSA-MEI, CNPJ Nº 42.411.198/0001-46, com sede a Avenida Magalhães, nº 954, Cidade Livre, Vitória do Jari, estado do Amapá. EMPRESA 02 - WALDENIZE PINHEIRO DE SOUZA 99486369291, CNPJ Nº 47.583.672/0001-30, com sede a Avenida Pedro Ladislau, nº 2043, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá. Valor Global Registrado: R$ 275.565,40 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025-PMVJ por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 09 de junho de 2026 até 09 de junho de 2027. A prorrogação da Ata de Registro de Preços ocorrerá com retorno integral dos quantitativos inicialmente registrados, permanecendo inalteradas todas as condições da contratação originária, inclusive preços, percentuais, especificações técnicas, obrigações e demais cláusulas pactuadas. Amparo Legal: fundamentado na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos artigos 82, 83 e 84, bem como nos princípios previstos no art. 5º da referida lei. Em, 9 de junho de 2026. Ary Duarte da Costa - Prefeito de Vitória do Jari.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024. Processo Administrativo Licitatório nº. 1608/2026-PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI/AP. DETENTORA DA ATA: EDER B. SERRÃO - EPP, inscrita no CNPJ 09.078.896/0001-04, com sede a Av. Pedro Ladislau, 366, Prainha, município de Vitória do Jari-Ap. Valor Global Registrado: R$ 699.876,50 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 015/2024-PMVJ por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 28 de agosto de 2026 até 28 de agosto de 2027. A prorrogação da Ata de Registro de Preços ocorrerá com retorno integral dos quantitativos inicialmente registrados, permanecendo inalteradas todas as condições da contratação originária, inclusive preços, percentuais, especificações técnicas, obrigações e demais cláusulas pactuadas. Amparo Legal: fundamentado na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos artigos 82, 83 e 84, bem como nos princípios previstos no art. 5º da referida lei. Em 28 de agosto de 2026. Ary Duarte da Costa - Prefeito de Vitória do Jari.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025. Processo Administrativo Licitatório nº. 1569/2026-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE BANDAS E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS PARA ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. DETENTORA DA ATA: ÊXITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.181.953/0001-00. Valor Global Registrado: 2.615.500,00 (dois milhões, seiscentos e quinze mil e quinhentos reais). DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 015/2024-PMVJ por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 02 de setembro de 2026 até 02 de setembro de 2027. com manutenção das condições e dos preços vigentes, incluindo os valores decorrentes do reequilíbrio econômico-financeiro, permanecendo registrados exclusivamente os itens que possuem saldo disponível. Amparo Legal: fundamentado na Lei nº 14.133/2021, e demais disposições aplicáveis. Em 2 de setembro de 2026. Ary Duarte da Costa - Prefeito de Vitória do Jari.

O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 08/2026CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 1131/2026-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: EMPRESA VENCEDORA: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na Passarela José Semião de Souza, nº 3731, Bairro Mina, Município de Vitória de Jari, estado do Amapá, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 877.718,04 (oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e dezoito reais e quatro centavos).

Em 9 de setembro de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito

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