DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global Portal Utilizado: https://licitanet.com.br/. Data: 29 de setembro de 2026 Horário: 09:00HS (Horário de Brasília/DF) E-MAIL: [email protected] Disputa de Lances: Misto (Aberto/Fechado) Agente de Contratação: Elaine Caroline Rodrigues Martins - Matrícula N.º 4712

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 Processo Administrativo nº 07220005/2026.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, situado na Rua Talvanes de Holanda Cavalcante, s/nº, Bairro: Fernando Bezerra Leite, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL.Contratada:Sanuve Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº51.737.210/0001-06, sediadaa Travessa Pref. Joel Marques n, 67, Bairro: Santo Antonio, CEP: 57.500-000, Santana do Ipanema/AL. Valor:R$1.048.125,18(um milhão, quarenta e oito mil, cento e vinte cinco reais e dezoito centavos).Recursos:Federal e Próprio. Vigência:01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

2ª Chamada OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e de consumo: Playground, brinquedos pedagógicos, camas e berços (lote fracassado). ABERTURA: 24 de setembro de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua São Sebastião, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007/2026, O critério de julgamento será o menor preço global, na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS DO POVOADO GOIABEIRAS NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL. Valor estimado: R$ 976.870,20. Data: 29/09/2026. Hora: 14:00 (quatorze) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Mar Vermelho/AL, 10 de setembro de 2026. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Agente de Contratação

O Município de Mar Vermelho/AL, por intermédio do Agente de Contratação, COMUNICA A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Pública nº 005/2026. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MIRANTE SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. MOTIVO: em razão da anulação dos atos praticados na sessão pública realizada em 25/06/2026 e em sua continuidade em 02/07/2026, conforme Decisão Administrativa de 08/09/2026, em decorrência de falha técnica que impossibilitou a obtenção e juntada integral da gravação audiovisual da sessão, nos termos do art. 17, §§ 2º e 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica, portanto, reaberto o procedimento licitatório, com novo prazo para apresentação das propostas e realização de nova sessão pública, observadas as condições estabelecidas no edital republicado.

DATA DA SESSÃO: 29 de setembro de 2026, às 10:00 (dez) horas. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mar Vermelho/AL. O Edital e seus Anexos encontramse à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 14:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Mar Vermelho/AL, 10 de setembro de 2026. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

CONTRATO - C E Nº 6/2026. CONTRATO Nº 03160003-6/2026, com a empresa JBO MELO LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 42.749.551/0001-00, Valor Global R$: 174.900,00. CONTRATO Nº 03160003-5/2026, com a empresa BATALHA ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 19.470.490/0001-18, Valor Global R$: 356.530,00, Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Amparo: Pregão Eletrônico nº 06/2026 - 2ª Convocação; Processo Adm nº: 03160003/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Leonor Melo Monteiro e, pela Contratada, Jaqueline de Oliveira Barbosa Melo/Arlete Gonçalves dos Santos Rocha. Monteirópolis - AL, 9 de setembro de 2026. Leonor Melo Monteiro - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

Contrato nº 22/2026 - Conc. Eletrônica nº 005/2026 - Processo Adm. 0000060100012026. Contratante: O Município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. Contratada: empresa Inove Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.818.196/0001-91, situada na Rua Santo Antônio, Nº 147, Bairro Levada - Maceió/AL. CEP: 57.017-018. Objeto contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de reforma e revitalização da praça de alimentação e da Praça Manoel Carlos da Silva, no município de Novo Lino/AL , decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 10 de setembro de 2026. Valor Global: R$ 692.534,20 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), conforme proposta homologada. Fundamentação: Art. 6º, inciso XXXVIII da Lei Federal 14.133/21. Signatários: Marcela Silva Gomes de Barros e Luiz Fernando de Carvalho Falcão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES

3 CHAMADA.

Tipo: Menor preço. Proc. nº 20250715031 AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d'Água das Flores/AL. Data de realização: 23/09/2026, às 10h30min. Info: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

Processo Administrativo nº 07070012/2026

Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet dedicada full duplex, abrangendo instalação, distribuição, assistência técnica e manutenção da infraestrutura de rede necessária, assegurando conectividade contínua, estável e de alta performance, indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas, sociais, educacionais, de saúde, culturais e de gestão pública das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Data de realização: 01 de outubro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected].

Pariconha - AL, 10 de setembro de 2026. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

Processo administrativo Nº: 2026.09012397918.PROCADM.PMP.

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico Nº 27/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, por meio de registro de preços para atendimento das necessidades das diversas SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura do pregão em epígrafe.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 16/2026 Processo n.º 09010143/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários. Data de realização: 29 de setembro de 2026, às 10h00 Informações: [email protected].

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Objeto: Aquisição de vestuários - 2ª Chamada. Abertura: 25 de setembro de 2026 às 09h00m. Local: Comprasgov. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, R. Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Pref. Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00h às 16:00h. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - 3ª CHAMADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202607010118.01

O Município de Santana do Mundaú/AL torna público que realizará contratação direta, mediante Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO ÔNIBUS ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA SESSÃO: 18 de setembro de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: das 09h00 às 10h00. PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras - BNC, por meio do endereço https://bnccompras.com.O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente pelo sistema eletrônico da BNC.

Santana do Mundaú/AL, 10 de setembro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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