DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Sergipe - DESO, para utilização no processo de tratamento de água destinada ao consumo humano. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: dia 24/09/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação para Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 238/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Ata de Registro de Preços 016/2026//Base Legal:13.03/2016// Órgão Gerenciador: DESO//Empresa compromissária: BERLIM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS.//Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de lâmpadas de led para iluminação pública e materiais elétricos correlatos, lote 02//R$ 15.497,60//12 meses//Recurso Próprio.

encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa vencedora, PERFURAÇÕES VALE LTDA, inscrita no CNPJ 09.079.590/0001-64,, Item; Objeto; Und; Quant; Preço Unit. Referência (R$); Preço Unit. Desconto (R$); % de Desconto 1; Perfuração de poço tubular profundo, diâmetro 100mm, por metro linear perfurado, incluindo perfuração, revestimento, filtros pré-filtros, limpeza, desenvolvimento, teste de vazão, instalação hidráulica básica e demais serviços necessários a perfeita execução.; MT; 1.200; 890,80; 668,10; 25% 2; Perfuração de poço tubular profundo, diâmetro 150mm, por metro linear perfurado, incluindo perfuração, revestimento, filtros pré-filtros, limpeza, desenvolvimento, teste de vazão, instalação hidráulica básica e demais serviços necessários a perfeita execução.; MT; 800; 1.456,17; 1.092,13; 25%

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Ata de Registro de Preços 016/2026//Base Legal:13.03/2016// Órgão Gerenciador: DESO//Empresa compromissária: TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA.//Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de lâmpadas de led para iluminação pública e materiais elétricos correlatos, lote 01//R$ 180.00,00// 12 meses//Recurso Próprio.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE

Objeto: Execução dos serviços/obras de recuperação estrutural da Ponte sobre o Rio Jacaré, com extensão de 42,00m, localizada na SE- 170, no Município de Lagarto, neste Estado; Valor Estimado: R$ 2.452.876,32 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1754, 1799 e 2799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0710.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 338/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de outubro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

Aracaju/SE, 9 de setembro de 2026. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP SAÚDE N.º 005/2026, Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição, sob demanda, de equipamentos para academia ao ar livre, aparelhos de ginástica e demais materiais permanentes correlatos destinados à prática de atividades físicas, incluindo fornecimento, entrega e, quando aplicável, montagem/instalação, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes do Município de Buj a r i / AC Abertura será dia 29/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 14/09/2026 à 29/09/2026, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo em epígrafe, bem como os atos praticados pela Comissão de Contratação, que concluiu pela regularidade do procedimento e pelo atendimento integral das exigências estabelecidas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento de credenciamento, destinado ao: OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - CONVENIO Nº 992527 - 2026.

I - ADJUDICOU às empresas vencedoras; GEOVANE P DA SILVA LTDA CNPJ: 41.126.800/0001-30, vencedora no item 01 - R$ 10.298,00; OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 33.497.491/0001-87, item 02 - R$ 3.163,00; GMAQ HOME CENTER LTDA CNPJ: 22.723.082/0001-35, item 03 - R$ 3.400,00; 06 - R$ 2.799,00. Com respectivos valores por (itens).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 03/2026, maior desconto sobre os preços unitários de referência por item, cujo Objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/AC), e verificando que o processo se

1º TERMO ADITIVO. Número do Contrato 15501.2025/2026. Nº Processo: 20979/2026. Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 38.014.634/0001-76 - Empresa Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, a partir de 10/09/2026 até 09/01/2027, e a prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses a partir de 27/07/2026 até 23/11/2026, da vigência do contrato n° 15501.2025/2026.Data de Assinatura: 22/07/2026.

7º Termo Aditivo. Número do Contrato: 6445/2021. Nº Processo: 18489/2026. Concorrência 001/2021. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 41.167.347/0001-00 - Empresa CONY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a partir de 27/07/2026 até 27/12/2026, e a prorrogação do prazo de execução por mais 05 (cinco) meses a partir de 09/07/2026 até 08/12/2026, da vigência do contrato n° 6445/2021. Data de Assinatura: 24 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

O MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de uma Escola em Tempo Integral de 13 Salas, localizada Bairro José Paulino no município de Atalaia - Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários. Marcelo Silva de Oliveira. Secretario Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana.

O MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de uma Praça Multieventos no município de Atalaia - Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários.

Secretario Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

OBJETO: Obras de Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município. Abertura da Sessão às 09:30 h, do dia 30 de setembro de 2026; Valor Estimado de R$ 2.958.747,91 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). O Edital e seus Anexos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 (BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em Gestão Eletrônica de Documentos para prestação de serviços de conversão de documentos do meio físico para o meio digital, incluindo higienização, controle de qualidade, indexação de metadados, Sistema GED, e gestão dos arquivos digitais e físicos, para atender a demandas do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 29/09/2026x, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 10 de setembro de 2026. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

Processo Nº 900.013093.2026

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo da construção civil para a execução de obras e serviços de engenharia no Município de Delmiro Gouveia/AL, compreendendo reformas e ampliações de unidades escolares, construção de nova unidade escolar e construção de quadras poliesportivas, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos integrantes do processo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global Por Lote

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100166