DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026.

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresarial especializada na execução de serviços de perfuração de poços artesianos, incluindo estudos preliminares, perfuração, revestimento, instalação de equipamentos necessários, testes de vazão e demais serviços correlatos, a fim de atender às demandas de abastecimento de água do Município de Alcobaça - BA, nas localidades de Aparajú, Taquari, Igrejinha, Rancho Queimado, Itaitinga, Sossego, São José, São Bernardo, Canta Galo, Cana Brava, Apaga Fogo, Assentamento 40-45, Pouso Alegre, Porto do Campo, Pedra D'Água, Caxangá e Portela. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendamas condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos site: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada naPça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas.dia 11/09/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas.dia 25/09/2026, às 09h00min. Inicio da disputa .dia 25/09/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 243/2026, Aquisição de cartuchos de toner e tintas para impressoras destinados ao suprimento operacional das Secretarias Municipais e seus respectivos departamentos da Prefeitura de Andorinha - BA, para as empresas: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.496.174/0001-92, com o respectivo valor de R$ 45.397,50 (quarenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.257.279/0001-03, com o respectivo valor de R$ 122.878,80 (cento e vinte e dois mil e oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).Para o período de 12 (doze) meses.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 470/2026. Data do início de recebimento das propostas: 11/09/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 24/09/2026. objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática (notebooks), destinados a atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Andorinha - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS

A PMA/BA por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto a partir do dia 11/09/2026 o processo de CREDENCIAMENTO nº 002/2026, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Antas, compreendendo a realização, processamento, emissão de laudos e demais procedimentos necessários à execução dos exames, em atendimento aos usuários do sistema único de saúde - SUS. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2024

Proc. Adm. Nº 12746/2026- Pregão Eletrônico nº 014/2024 - CONTRATANTES: Município de Barreiras-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: PEDRO AYRTON J. MOTA ALMEIDA CNPJ Nº 39.913.860/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, com reposição integral do valor do contrato R$ 398.644,30 (trezentos e noventa e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), a contar a partir do dia 25/10/2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 10/09/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 91, §3º e §4º e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA

Avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº0003/2026, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação mensal de veículos e máquinas pesadas, para serem utilizadas na coleta de lixo domiciliar, comercial e entulhos, da sede e localidade rurais do Município. Edital disponível a partir do dia 11/09/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 29/09/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

Chamada pública - PA 70/26.

Credenciamento de postos revendedores de combustíveis, em Buerarema, para fornecimento de gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel s-10, óleo diesel s-500 e etanol comum. Entrega de documentação: Setor de Licitações, Avenida Góes Calmon, 591, a partir de 16/09/26 das 8 às 17h, ou [email protected]. Inform a ç õ e s / Ed i t a l : www.buerarema.ba.gov.br ou na sede. Informações: e-mail.

Buerarema/Ba, 9 de Setembro de 2026. MARCELLA COSTA DE SOUZA LINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência Nº 006/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO TURÍSTICA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ - CR Nº 991056/2025, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BAHIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS ANEXAS. A partir de 11/09/2026 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Reobote Empreendimentos Ltda., CNPJ/MF.: 34.862.145/0001-13. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90006/2026, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 116/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção, reforma e ampliação de cemitérios públicos em Caldeiras, Santa Luzia e Maniaçu, no município de Caetité-BA., conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este Instrumento Convocatório, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.044; 1.053 / Projeto Atividade: 15.452.011.1.044 / 15.451.011.1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 1500; 1700; 1701; 1706; 1720; 1754. Valor global: R$: 683.520,88 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 08 de maio de 2028. Data da assinatura: 08 de setembro de 2026. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal.

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: NAYRA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 61.662.546/0001-00. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 171/2026, Art. 74, Inciso III, alínea C, Processo Administrativo: 147/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Direito da Saúde, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, Poder: 02 / Órgão: 03 / Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade: 10.301.010.2.015/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 1500, Valor global: R$: 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

PA Nº 603/26

Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, insumos e correlatos remanescentes dos Pregões Eletrônicos nº 035/2025 e 011/2026, destinados ao atendimento de ações judiciais e continuidade dos tratamentos de pacientes do Município de Campo Formoso/BA,tipo menor preço por item.Data Sessão:23/09/26às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.phpe www.doem.org.br/campoformoso.ID PNCP nº 13908702000110-1-000158/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso - BA, 9 de Setembro de 2026. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no Município de Canudos-BA, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 14-09-2026.

Canudos/BA, 9 de Setembro de 2026. GENIARA DA SILVA SOARES Presidente da Comissão

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