DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE033/2026. Objeto, Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e demais unidades de saúde deste Município, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 25/09/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026, a ocorrer no dia 30/09/2026 às 09h30min. OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Empilhadeira, Caminhões e Trator/Cortador de Grama Destinados Ao Fortalecimento da Estrutura Operacional e à Melhoria da Execução dos Serviços Públicos, Visando Atender às Necessidades das Secretarias Municipais do Município de Capim Grosso - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected].

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA

A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, no dia 23 de setembro de 2026, às 13:00h, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: GISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br e site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações através do e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, abertura no dia 25/09/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2026 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 25 de Setembro de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE ARCONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 972/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento por meio de dosimetria de radiação, mediante fornecimento de dosímetros em regime de comodato, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/09/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 11:30 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. Cruz das Almas, Bahia.

P/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073102/2026.

A Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, por intermédio do Pregoeiro, torna público aos licitantes e demais interessados que será retomada a sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 073102/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo picape, visando atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Promoção da Assistência Social. A retomada da sessão fica designada para o dia 11 de setembro de 2026, às 10h00, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do procedimento licitatório. O presente comunicado está sendo divulgado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em observância ao item 8.12 do edital e à legislação vigente. Os licitantes deverão permanecer atentos às comunicações, aos avisos e às atualizações disponibilizados na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame.

O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 025/2026, MENOR PREÇO GLOBAL , regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Encruzilhada/Ba, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos e produtos necessários à execução dos serviços. conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 25 de setembro de 2026 horário da abertura da proposta às 09h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

Encruzilhada-BA, 10 de setembro de 2026. GUILHERME SANTOS SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período no período do dia 28/08/2026 até o dia 14/09/2026, das 09 às 12 horas, envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MAQUINAS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-BA, nos termos e condições estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 26 de agosto de 2026. Informações: [email protected].

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

O município de Eunápolis-BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, cujo objeto será: AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS E TOALHAS DE BANHO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REPOUSO, HIGIENE E BEMESTAR DURANTE A PERMANÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 23/09/2026 às 14h30min., cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14h30min do dia 14/09/2026. Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial do Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

Eunápolis- BA, 10 de Setembro de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 953/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 953/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 044/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais das Secretarias do Município de Cruz das Almas/BA, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante fornecimento de profissionais qualificados, equipamentos, ferramentas, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços. Na data de 30/09/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

P/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 242-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 48-2025-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 196-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA. Origem: Licitação n.º 16-2025-11L, Concorrência Eletrônica n.º 17-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, Bairro Registro no município de Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48-2025-11C, por até 6 (seis) meses, com início em 04/09/2026 e término em 04/03/2027. Permanecendo inalterado o valor contratual Justificativa da prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade da execução das obras de implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, garantindo a conclusão do objeto e a continuidade dos serviços de saúde à população. Data da Assinatura: 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Magno de Oliveira Santos - Representante da Contratada.

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