DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 296-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 336-20251224C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 306-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Locadora: HERIKA VASCONCELOS CERQUEIRA. Origem: Inexigibilidade n.º 281-2025-1224L Processo Administrativo nº 4372025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Paragominas, nº 46, - Bairro Mangabeira, Feira de Santana/BA, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Mangabeira. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 336-2025-1224C, por até 12 meses, com início em 08/09/2026 e término Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação visa garantir a continuidade do funcionamento do CRAS Mangabeira, assegurando a manutenção dos serviços socioassistenciais prestados à população. Data da Assinatura: 01/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Herika Vasconcelos Cerqueira - Locadora.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 373-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 26-2025-02C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 447-2026-02SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 91, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. Origem Licitação nº 01-202502L - Concorrência Eletrônica nº 1-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana/BA. Termo de Compromisso OGU MESP 959851/2024 - Operação 1093780-16. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26-2025-02C, por até 06 (seis) meses, com início em 27/08/2026 e término em 27/10/2026. Sem alteração do valor contratual. Justificativa da prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade da execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário, garantindo o cumprimento do objeto previsto no Termo de Compromisso OGU MESP nº 959851/2024 - Operação nº 1093780-16. Data da Assinatura: 27/08/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Mariana Oliveira de Vasconcelos - Representante da Contratada.

LICITAÇÃO Nº 65-2026-02L

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de requalificação e urbanização da Praça Pública São José, no Distrito de Maria Quitéria. AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. VALOR: R$ 1.425.304,93. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 02/09/2026.

LICITAÇÃO Nº 65-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64-2026-CE CONTRATO: 483-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de requalificação e urbanização da Praça Pública São José, no Distrito de Maria Quitéria. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026. VALOR: R$ 1.425.304,93. Feira de Santana, 10/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº. 008/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM PLUVIAL NO DISTRITO DE BANCO DA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 1º de outubro de 2026, às 09:00 horas. Tipo: Menor Preço Global, edital se encontram à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 8 de setembro de 2026. GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

A Agente de Contratação do município de Ipiaú-Ba, RETIFICA a data da Abertura da Sessão para o dia 25/09/2026 às 09:00hrs na modalidade Concorrência nº 003/2026, Edital COMPRASGOV: Nº 10/2026, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a execução de escadaria, contenção, drenagem e pavimentação em paralelepípedo na Rua 19 de abril no Bairro Euclides Neto e pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco José no Bairro Aparecida, Município De Ipiaú-Bahia, referente ao Contrato de Repasse nº 977319/2025-MCIDADES/CAIXA. O Edital poderá ser retirado em: https://www.gov.br/compras/pt-br, www.doem.org.br/ba/ipiau, www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú - BA, 10 de setembro de 2026. ADEILMA SILVA REIS, Agente de Contratação

A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 003/2026, Edital COMPRASGOV: Nº 10/2026, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a execução de escadaria, contenção, drenagem e pavimentação em paralelepípedo na Rua 19 de abril no Bairro Euclides Neto e pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco José no Bairro Aparecida, Município De Ipiaú-Bahia, referente ao Contrato de Repasse nº 977319/2025-MCIDADES/CAIXA, Sessão de abertura: 15/10/2026 às 09:00. O Edital poderá ser retirado em: https://www.gov.br/compras/pt-br, www.doem.org.br/ba/ipiau, www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú - BA, 10 de setembro de 2026. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira

PA 1512/26.

Homologa o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA N° CC 002/2026, do tipo Menor Preço, contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de urbanização da orla do rio Itapicuru-açu, no município de Filadélfia/Ba, contemplando a implantação de infraestrutura urbana, pavimentação, drenagem, acessibilidade, paisagismo, iluminação pública, mobiliário urbano e demais serviços complementares necessários à adequada utilização do espaço público, referente à meta do convênio nº 986832/2025 e à operação nº 1106843-09, celebrados entre o município de Filadélfia/Ba e o ministério do turismo, por intermédio da caixa econômica federal, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedora das contenda a empresa: 1 - EM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 488.038,67 / O valor total licitado dos itens foi de: R$ 488.038,67 / 03.09.2026

Comunica o resultado CONCORRÊNCIA N° CC 002/2026, tipo Menor Preço, Disputa Aberto contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de urbanização da orla do rio Itapicuru-açu, no município de Filadélfia/Ba, contemplando a implantação de infraestrutura urbana, pavimentação, drenagem, acessibilidade, paisagismo, iluminação pública, mobiliário urbano e demais serviços complementares necessários à adequada utilização do espaço público, referente à meta do convênio nº 986832/2025 e à operação nº 1106843-09, celebrados entre o município de Filadélfia/Ba e o ministério do turismo, por intermédio da caixa econômica federal, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro empresa vencedora: 1 - EM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 488.038,67 / O valor total licitado dos itens foi de: R$ 488.038,67 - 03.09.2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de mão de obra, sob demanda, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guajeru/BA. Data da Disputa Eletrônica: 25/09/2026, às 09:00h;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às Secretariarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 23/09/2026, às 09:00h; Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Informações: Fone (77)3417-2252.

JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito

A Agente de Contratação torna público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que deu origem ao Contrato 101/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) caminhão novo (0 km), ano/modelo 2025 ou superior, cor branca, tração 4x2, equipado com caçamba basculante, vinculado ao Convênio nº 986396/2025, celebrado com a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, Vigência: 09 de setembro de 2026 até 09 de setembro de 2027. Valor Total: R$ 421.837,00 (quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e sete reais) Ipiaú-BA, 12 de setembro de 2026. Adeilma Silva Reis, Agente de Contratação - Portaria nº 004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº008/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de cama, mesa e banho, compreendendo cobertores, colchões, colchonetes, toalhas de banho, toalhas de rosto, jogos de lençóis e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação - SEDESTH do município de Itabela., por meio da plataforma https:/licitanet.com.br Tipo: Menor Preço global. Sessão de Abertura das propostas: 24 de setembro de 2026, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitanet.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro, Itabela/BA. Em 10 de setembro de 2026. Ricardo de Jesus Flauzino - Prefeito.

O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº009/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, infantil e administrativo, incluindo itens de apoio pedagógico e soluções tecnológicas interativas (lousas digitais), destinados à adequação, ampliação e padronização da infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC do município de Itabela. Por meio da plataforma https:/licitanet.com.br Tipo: Menor Preço global. Sessão de Abertura das propostas: 24 de setembro de 2026, às 10:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitanet.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro,

Itabela - BA, 10 de setembro de 2026. RICARDO DE JESUS FLAUZINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2026 - CONTRATO PMI 242/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba/Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Turismo, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia a fim de executar a reforma e ampliação do campo de futebol, no município de Itaberaba - Bahia, contrato de repasse nº 916294/2021 Mesp- Ministério do Esporte, conforme projeto básico executivo, PO - Planilha orçamentaria, cronograma de execução físico financeiro, QCI, quadro de composição do Investimento CONTRATADA: MAINAN ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica

174

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100174