DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 08.729.801/0001-02 VALOR: O valor total do presente termo de contrato é de 383.074,41 (Trezentos e oitenta e três mil setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste termo de contrato tem inicio na data de 04 de setembro de 2026 e encerramento em 04 de setembro de 2027, ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.009/2026. Itaberaba - BA, 04 de setembro de 2026. Alex Oliveira Santos - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Turismo.

Processo Administrativo Nº. 081/2026, Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, ADJUDICAR a empresa Mainan Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.729.801/0001-02, situada na Rua Guillard Muniz, nº 415, Bairro: Pituba, CEP 41.810110, Salvador, Bahia, valor global de R$ 383.074,41 (Trezentos e oitenta e três mil setenta e quatro reais e quarenta e um centavos) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA A FIM DE EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916294/2021 MESP- Ministério do Esporte, conforme projeto básico executivo, PO - Planilha orçamentaria, cronograma de execução físico financeiro, QCI, quadro de composição do Investimento.

Processo Administrativo Nº. 081/2026, Concorrência Eletrônica Nº 009/2026 HOMOLOGA em favor da empresa Mainan Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.729.801/0001-02, situada na Rua Guillard Muniz, nº 415, Bairro: Pituba, CEP 41.810110, Salvador, Bahia, valor global de R$ 383.074,41 (Trezentos e oitenta e três mil setenta e quatro reais e quarenta e um centavos) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA A FIM DE EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916294/2021 MESP- Ministério do Esporte, conforme projeto básico executivo, PO - Planilha orçamentaria, cronograma de execução físico financeiro, QCI, quadro de composição do Investimento.

Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO

O Município de Lajedinho, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 30/09/2026 às 08:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 30/09/2026 às 08:30 horas, Maior Desconto Global (Fator K), tendo por objeto a Contratação dede empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, localizadas na área urbana do município e destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024,com a finalidade de promover o acesso da população à moradia digna, considerando as especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais do território baiano, conforme as condições estabelecidas CONVÊNIO 007/2026, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 09 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2026. Contratado: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.400.006/0001-70. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. Fica prorrogado por igual período, com a renovação do quantitativo, tendo a ata de regidtro de preço nº 201/2025 valor total de R$: 23.212,50 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Data de assinatura: 10/09/2026. Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias Da Silva - Prefeito

RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2026. Contratado: JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 38.471.773/0001-29. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. Fica prorrogado por igual período, com a renovação do quantitativo, tendo a ata de regidtro de preço nº 198/2025 valor total de R$: 239.400,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Data de assinatura: 10/09/2026. Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias Da Silva - Prefeito.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 25/09/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 068/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cronometragem eletrônica, fornecimento de chips eletrônicos com tecnologia RFID e números de peito para a Corrida e Caminhada Jequié 129 anos, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2026, na cidade de Jequié-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/. Jequié,11/09/2026. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro

A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 25/09/2026, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 067/2026 Contratação deempresa por sistema de registro de preços para possível eeventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores parapneus para atender as necessidades dos veículospertencentes a frota oficial da Prefeitura Municipal de JequiéBA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficialno site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

PA 114/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, destinados ao atendimento das demandas das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Interessados, deverão se manifestar através do e-mail [email protected] em até 8 dias úteis.

PA 115/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo, carnes, ovos, fígado, filés de peixe e carne de frango, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da administração. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Interessados, deverão se manifestar sobre a sua intenção através do e-mail em até 8 dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTRUTURANTES CONVÊNIO CAR Nº 0171/2026, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035.7392.2025.0014539-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE MANIÇOBA, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Recebimento da documentação de habilitação e propostas: das 08h00 do dia 15/09/2026 às 08h00 do dia 29/09/2026. Disputa dia 29/09/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro - BA, 10 de setembro de 2026. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação

RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2026. Contratado: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº nº17.406.286/0001-02. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. Fica prorrogado por igual período, com a renovação do quantitativo, tendo a ata de regidtro de preço nº 197/2025 valor total de R$: 80.910,93 (OITENTA MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Data de assinatura: 10/09/2026. Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias Da Silva - Prefeito.

RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2026. Contratado: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA- ODONTOMEDICENTER, CNPJ nº 34.909.753/000136. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. Fica prorrogado por igual período nos termos do art. 84 da Lei 14,133/21, com reajuste anual de aproximadamente 4,5% com base no índice IPCA. Data de assinatura: 10/09/2026. Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias Da Silva - Prefeito.

R AT I F I C AÇ ÃO

RATIFICO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação nº 047/2026 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 394/2026, cujo objeto é a Contratação da empresa Acquaville Park Show LTDA - CNPJ: 33.806.244/0001-15, especializada na disponibilização de Parque Temático/Aquático, tendo em vista a realização do evento a ser promovido pelo Projeto Social Circuito 60+, vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 01 de outubro de 2026, voltado ao atendimento de 600 participantes do Município de Lapão-Ba, importando o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Ficando, pois, autorizado a contratação. Lapão - BA

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREG ÃO ELETRÔNICO 028/2026, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral e vasilhames com capacidade de 20 litros. Vencedora: CLIFAIS VENDAS LOCACOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 04.886.825/0001-06, pelo valor de R$ 1.634.930,43 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta reais e quarenta e três centavos). Homologação: 10/09/2026.

SILAS DOS SANTOS REIS Secretário Interino

AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 02 - O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO DO LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2026, cujo objeto Contratação de empresa para aquisição de material de expediente pedagógico e escolar para atender às demandas dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas atividades da secretaria de educação, com vistas ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Lauro de Freitas/BA. As razões que motivaram a decisão encontram-se nos autos. Lauro de Freitas, 09 de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Educação

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