DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE

O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de polpas de frutas, para atender às necessidades da secretariade administração e demais fundos do município de Mascote/BA. Início do acolhimento de propotas: às 17h, do dia 11/09/2026, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 24/09/2026abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 24/09/2026. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais destinados à implantação e à manutenção de poços e de sistemas de geração de energia fotovoltaica, visando à instalação, operação, ampliação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do Município de Miguel Calmon/BA.Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 24/09/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

OBJETO. SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS para registro de preços, para eventual e futura aquisição de implementos para tratores agrícolas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.Termo de Convenio MAPANº957148/2024 - TRANSFEREGOV.BR n°005229/2024.Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 24/09/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

MARCIO SANTOS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA

A Prefeitura Municipal de Mirangaba - BA, CNPJ: 13.913.371/0001-06, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, torna público que fará realizar o Leilão On-Line nº 001/2026, dia 02/10/2026, encerrando a partir das 15h00min. O Edital disponível no Diário Oficial do Município e no site https://www.bezerraleiloes.com.br/. Leiloeiro: João Paulo Mineiro Bezerra, JUCEB 18/847818-3.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 018/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por grupo/lote, tendo como objeto o fornecimento de mobiliários e equipamentos eletroeletrônicos, para Escola Municipal Clemente Mariani, situada no Povoado de Carnaúba Grande, Município de Morpará - Ba - Conforme CONVÊNIO 467/2025.. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 23/09/2026 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Avenida Felisberto Alves de Almeida, S/N, Bairro Renascer do Morro - CEP: 47580-000 Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de setembro de 2026 das 09h00min às 15h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de materiais de apoio destinados ao desenvolvimento de estratégia de vacinação nas escolas e execução de ações de atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 (quinze) anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://transparencia.mutuipe.ba.gov.br/licitacoes

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de setembro de 2026 das 09h00min às 15h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes (itens fracassados de certame anterior) para fortalecimento das ações de vigilância e controle das Leishmanioses e Doença de Chagas com foco na redução da morbidade e da mortalidade contemplando a Portaria Ministerial Nº 3.775, De 24 de Dezembro de 2019 para Ações De Vigilância à Leishmaniose Visceral e Doença De Chagas no município de Mutuípe-Ba. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://transparencia.mutuipe.ba.gov.br/licitacoes

Mutuípe, 9 de setembro de 2026 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO

O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 104/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa com itens exclusivos para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), nos termos do art. 48, incisos I e III, da lei complementar nº 123/2006, destinada à prestação de serviços de transporte escolar para alunos das redes municipal e estadual de ensino no município de Pilão Arcado/BA, durante o calendário letivo, atendendo à Secretaria Municipal de Educação. Onde o início de acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 10/09/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 24/09/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas será às 09:05 horas do dia 24/09/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 24/09/2026 (Horário de Brasília) Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br. informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026

Retificação da matéria publicada no dia 30/06/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 120 e página 173. CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026. 29/06/2026. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026. ONDE SE LÊ: Prazo de validade: 29/06/2027. LEIA - SE: Prazo de execução: 29/12/2027.

Queimadas-BA, 10 de setembro de 2026 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito

ANDRÉ LUÍS DE AMORIM RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026

Retificação da matéria publicada no dia 30/06/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 120 e página 173. CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026. 29/06/2026. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026. ONDE SE LÊ: Prazo de validade: 29/06/2027. LEIA - SE: Prazo de execução: 29/06/2028

Queimadas-BA, 10 de setembro de 2026 ISRAEL OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12 /2026

Retificação da matéria publicada no dia 04/09/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 168 e página 176. Processo administrativo nº 183/2026. Data: 03/09/2026 no termo de homologação onde se lê: Secretaria Municipal de Educação leia - se: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Obras e Serviços Públicos no extrato de contrato n° 238-2026 onde se lê: prazo de validade: 03/09/2027 leia - se: prazo de validade: 03/03/2027

Queimadas-BA, de 9 de setembro de 2026 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 CONTRATO Nº 195/2026 - CONTRATANTE: município de Ribeira do Amparo - BA, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: Nolasco Construções, Serviços & Entretenimento LTDA - CNPJ: 14.782.923/0001-57- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO E COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL- Valor Global: R$ 291.672,97 - Vigência: 06 (seis) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2026. O objeto visa FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA - compreendendo cordões de LED, mangueiras de LED, fitas de LED neon, árvores decorativas iluminadas, bolas e elementos ornamentais natalinos - destinados a ornamentação natalina de logradouros, praças e próprios públicos do Município de Rio de Contas/BA, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I).O período para recebimento de propostas começara´ no dia 11 de setembro de 2026, às 18h, e encerrara´ no dia 25 de setembro de 2026, às 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

Rio de Contas/BA, 10 de Setembro de 2026 CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito

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