DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 254/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 033/2026, tipo Menor Preço por Lote, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Complementar nº 123/2006. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 11/09/2026, até às 08:00 horas do dia 24/09/2026. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026 às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : 24/09/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília). Local Sítio: https://bllcompras.com, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais, fundos e demais órgãos e unidades administrativas do município de Ruy Barbosa/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://transparencia.ruybarbosa.ba.gov.br/editais-licitacoes, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Ruy Barbosa/BA, 10 de setembro de 2026. Márcio dos Santos Bahia - Pregoeiro.

O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 255/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 034/2026, tipo Menor Preço por Lote, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Complementar nº 123/2006. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 11/09/2026, até às 08:00 horas do dia 25/09/2026. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2026 às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/09/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília). Local Sítio: https://bllcompras.com, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados exclusivamente ao atendimento da alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Ruy Barbosa/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://transparencia.ruybarbosa.ba.gov.br/editais-licitacoes, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°040409/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 43/2026. Objeto: registro de preço para aquisição deMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (areia, blocos, caibros de madeira, chapas lambril galvanizada, madeirites, manilhas de concreto, perfil de aço estrutural, piso intertravado de concreto, tábuas de madeirite, tubos de aço galvanizado e correlatos).Sessão: 24/09/2026,09:00h (horário de Brasíli a ) . Ed i t a l https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e nohttps://portal.licitanet.com.br. Informações:[email protected].

Seabra/BA, 9 de Setembro de 2026 SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2026, às 08h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, compreendendo livros didáticos, materiais de recomposição das aprendizagens, materiais socioemocionais, materiais destinados à valorização da cultura afro-brasileira e indígena, livros paradidáticos e dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa, destinados ao atendimento dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000163/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

Ruy Barbosa/BA, 10 de setembro de 2026. MÁRCIO DOS SANTOS BAHIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 23/09/2026, às 08h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 018/2026, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 24/09/2026, às 08h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 019/2026, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e insumos destinados ao monitoramento e controle da glicemia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 24/09/2026, às 15h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 020/2026, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de serviços diversos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de setembro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de São Felipe - Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

São Felipe-BA, 10 de setembro de 2026 MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA Secret. Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

PA 123/26. A partir de 14/09/26. Objeto: serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames, para atender às necessidades da secretaria de saúde. Sessão pública será realizada no 2º dia útil subsequente ao protocolo da documentação dos interessados à partir das 10. Edital: www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/home, no setor de Licitações, Largo da Pátria, 132, de 8h às 17h, ou e-mail: [email protected].

São Gabriel/BA, 10 de setembro de 2026 LUCAS ANDRADE MACHADO Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº CR-026-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026

A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESVAZIAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS NOS DISTRITOS, SEDE E ZONA RURAL, CONFORME NECESSIDADE, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital nº CR-026-2026.A documentação poderá ser entregue a partir do dia 16/09/2026 ou via e-mail: [email protected]. Edital através do site Oficial do Município de Serra Preta - BA, e-mail ou na sede da Prefeitura Municipal.

LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 23/09/2026, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE CIMEN T O, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá/BA, 10 de setembro de 2026. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 146-2026, Processo Administrativo: 964/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 25/09/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". Jonatas da Silva Sousa - Pregoeiro.

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 154-2026, Processo Administrativo: 818/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS (materiais de consumo e permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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