DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DATA DA SESSÃO: 28/09/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 153-2026, Processo Administrativo: 854/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de EQUIPAMENTOS RECR EAT I V O S EDUCATIVOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 28/09/2026, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

Objeto: Credenciamento para Contratação De Empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de Redes Elétricas, A critério da Administração, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Do Município De Várzea Da RoçaBa. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 22.237/2026.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, para o Município de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-14/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 30/09/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

Concorrência Eletrônica nº 2026.09.10.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, dos prédios públicos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará. Abertura: 28 de setembro de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de setembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br ou por e-mail: [email protected].

Pregão Eletrônico nº 2026.09.10.2. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de livro didático para apoiar as ações do Pacto nacional pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito municipal para fortalecer a política proposta levando para os alunos e professores materiais e acompanhamento diferenciado com proposta pedagógica inovadora que servirá de apoio ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará. Abertura: 29 de setembro de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de setembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br ou por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

A Prefeitura Municipal de Barroquinha. Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha CNPJ:23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, adjudicar e homologar em favor do Leiloeiro: Francisco das Chagas Pereira Júnior, JUCEC nº18/2009, inscrito no CPF:31X.79X.47X-7X. Do Processo de Credenciamento nº2026.07.15.01CR. Fundamentação Legal: Lei nº14.133, de 01/04/2021, art. 78, inc. I, e alterações posteriores. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, para a prestação de serviços de organização, condução e realização de leilões públicos, na modalidade presencial, eletrônica ou híbrida, destinados à alienação de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, conforme condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos, em observância à Lei nº14.133/2021. Data do Termo de Adjudicação e Homologação: 20/08/2026. Do Foro: Comarca do Município de Barroquinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IAÇU

Formaliza e explicita a composição dos custos relativos à mão de obra e insumos no Contrato Administrativo nº 001/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Iaçu e a empresa ORCOMA - Contabilidade e Consultoria Pública EIRELI.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

Processo Administrativo Nº DL-01.140826-SEJUV - Contrato Nº 202609090001 - Origem: Dispensa Nº DL-01.140826-SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá - Contratada(o): 58.451.673 Sebastiao Marques de Freitas Objeto: Aquisição de material permanente destinado a biblioteca pública do Município de Ararendá-Ce - Valor Total: R$ 9.910,00 (nove mil, novecentos e dez reais) - Programa de Trabalho: 0901.13.392.0407.2.087 - Manutenção da Biblioteca Pública no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Francisco Irailton Magalhães de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto.

Processo Administrativo Nº DL-01.140826-SEJUV - Contrato Nº 202609090002 - Origem: Dispensa Nº DL-01.140826-SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá - Contratada(o): Elias de Paula Junior . Objeto: Aquisição de material permanente destinado a biblioteca pública do Município de Ararendá-Ce - Valor Total: R$ 28.828,00 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais) - Programa de Trabalho: 0901.13.392.0407.2.087 - Manutenção da Biblioteca Pública no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Francisco Irailton Magalhães de Sousa, Ordenador das Despesas da Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

Retomada

Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura - Aviso de Retomada de Licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 03.06.01/2026. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Aurora/CE. Através da sua Agente de Contratação, torna público a retomada da Licitação, para convocação da(s) empresa(s) remanescente(s) na ordem de classificação das propostas, que se realizará a partir das 09h00min, do dia 14/09/2026, no endereço eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a não assinatura do Termo Contratual por parte da empresa: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA.

Aurora/CE, 10 de setembro de 2026 MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO Agente de Contração

Concorrência Nº 001/24-CP-SEINF-Objeto: contratação de empresa para obra de construção de passagem molhada, junto a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE, Contrato Nº: 20240287, Contratante: Secretaria de FraEstrutura, Contratada(o): PM & M ENGENHARIA LTDA, valor total: R$ 1.264.576,02 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e dois centavos), Vigência: 04 de junho de 2024 a 30 de janeiro de 2025.

Pregão Eletrônico Nº 015/26-PE-AGRO-Objeto: aquisição de veículo caminhão pipa zero km 2026 para atender as necessidades da Secretaria de Agronegócios do Município De Bela Cruz/CE, Contrato Nº: 20260419, Contratante: Secretaria de Agronegócios, Contratada(o): AUDAX CAMINHOES LTDA, valor total: R$ 550.000,00(Quinhentos e cinquenta mil reais), Vigência: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-09.10.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos para as áreas de fisioterapia, visando aprimorar o atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde, garantindo qualidade, eficiência e continuidade dos serviços de reabilitação e bem-estar da população SUS-Dependente do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-09.10.2/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a Gestão Educacional Municipal, incluindo disponibilização de plataforma digital, com foco na captação de recursos federais, planejamento estratégico e acompanhamento de programas vinculados ao Ministério da Educação - MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de ofertas a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100178