DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2026 - PROCESSO Nº 6513602/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0168. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (AGULHAS DE ACUPUNTURA, TOUCA E LENÇOL DESCARTÁVEL, GARROTE E GEL PARA EXAMES). VALOR ESTIMADO: R$ 226.343,68. Entrega das propostas: 15/09/2026 a 25/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 25/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3382-6037/6074.

Vitória - ES, 1º de setembro de 2026. DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira Suplente

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026 - PROCESSO Nº 7037773/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0166. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA. VALOR ESTIMADO: R$ 3.040.691,80. Entrega das propostas: 11/09/2026 a 24/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 24/09/2026 (até 09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074.

Vitória - ES, 2 de setembro de 2026. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026 - PROCESSO Nº 6475580/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0164. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA GLARGINA, INSULINA LISPRO E LISDEXANFETAMINA). VALOR ESTIMADO: R$ 23.587,38. Entrega das propostas: 11/09/2026 a 24/09/2026 (até 13:00h). Sessão de disputa: 24/09/2026 (13:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2026 - PROCESSO Nº 5996609/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0163. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS TIPO CORTINA ROLO. VALOR ESTIMADO: R$ 572.382,25. Entrega das propostas: 11/09/2026 a 23/09/2026 (até 09:20). Sessão de disputa: 23/09/2026 (09:30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.

Vitória - ES, 2 de setembro de 2026. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2026 - PROCESSO Nº 6975387/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0167. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CICLOPENTOLATO, OXIBUPROCAÍNA E TROPICAMIDA). VALOR ESTIMADO: R$ 1.242,60. Entrega das propostas: 11/09/2026 a 24/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 24/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074.

Vitória - ES, 2 de setembro de 2026 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO nº 155/2026 - PROCESSO Nº 5695180/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0155 - Publicado em 01/09/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na página 169. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN E VAN ADAPTADA PARA TRANSPORTE DE CADEIRANTES, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, SEM FRANQUIA E COM SEGURO TOTAL. ONDE SE LÊ: Entrega das propostas: 02/09/2026 a 16/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 16/09/2026 (09:30h). LEIA-SE: Entrega das propostas: 11/09/2026 a 25/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 25/09/2026 (09:30h). Obs.: As demais informações permanecem inalteradas. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074.

Vitória - ES, 2 de setembro de 2026. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026, modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00001194/2026-31, que tem por objeto a "Contratação, sob demanda, de serviços comuns e contínuos de engenharia, consistentes em atividades de paisagismo, conservação de áreas verdes, limpeza de canais e recolhimento de materiais inservíveis (cata-treco), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos", cuja abertura encontra-se estabelecida para o dia 08/09/2026, às 09:00hs (horário de BrasíliaDF), FICA ADIADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, (horário de Brasília-DF), para revisão do Termo de Referência no interesse da Administração. O edital/republicação estará disponível a partir de 11/09/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis/GO, 4 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2026

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 051/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS, PARA ATENDER AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo SEI nº 01108.00001095/2026-17, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide retificar o Termo de Homologação anteriormente publicado, em razão da convocação de licitantes remanescentes, para ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, em favor da empresa a seguir relacionada, pelos respectivos valores unitários e totais das propostas: REGIANE PIRES DOS SANTOS ROZENDO - Inscrita no CNPJ/MF de nº 61.561.768/0001-29: ITEM 11 VALOR UNITÁRIO R$ 0,69 VALOR TOTAL R$ 13.800,00.

Anápolis/GO, 2 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA

H O M O LO G AÇ ÃO

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº 51.848/2025, em face da realização da Dispensa nº 095/2026, cujo objeto é a aquisição de mobiliário destinado à estruturação da Casa do Futuro - Centro de Inovação e Robótica da Rede Municipal de Ensino de Anápolis, compreendendo 14 (quatorze) estações de trabalho para informática com 03 (três) postos cada, 40 (quarenta) cadeiras fixas e 14 (quatorze) lixeiras plásticas com capacidade de 30 (trinta) litros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01106.00001283/2026-93, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a Dispensa conduzida pela Agente de Contratação, em favor das empresas a seguir relacionadas, pelos respectivos valores unitários e totais das propostas: JFG SOLUÇÕES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.280.969/0001-39: ITEM 01 - Valor Unitário R$ 2.050,00 - valor Total R$28.700,00; ITEM 03 - Valor Unitário R$ 35,00 - valor Total R$490, 00.Totalizando - R$ 29.190,00. MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.011.572/0001-43: ITEM 02 - Valor Unitário R$ 99,00 - valor Total R$3.960, 00.Totalizando - R$ 3.960,00.

Anápolis/GO, 3 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 28 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026, modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01125.00000917/2026-44, que tem por objeto o "Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de escritório e expediente, visando suprir as necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Anápolis-GO, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos''. O edital estará disponível a partir de 15/09/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/ptbr/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis/GO, 9 de setembro de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

Processo Adm: Nº 2571/2026

Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo, Passeio Com 07 (Sete) Lugares Destinado À Secretaria De Educação, Conforme Emenda Parlamentar Nº 1084/2026 Cadastrada Sob Os Seguintes Dados: Processo Nº 202600005002267 E Convênio Nº 030/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACU - FME, CNPJ sob o nº 45.400.604/0001-63

CO N T R AT A D O S :

CONTRATO Nº 192/2026 TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (14234954000173) com os lotes: 1 no valor total de R$ 151.999,99 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 10/09/2026 até 31/12/2026 ARAÇU (GO), 10 de setembro de 2026 ISABEL SOBRINHA DE SOUZA BRITO BAZALLIA AUTORIDADE COMPETENTE

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