DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 980764-14/2026 ID CidadES: 2026.068E0500001.01.0004

Na publicação referente ao Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 171, de 10/09/2026, página 163, onde se lê:

PRAZO FINAL DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21/09/2026 ÀS 08H00MIN. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026 ÀS 08H30MIN Leia-se:

PRAZO FINAL DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22/09/2026 ÀS 08H00MIN. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026 ÀS 08H30MIN Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da publicação original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, a 1ª Fase do Credenciamento nº 010/2026, referente ao Processo nº 949624/2026, ID CIDADES nº 2026.077E0500001.17.0007. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Angiologia e Cirurgia Vascular, compreendendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos vasculares, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Valor total estimado: R$ 2.011.018,23 (dois milhões, onze mil, dezoito reais e vinte e três centavos). Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 do dia 02 de outubro de 2026, nos termos estabelecidos no Edital nº 010/2026, devendo apresentar, por meio do Protocolo Virtual (https://protocolo.vitoria.es.gov.br/), toda a documentação exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital nº 010/2026 terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua publicação. As condições de participação, bem como a relação dos documentos exigidos para habilitação, poderão ser consultadas no Portal da Transparência do Município de Vitória, disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2026 e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . Informações: [email protected]

Vitória - ES, 25 de agosto de 2026. RAFAEL DUTRA PANSINI Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 3554584/2026. Contrato original nº 179/2023. Processo nº 834000/2022 - Contratada: VILLA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do contrato: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção da nova US (Unidade de Saúde) e CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Santo Antônio, no mesmo terreno, localizado a Rua Ernesto Bassini, esquina com Rua Agostinho de Oliveira, s/nº, bairro Santo Antônio, Vitória/ES. Objeto do Aditivo acréscimo de serviços já contratados e serviços novos com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 865.737,99 (oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas), Natureza de Despesa 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) e Fonte de Recurso 1.754.0345.0000 (Op. Ext. BID Cidades Emergentes Sustentáveis - ICES). Nº da Nota de Empenho: 577-000. Data da assinatura do termo: 20/08/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1209/2026 e 0816/2026, respectivamente, constante dos autos.

Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 500/2022. Processos Administrativos: - 1273833/2022 - (Licitatório/Contratação) 2044931/2026. Concorrência nº 013/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0161. Contratado: DUTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.557.792/0001-56. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 5 - Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha Do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Luíza, no Município de Vitória - ES. Objeto do Aditivo: Retificação integral da redação da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO do contrato original, com o objetivo de compatibilizar a database da planilha orçamentária com a periodicidade da anualidade do reajuste, mantendo-se o índice e a fórmula contratualmente estabelecidos. Data de Assinatura: 26/08/2026. Vigência: a partir de sua assinatura. Parecer Jurídico (PGM): 1281/2026, constante dos autos. João Vicente Portella Couto Neto - Assessor Especial da Central de Serviços em exercício.

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 1097827/2026. Contrato original nº 089/2025 - Processo nº 3344895/2024. Contratada: APPOGI CONSTRUTORA. Objeto do contrato: Contratação de Empresa especializada sob regime de empreitada por Preço Global, para a Execução das obras de novas vias no Bairro Resistência, incluindo novo trevo de acesso pela Serafim Derenze, no Bairro Resistência, Vitória/ES. Objeto do Aditivo acréscimo de novos serviços e de serviços já contratados, com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 1.137.523,21 (Um milhão, cento e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0014.2.0085 (Qualificação Urbana) / Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) / Fontes de Recurso: 1.754.0345.0000 e 2.754.0345.0000. Nº da Nota de Empenho: 544-000. Data da assinatura do termo: 05/08/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 0993/2026 e 0693/2026, respectivamente, constante dos autos.

36.824.686/0001-82. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2026. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar e disponibilização de enxoval (locação), abrangendo a coleta, transporte, logística e processamento das roupas hospitalares. OBJETO DO ADITIVO: promover a supressão de 13,97% (treze vírgula noventa e sete por cento) do valor originalmente contratado, a contar de 16/01/2026, em razão da exclusão das unidades PA Praia do Suá e PA São Pedro do escopo da contratação, conforme demonstrado no Anexo I do presente Instrumento. VALOR DO ADITIVO: R$ 336.429,12 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02/09/2026. Responsável pela assinatura: Thiago Gaspar Correa, Subsecretário de Apoio Estratégico. Parecer Jurídico (PGM) nº 1307/2026 e Manifestação Técnica (CGM) nº 871/2026, constantes dos autos.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 153/2024. Processo Administrativo nº 7436197/2023. Pregão Eletrônico nº 25/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.01.0013. CONTRATADA: TECNOCRYO GASES LTDA. CNPJ Nº 05.198.469/0001-09. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2027. OBJETO DO CONTRATO: Locação e Manutenção de equipamentos (cilindros e tanque criogênico) com fornecimento de oxigênio medicinal (líquido e gasoso). OBJETO DO ADITIVO: decréscimo de aproximadamente 32,74% (trinta e dois vírgula setenta e quatro por cento) do valor do Lote 01, referente à supressão dos itens 02 - Locação de Equipamento Tipo Tanque para Oxigênio Medicinal Líquido e 05 - Oxigênio Medicinal Líquido, em razão da alteração do modelo de gestão dos Prontos Atendimentos Municipais, conforme justificativas constantes dos autos. VALOR DO ADITIVO: Redução de R$ 34.410,72 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02/09/2026. Responsável pela assinatura: Patrícia Rocha Vedova Pirola, Subsecretário de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) nº 1178/2026 e Manifestação Técnica (CGM) nº 860/2026, constantes dos autos.

Concorrência Eletrônica nº: 003/2025. LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. O Município de Vitória/ES torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: - Concorrência para Contratação de Empresa ou Consórcio Especializado para Execução dos Procedimentos Necessários para a Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos Informais Consolidados Do Bairro Conquista E A Comunidade De Alto Resistência (Bairro Resistência), Todos no Âmbito da Poligonal 10 do Projeto Terra Mais Igual, Conforme Contrato de Repasse Nº 0352713- 53/2011 MDR/ Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II/ Projetos Prioritários de Investimentos (PPI) - Intervenção em Favela / Urbanização de Assentamentos Precários e Habitações/ Urbanização da Poligonal 10. Valor: R$973.156,55 (novecentos e setenta e três mil, centos e cinquenta e seis reais, cinquenta e cinco centavos), considerando que a empresa arrematante apresentou documentos de habilitação / proposta de preços com a planilha orçamentária com o valor re-ratificado a menor do que o apresentado por ela na sessão de lances (R$976.891,77). Prazo de Execução: 630 dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: JBD PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI (33.181.342/0001-04). Dotação: 29.01 (Secretaria de Desenvolvimento da Cidade) - 15.122.0014.1.0086 (Regularização Fundiária Urbana de Vitória) - 4.4.90.39.03 (Serviços Técnicos Profissionais) - 1.500.0156.0000, 1.700.0156.0000, 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000. Ordenadora de despesa: Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. Processo nº: 5548762/2023. Parecer n.º 0502/2025 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 5548762/2023. Manifestação Técnica nº 0400/2024/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 5548762/2023. ID (CIDADES): 2025.077E0600002.01.0004. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2026 - PROCESSO Nº 8489060/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0162. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO VETERINÁRIO (LUVAS DE PROCEDIMENTOS, ALGODÃ O, GAZE, ESPARADRAPO, ENTRE OUTROS INSUMOS CORRELATOS). VALOR ESTIMADO: R$ 8.240,77. Entrega das propostas: 11/09/2026 a 23/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 23/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074.

Vitória - ES, 31 de agosto de 2026. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Meio Ambiente

Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 134/2026. Processo da Chamada Pública n.° 9274210/2025 / 1894525/2026 (SEME). Edital de Chamada Pública nº 014/2025. Nro/Ano Modal. 1/2026. ID CIDADES: 2025.077E0600022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 24,96% do valor original do contrato, referente ao acréscimo nos itens: GOIABA, MAMÃO E TOMATE. Valor do Aditivo: R$ 106.458,00 (cento e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Data de assinatura do Termo: 27.08.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005 e 14.04.12.365.0002.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 2.500.0000.0000. Pareceres Jurídico (PGM) constante dos autos.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 06/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 468/2022. Processo Administrativo nº 4257702/2022. Pregão Eletrônico nº 210/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0186. CONTRATADA: LAVATEC GESTÃO DE TEXTEIS S/A. CNPJ Nº

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026 - PROCESSO Nº 5826200/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0157. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA, TUBOS ENDOTRAQUEAIS, SONDAS DE ASPIRAÇÃO, FIXADORES DE TUBOS ENDOTRAQUEAIS E FIXADORES DE CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA). VALOR ESTIMADO: R$ 165.009,50. Entrega das propostas: 14/09/2026 a 24/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 24/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)33826037/6074.

Vitória-ES, 1º de setembro de 2026. DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira Suplente

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

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