DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2026
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQ U I P A R A DA S
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0040 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA EXTRATORA AUTOMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA. Data Final da Entrega das Propostas: 25/09/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 25 /09/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br.
Conceição do Castelo/ES, 10 de setembro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais (Casas) do Programa Minha Casa Minha Vida (Mcmv).
Empresa Vencedora:
FORCA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 32.440.562/0001-42.
Valor Total: R$ 2.788.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta e oito mil
reais).
Processo: 2165/2026
ID CIDADES: 2026.025E0600002.01.0002.
Ecoporanga - ES, 10 de setembro de 2026. JOSÉ LUIZ MENDES PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2026ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500003.09.0034
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio da Superintendência de Compras, torna público, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESPELHO PARA O AUDITÓRIO DO CRAS, conforme disposto no Aviso de Dispensa, disponível no site da Prefeitura: https://guacui.es.gov.br/licitacao.html, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu termo de referência e seus anexos, com participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e correlatos. O início de recebimento da proposta será a partir das 08:00 às 16:00h do dia 11/09/2026 até o dia 14/09/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES ou podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras ou pelo e-mail acima mencionado, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí.
Guaçuí - ES, 10 de setembro de 2026. BRUNNO RIDOLFI FERREIRA Superintendente de ComprasPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
EXTRATO DE RESCISÃORESUMO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES
CONTRATADA: SEVIX CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
O presente Termo de Rescisão Contratual tem como objetivo rescindir o Contrato nº 121/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura de "Pavimentação e drenagem da estrada vicinal que interliga o Parque de Exposições Bernardo Herzog a Barragem do Triunfo e a rodovia ES 484, no Município de Itaguaçu-ES",conforme Contrato de Repasse 949095/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 006/2025 e todos os seus anexos, cujo mesmo tinha prazo de validade até o dia 16 de dezembro de 2026, ficando encerrada a relação contratual pela rescisão amigável em questão a partir da data da assinatura do presente Termo de Rescisão Contratual.
Data da assinatura: 27 de agosto de 2026 ID: 2025.034E0700001.01.0016. Itaguaçu/ES, 9 de setembro de 2026. DARLY DETTMANN. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Veículo Tipo Mini-Van, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 25/09/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 25/09/2026. O Edital está disponível no site oficial do município, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.
Em 9 de setembro de 2026. LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de Banheiros no Balneário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 15:00h. do dia 25/09/2026. Início sessão disputa: às 15:h02min. do dia 25/09/2026. O Edital está disponível no site do município: http://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=8.
Em 9 de setembro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 28/09/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 28/09/2026. O Edital está disponível no site oficial do município, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.
Em 10 de setembro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE COLETA DE PREÇOSA Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público, COLETA DE PREÇOS, visando o recebimento de propostas para subsidiar a pesquisa de preços destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atividades-meio, mediante o fornecimento de mão de obra de apoio administrativo, operacional e técnico.
Os interessados deverão encaminhar suas propostas para fins de composição da fase exclusiva da pesquisa de preços, para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação.
O modelo de coleta de preços, contendo as especificações do objeto e demais informações pertinentes, encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico oficial do Município de Pinheiros/ES sob o link: https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/1301/detalhes.
Em 9 de setembro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 145/2025 PREGAO ELETRONICO N. 036/2025 - ID CidadES: 2025.056E0700001.01.0022 Contratada: RAFA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N. 39.587.510/0001-42. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato n. 145/2025, por mais 02 (dois) meses, pelo periodo de 19/10/2026 a 19/12/2026. Fica prorrogado o prazo de execucao do contrato n. 145/2025, por mais 03 (tres) meses, pelo periodo de 27/08/2026 a 27/11/2026. Piuma/ES, 26 de agosto de 2026. PAULO CELSO COLA PEREIRA. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026/FMSPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada para Readequação das Quadras do Balneário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:30h. do dia 25/09/2026. Início sessão disputa: às 13:h32min. do dia 25/09/2026. O Edital está disponível no site do município: http://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=8.
Em 9 de setembro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito
ID. CIDADES 2026.057E0500001.01.0008, Processo Adm. 000054/2026 A Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Ponto Belo - ES, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 28 de setembro de 2026, às 09h, o Pregão eletrônico em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de insumos a fim de atender às demandas do Pronto Atendimento 24 horas - PA e Unidades de Saúde de Ponto Belo/ES. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected].
FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026/FMSID. CIDADES 2026.057E0500001.01.0009, Processo Adm. 000055 /2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Veículo Tipo Mini-Van, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 25/09/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 25/09/2026. O Edital está disponível no site oficial do município, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.
Em 9 de setembro de 2026. LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social
A Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Ponto Belo - ES, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 29 de setembro de 2026, às 09h, o Pregão eletrônico em referência, cujo objeto é a aquisição de material para manutenção, bem como, acessórios de impressoras, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ponto Belo - ES. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected].
FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100184