DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 023/2026, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 16368/2026. Baseia-se esta Chamada conforme dispõe a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021 de 16 de novembro de 2021; Resolução CD/FNDE n° 03/2025 de 04 de fevereiro de 2025; da Resolução CD/FNDE nº 4/2026 de 26 de fevereiro de 2026 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. Torna público que realizará Chamada Pública n° 001/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2026, de acordo com o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Vendas no dia 13 de outubro de 2026 às 09h00min, na sala de licitações do Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás. Maiores informações (62) 3506-7032. O download do edital está disponível no site: www.trindade.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 23 de Setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2026, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Limpeza para todas as Secretarias pertencentes ao Município de Turvânia-GO, Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU

Tipo: Menor Preço por Item.

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, dia 24/09/2026, 09h, modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para a atender às demandas das Unidades Escolares, CMEIS e Secretaria de Educação do Município de Uruaçu-GO. O Edital e Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Info: Tel: (62) 3357-3066.

Uruaçu/GO, 10 de setembro de 2026. EUNICE APARECIDA DE FARIA Sec. Mun. de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ

Processo nº 6627/2026

A Prefeitura Municipal de Urutaí, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ nº 01.763.622/0001-34, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preços, do tipo "Menor Preço por Item", Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2026, Processo nº 6627/2026, para aquisição de gases medicinais em variados volumes, destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Urutaí/GO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, em sessão pública de disputa com início às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. As propostas serão recebidas das 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2026 às 08:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico BLL Compras, com acesso através do site. A cópia do respectivo Edital e seus anexos encontrase à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site www.urutai.go.gov.br e no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame. Informações, pelo Fone/Fax (64) 992323300.

Lygia Ferreira Borges Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA BOA - GOIÁS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA pelo critério de julgamento de menor preço global com modo de disputa aberto e fechado visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do piso da Escola Municipal Otacília Barreto Malheiros, localizada no Município de Vila Boa - GO, conforme o Projeto básico/ termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia 28/09/2026. A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: www.vilaboa.go.gov.br e www.bnc.otg.br ou e-mail: [email protected].

Vila Boa - GO, 10 de setembro de 2026. ELLEN ALVES MACEDO Agente de Contratação

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

A PM de Araguanã, realizará licitação dia 25/09/26 às 08:00, no portal (comprasaraguana.com.br). Objeto: aquisição de materiais de consumo esportivos e contratação de recursos humanos para realização do evento multiesportivo do município de Araguanã/MA. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, que realizará Chamamento Público, nos termos das na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), objetivando o Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Balsas - MA. DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO: De 00:00 horas do dia 11/09/2026 até às 23:59 horas do dia 02/10/2026, horário de Brasília. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período contido neste edital, exclusivamente pelo link a ser disponibilizado na página da oficial Prefeitura de Balsas - MA disponível em https://www.balsas.ma.gov.br/cultura.php e por meio da Plataforma Cult Editais disponível em https://culteditais.cultura.gov.br/ . O edital e seus anexos encontram-se também disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Balsas - MA, 10 de setembro de 2026. ALEXANDRO BARBOSA MONTELO Secretário Municipal de Cultura e Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA

Retificado.

O Município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no sítio https://licitacarutaperama.com.br, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, insumos farmacêuticos, reagentes laboratoriais e equipamentos para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, distribuídos em 4 (quatro) lotes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA , conforme este edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 068/2026. Data de Abertura: 23/09/2026; horário: às 09:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser consultados em: http://www.carutapera.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacarutaperama.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Aviso publicado no DOU do dia 02/09/2026, Seção 3, Página 194.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO

O Secretário Municipal de Administração e Planejamento do municipio de Central do Maranhão/MA, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 04/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializa para execução de obra de engenharia para Reforma do Mercado Municipal de Central do Maranhão/MA. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: N B SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.497.751/0001-87, com o valor global de R$ 1.224.749,61 (Hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavo)

Central do Maranhão - MA, em 8 de setembro de 2026 JUAN PABLO BARBOSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2026

HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, SRP Nº 008/2026 em favor da empresa F BAIMA SILVA SOBRINHO LTDA, CNPJ sob o nº 15.516.689/0001-89, com o valor global de R$ 766.129,13 (SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), para o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE 987719/2025/MTUR/CAIXA".

Centro Novo do Maranhão - MA, 10 de setembro de 2026. JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO 1808001/2026 REF. Processo Adm. 2004001/2026 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, através de sua Secretaria Municipal de Administração, Planejamento E Gestão - PMG/MA e a empresa D H SIMOES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.589.431/0001-54 - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a ALTERAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 1808001/2026. O objeto anteriormente: Reconstrução de infraestrutura viária afetada por erosão, com execução de canal em gabião, bueiro celular, drenagem, retaludamento, recomposição de pavimento e obras complementares na Rua Capitão Joaquim Ferraz, no Município de Grajaú/MA, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 03/2026, fica alterado para

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100191