DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Reconstrução de infraestrutura viária afetada por erosão, com execução de canal em gabião, bueiro celular, drenagem, retaludamento, recomposição de pavimento e obras complementares, com extensão de 202,55 m, na Rua Capitão Joaquim Ferraz, no Município de Grajaú/MA , conforme Plano de Trabalho do Protocolo S2iD REC-MA-2104800-20260407-02 (Processo n.º 59053.024472/2026-22). Dispensa de Licitação n.º 03/2026. Processo Administrativo n.º 2004001/2026. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Alteração. Grajaú - MA, 10 de setembro de 2026. Raquel Carvalho Jorge Araujo - Secretária Municipal Administração, Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que, em sessão realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - SRP - CPL, tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz - SEMED, englobando funções administrativas, operacionais e de apoio às unidades escolares da Zona Urbana e Rural, foram declaradas vencedoras do certame as empresas INSTITUTO DE GESTAO E ACAO SOCIAL e INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA, esta última em substituição à empresa anteriormente declarada vencedora, em cumprimento aos termos do Mandado de Segurança oriundo do Processo Judicial Eletrônico n.º 0812944-17.2026.8.10.0040.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, por intermédio de seu secretário, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2026, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global e fornecimento, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do projeto esporte que transforma, compreendendo recursos humanos, fornecimento de materiais esportivos e uniformes no município de Itapecuru Mirim/MA.

A realização do certame está prevista para o dia 29 de setembro de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Itapecuru-Mirim - MA, 8 de setembro de 2026. RAFAEL BORGES SILVA MENDES Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 020901/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa QSE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 020902/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia - MA, 9 de setembro de 2026. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO N° 20260533/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na ROD MA 332, SN KM 1 - Centro - Matões do Norte- MA, CEP: 65.468-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 23.057.305/0001-35. Valor do contrato: R$ 1.453.145,43 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Origem: Concorrência nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, conforme Convênio nº 979571/2025 - Transferegov.br nº 047152/2025, Vigência: 09/09/2026 a 08/03/2027 - Data da Assinatura: 09/09/2026. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0015 PROJ. ATIVIDADE: 1.022 Construção ou Recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Matões do Norte /MA, 9 de setembro de 2026. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 135/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 - SRP; - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS MA, inscrita no CNPJ Nº 01.608.768/0001-05. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da 2ª etapa da reforma e ampliação do Campo de Futebol Society, do município de Nova Colinas/MA , conforme Projeto Básico e Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 387.197,68 (trezentos e oitenta e sete mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO 07-SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO DESPORTO E LAZER REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE EVENTOS 27.812.2500.1031.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, representada pela Sr.ª MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO - Prefeita Municipal de Nova Colinas - MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA M. S. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.808.191/0001-24, representada pelo S.r. ANTONIO MAURISON DA SILVA DOS SANTOS, portador do RG nº 0000076426939 SSP/MA e do CPF n° *. 652.193 - . Sócio Administrador. MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 010/2026, decorrente do Contrato N.º 01230601/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE PAU LO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e F S DE ARAÚJO FS LTDA sob CNPJ nº 07.054.786/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência dos Serviços Remanescentes das Construções de Unidades Básicas de Saúde no Município de Paulo Ramos/MA por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO SILVA DE ARAÚJO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 26 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 010/2026, decorrente do Contrato N.º 01230603/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE PAU LO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA sob CNPJ nº 21.572.395/0001-77. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência dos Serviços Remanescentes das Construções de Unidades Básicas de Saúde no Município de Paulo Ramos/MA por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 26 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 12/2026, referente a contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do PROCEL RELUZ, objeto do Processo Administrativo n° 008/2026SINFROURB, em favor da empresa abaixo, vencedora do certame, por ter atendido plenamente os termos do instrumento convocatório da contratação - JM Oliveira Construções e Serviços Ltda. (CNPJ nº 65.009.728/0001-20). Valor: R$ 83.100,00.

Penalva - MA, 10 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE ALVES GUERRA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 24/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 40/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 09 de setembro de 2026. Nilziran Nunes PintoPregoeira

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 28/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 41/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação (A, B e E), com fornecimento de bombonas, em regime de comodato. o edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva - MA, 9 de setembro de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira

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