DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ

O Município de Peritoró - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decreto nº 053 -2022/PGM, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 30 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração da merenda escolar. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ .O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21377-1/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. CONCORENCIA Nº 07/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, Nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a empresa: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Avenida João Moreira, 557 - A - Fomento - Pinheiro - MA. CEP: 65.200-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO S DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 04 (QUATRO) SALAS NO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA - ITEM 01 - POVOADO COCO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 365 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; 12 361 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 365 0314 1804 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.722.514,87 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2026 e encerramento em 23/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2026. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa - Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ernestino de Assunção de Moraes Neto - ASTROS CONST R U Ç ÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21377-2/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. CONCORENCIA Nº 07/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, Nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a empresa: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Avenida João Moreira, 557 - A - Fomento - Pinheiro - MA. CEP: 65.200-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO S DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 04 (QUATRO) SALAS NO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA - ITEM 02 - NOVA PONTA BRANCA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 365 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; 12 361 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 365 0314 1804 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.544.826,48 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2026 e encerramento em 23/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2026. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa - Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ernestino de Assunção de Moraes Neto - ASTROS CONST R U Ç ÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21377-3/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. CONCORENCIA Nº 07/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, Nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a empresa: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Avenida João Moreira, 557 - A - Fomento - Pinheiro - MA. CEP: 65.200-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO S DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 04 (QUATRO) SALAS NO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA - ITEM 04 - POVOADO CUBA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 365 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; 12 361 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 365 0314 1804 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.630.824,99 (um milhão, seiscentos e trinta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2026 e encerramento em 23/01/2027. DATA DE ASSINAT U R A : 23/01/2026. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa - Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ernestino de Assunção de Moraes Neto - ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

empresa: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Avenida João Moreira, 557 - A - Fomento - Pinheiro - MA. CEP: 65.200-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO S DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 06 (SEIS) SALAS NO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA - ITEM 05 - BUBALINA (KIOLA SARNEY). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 365 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; 12 361 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 365 0314 1804 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.630.824,99 (um milhão, seiscentos e trinta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2026 e encerramento em 23/01/2027. DATA DE ASSINAT U R A : 23/01/2026. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa - Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ernestino de Assunção de Moraes Neto - ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21377-5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. CONCORENCIA Nº 07/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, Nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a empresa: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Avenida João Moreira, 557 - A - Fomento - Pinheiro - MA. CEP: 65.200-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO S DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 06 (SEIS) SALAS NO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA - ITEM 06 - POVOADO BANDEIRA BRANCA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 365 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 361 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 365 0314 1804 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.031.458,00 (dois milhões, trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2026 e encerramento em 23/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2026. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa - Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ernestino de Assunção de Moraes Neto - ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21377-6/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21377-6/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. CONCORENCIA Nº 07/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, Nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a empresa: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Avenida João Moreira, 557 - A - Fomento - Pinheiro - MA. CEP: 65.200-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO S DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 12 (DOZE) SALAS NO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA - ITEM 08 - BAIRRO BUBALINA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 365 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; 12 361 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 365 0314 1804 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.412.331,43 (três milhões, quatrocentos e doze mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2026 e encerramento em 23/01/2027. DATA DE ASSINAT U R A : 23/01/2026. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa - Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ernestino de Assunção de Moraes Neto - ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21377-7/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21377-7/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: RN EMPREENDIMETOS LTDA, CNPJ: 11.658.463/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas de 06 (seis) salas no padrão fnde no município de Pinheiro/MA - item 07 - Povoado Urucuzal. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.927.529,88 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) tendo início em 23/01/2026 e enceramento em 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Railson Fufo Soares Teles (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21377-8/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21377-8/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: RN EMPREENDIMETOS LTDA, CNPJ: 11.658.463/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas de 04 (quatro) salas, no padrão fnde, no município de Pinheiro/MA - item 03 - povoado cotovelo. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.836.895,53 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) tendo início em 23/01/2026 e enceramento em 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Railson Fufo Soares Teles (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21377-4/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. CONCORENCIA Nº 07/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, Nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a

EXTRATO DO CONTRATO Nº 313808-1/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 313808-1/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 08/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: ASTROS-CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.445.026/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de

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