DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

engenharia para conclusão de construção de creche proinfância tipo "b" no padrão fnde no município de Pinheiro - MA - item 1 - creche tipo b área Edivaldo Moraes. VALOR DO CONTRATO: R$ 987.776,43 (novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) tendo início em 23/01/2026 e enceramento em 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Ernestino de Assunção Moraes Neto (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 313808-2/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 08/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: ASTROS-CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.445.026/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de creche pronfância tipo "b" no padrão fnde no município de Pinheiro - MA - item 4 - creche tipo b no povoado paraíso. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.769.051,67 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) tendo início em 23/01/2026 e enceramento em 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Ernestino de Assunção Moraes Neto (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 313808-3/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 313808-3/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 08/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: SLP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 18.991.931/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão de construção de creche proinfância tipo "b" padrão fnde localização: conjunto são josé, sede do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.361.839,84 (dois milhões, trezentos e sessenta e um reais, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) tendo início em 23/01/2026 e enceramento em 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Flavio Henrique de Jesus Pestana Sousa (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 313808-4/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 08/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: SLP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 18.991.931/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão de construção de creche proinfância tipo "b" padrão fnde localização: vila filuca, sede do município. VALOR DO CONTRATO: 2.614.435,49 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavo). VIGÊNCIA: 12 (doze) tendo início em 23/01/2026 e enceramento em 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Flavio Henrique de Jesus Pestana Sousa (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 303.1/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 303.1/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.166.662/000100. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Quadras Poliesportivas cobertas com vestiário no padrão FNDE no município de Pinheiro - MA, localizado na E.M ALEXANDRE GOMES, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA SOFIA, ID: 33176, TC Nº 4208 / 2013 PAC - 02. VALOR TOTAL: R$ 370.034,52 (trezentos e setenta mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, com início na data de 30/03/2026 e encerramento em 30/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Antônio Francisco Barros do Nascimento (Contratada). Pinheiro - MA, 28 de abril de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 303.2/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.166.662/000100. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Quadras Poliesportivas cobertas com vestiário no padrão FNDE no município de Pinheiro - MA, localizado na E.M ALNIR LIMA SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FILUCA, ID: 33175, TC Nº 4208 / 2013, PAC - 02. VALOR TOTAL: R$ 303.382,39 (trezentos e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, com início na data de 30/03/2026 e encerramento em 30/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Antônio Francisco Barros do Nascimento (Contratada). Pinheiro - MA, 28 de abril de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 303.3/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026. CONCORRENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.166.662/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Quadras Poliesportivas cobertas com vestiário no padrão FNDE no município de Pinheiro - MA, localizado na E.M CATARINA VELOSO, LOCALIZADA NO POVOADO PARAÍSO, ID 1008097, TC Nº 10989/2014 PAC-02. VALOR TOTAL: R$ 326.756,87 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, com início na data de 30/03/2026 e encerramento em 30/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Antônio Francisco Barros do Nascimento (Contratada). Pinheiro - MA, 28 de abril de 2026. José Arlindo Silva Sousa - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO-MA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Creche Proinfância Tipo "B" no padrão FNDE no Município de Pinheiro - MA, conformidade com o especificado abaixo. ADJUDICATÁRIOS: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.455.026/0001-79. VALOR: O valor total estimado é de R$ 2.756.828,10 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos); e a Empresa: SLP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.991.931/0001-64. O valor total estimado é de R$ 4.976.275,33 (Quatro milhões novecentos e setenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação. Pinheiro - MA, 07 de janeiro de 2026.

Pinheiro - MA, 7 de janeiro de 2026. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO-MA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Quadras Poliesportivas cobertas com vestiário no padrão FNDE no município de Pinheiro - MA, conformidade com o especificado abaixo. ADJUDICATÁRIO: CONSTRUMAIS - CONS T R U CO ES E SERVICOS LTDA - 18.166.662/0001-00. VALOR: R$ 1.000.174,08 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil e oito reais). José Arlindo Silva Sousa, Secretário Municipal de Educação. Pinheiro - MA, 27 de março de 2026.

Pinheiro - MA, 27 de março de 2026. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO-MA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas de 04 (Quatro), 06 (Seis) e 12 (Doze) salas no padrão FNDE no Município de Pinheiro - MA, conformidade com o especificado abaixo. ADJUDICATÁRIOS: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.455.026/0001-79. O valor total estimado é de R$ 11.904.910,34 (Onze milhões novecentos e quatro mil novecentos e dez reais e trinta e quatro centavos); e a Empresa: RN EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 11.658.463/0001-61. O valor total estimado é de R$ 3.764.425,41 (três milhões setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos).

Pinheiro - MA, 7 de janeiro de 2026. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO-MA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de itens de assistência humanitária em resposta aos impactos ocasionados em decorrência das fortes chuvas em todo território do município de Pinheiro - MA, conformidade com o especificado abaixo. ADJUDICATÁRIOS: P R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 65.792.296/0001-76, que apresentou proposta de preços no valor de R$ 166.065,00 (Cento e sessenta e seis mil e sessenta e cinco reais). E Empresa D SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.598.529/0001-15, que apresentou proposta de preços no valor R$ 182.471,76 (Cento e oitenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Carlos Alberto Costa da Luz. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pinheiro - MA, 09 de setembro de 2026.

Pinheiro - MA, 9 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 041/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 24 de setembro de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos visando a Implementação e Desenvolvimento do programa TEAtivo de Lazer e Inclusão Social no Município de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 09 de setembro de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 9 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

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