DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

O Município de Presidente Juscelino-MA, CNPJ: 06.003.891/0001-16, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica que na publicação veiculada nesse diario em: 08/09/2026, edição da Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 169, terçafeira, 8 de setembro de 2026, Onde Lê-Se Extrato de Contrato Nº 05.004.01/2026. Processo Administrativo Nº 05004/2026, Leia-Se Extrato de Contrato Nº 0500101/2026. Processo Administrativo Nº 05.001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

OBJETO: contratação de empresa especializada na construção de praça da rodoviária. DATA DA ABERTURA: 29/09/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão - MA, 8 de setembro de 2026. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de coffee break

DATA DA ABERTURA: Adiada até ulterior deliberação em 17/07/2026, às 09h30min a REABERTURA da presente licitação será realizada em 29/09/2026 às 14h30min., horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão - MA, 8 de setembro de 2026. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro

OBJETO: registro de preço para contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação dos serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores. os serviços deverão incluir avaliação pré-operatória, realização do procedimento e acompanhamento pós-operatório

DATA DA ABERTURA: 30/09/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão - MA, 21 de agosto de 2026. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS

Errata do contrato nº PE019.002/2026, publicado no Diário da União - Seção 3 ISSN 16777069 Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026. Pelo presente instrumento, o município de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ no Nº 31.342.177/0001-08, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Alexandre Alves de Azevedo Filho, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: R$ 390.252,00 (trezentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Leia-se: R$ 390.252,80 (trezentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Errata do contrato nº PE020.002/2026, publicado no Diário da União - Seção 3 ISSN 16777069 Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026. Pelo presente instrumento, o município de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ no Nº 31.342.177/0001-08, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Alexandre Alves de Azevedo Filho, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: R$ 112.176,00 (cento e doze mil e setecentos e setenta e seis reais). Leia-se: R$ 109.280,00 (cento e nove mil e duzentos e oitenta reais). São João dos Patos/MA, 10 de setembro de 2026. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Interino Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 267/2025, - CONCORRÊNCIA nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.014/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e a empresa CONTRATADA: W M PERFURAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.657.690/0001-23. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 267/2025. OBJETO: Continuidade na prestação de serviços especializados de construção de sistema de abastecimento de água, conforme Termo de Compromisso nº 962457/2024/MIDR/CAIXA - na Sede e no Povoado Piodozinho no município de Satubinha/MA, conforme especificações originais do contrato. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 3 (três meses), passando sua validade para até 13/08/2026, nos termos do art. 107, I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: Mantido o valor originalmente contratado, não havendo alteração financeira. ASSINATURA: Termo aditivo assinado em 11 de maio de 2026. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Gimena Nafisa Morais Furtado de Matos - Representante Legal - Contratada. PU B L I C AÇ ÃO : Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. SATUBINHA, 13 de agosto de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 190/2026

CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDNEXUS SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.666.727/0001-60 MODALIDADE: Credenciamento nº 05/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de SaúdeSUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 190/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 1.799.915,88 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 449.522,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos), passando o valor total do contrato nº 190/2026 para R$ 2.249.437,98 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) Dotação Orçamentária: 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 9 de setembro de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Interina de Saúde.

ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 184/2026 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDNEXUS SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.666.727/0001-60 MODALIDADE: Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de triagem visual e consultas oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos, destinados aos educandos da rede pública de ensino do município de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 184/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 627.960,00 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta reais). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 156.990,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa reais), passando o valor total do contrato nº 184/2026 para R$ 784.950,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 9 de setembro de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Interina de Saúde.

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 189/2026

CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDNEXUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.666.727/0001-60 MODALIDADE: Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 189/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 1.804.469,75 (um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 451.009,84 (quatrocentos e cinquenta e um mil, nove reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total do contrato nº 189/2026 para R$ 2.255.479,59 (dois milhões e duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2076.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 9 de setembro de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Interina de Saúde.

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 203/2026

CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INSTITUTO ALTA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.683.478/0001-80 MODALIDADE: Credenciamento nº 05/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 203/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 1.799.915,88 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 449.522,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos), passando o valor total do contrato nº 203/2026 para R$ 2.249.437,98 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) Dotação Orçamentária: 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - MA, 9 de setembro de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Interina de Saúde.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 035/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2026. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 35/2026, que tem como objeto o Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços de confecção e instalação de calhas, corrimãos e gaiolas de proteção para botijão de gás, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Aripuanã/MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: ARIPUANA CALHAS E TELAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.589.371/0001-25, vencedora com o valor R$ 3.970.888,00 (três milhões novecentos e setenta mil oitocentos e oitenta e oito reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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