DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, município de Condado-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 25 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.condado.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ww.gov.br/pncp; www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

OBJETO: aquisição de um ônibus escolar, para atender as necessidades da educação de coxixola/pb, conforme convênio nº 0074/2026, que entre si celebram a secretaria de estado da educação e a prefeitura de coxixola, em conformidade com o decreto estadual nº 33.884/2013, a lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. fundamento legal: pREGÃO eLETRÔNICO Nº 00016/2026. dotação: conforme convênio nº 0074/2026, que entre si celebram a secretaria de estado da educação e a prefeitura de coxixola, em conformidade com o decreto estadual Nº 33.884/2013 e Recursos não Vinculados de Impostos a título de contrapartida: 20300 - SEC DE EDUCAÇÃO 12.361.0017.1049 - aquisiçao de veiculo para uso da educacao 4.4.90.52.00.00 - equipamentos e material permanente fonte de recurso - 571 (Convênio do Estado da Educação). VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00117/2026 - 10.09.26 - GAMA DIESEL LTDA - R$ 1.085.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que OBJETIVA: aquisição de um ônibus escolar, para atender as necessidades da educação de coxixola/pb, conforme convênio nº 0074/2026, que entre si celebram a secretaria de estado da educação e a prefeitura de coxixola, em conformidade com o decreto estadual nº 33.884/2013, a lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMA DIESEL LTDA - R$ 1.085.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 CONTRATO NS 00083/2026

1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00014/2025; 2. Aditivo: 00002/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00083/2026; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 49.710.860/0001-08. Objeto: Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 11/09/2026 para o dia 10/12/2026, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 03/09/2026. I t a b a i a n a - P B, 4 de Setembro de 2026. JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO. PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

CHAVE CGM: JM3Z-B0SP-9GX5-4K7X. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.021/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.712/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação da CMEI Padrão FNDE Tipo 2, no Bairro de Muçumagro, em João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/. O acolhimento das propostas ocorrerá partir do dia 10/09/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/10/2026, às 10:00h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites. https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12849, a partir de 10 de setembro de 2026.

CHAVE CGM: 6XAU-RYH8-Y09P-JE51. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.026/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.470/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E PADRONIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA FEIRINHA DE TAMBAÚ, LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/.. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/. a partir do dia 10/09/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 20/10/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/ e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12837, a partir de 09 de setembro de 2026.

TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.005/2024 MEMORANDO INTERNO 123.036/2026/SEINFRA. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.100/2024 - EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CASTELO BRANCO FASE 01, JOÃO PESSOA - PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFÍCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.967.822/0001-32. OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 170.974,84 BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto PMJP e Genivaldo Gama Sobrinho empresa INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFÍCIOS LTDA João Pessoa, 2 de setembro de 2026. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura.

MEMORANDO INTERNO: 122.442/2026. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.021/2025 PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DE RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS; RUA MARINETE DA CUNHA MORENO, RUA JOSÉ FERREIRA RAMOS, RUA SILVANO DOMINGOS DE ARAUJO TODAS NO JARDIM OCEANIA, RUA JORGE DE BARROS BARBOSA, RUA COMERCIANTE JOSÉ JOAQUIM DA CRUZ, RUA COMERCIANTE JOSÉ ALZEMAR DA COSTA TODAS NO VALENTINA DE FIGUEIREDO, RUA TABELIÃO STANISLAU ELOY, RUA JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, RUA VEREADOR JOÃO FREIRE, VIA EXPRESSA PADRE ZÉ, RUA NESTOR ROCHA ARNAUD TODAS NO CASTELO BRANCO. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: CONSÓRCIO VIÁRIO PARAÍBA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 57.153.127/0001-68. OBJETO: O prazo de execução, anteriormente fixado em 15 meses, passa a ser de 19 meses, com termo final em 09/12/2026. O prazo de vigência, anteriormente fixado em 18 meses, passa a ser de 28 meses, com termo final em 09/09/2027. Os prazos e as datas indicados nesta cláusula consideram os instrumentos de prorrogação anteriormente celebrados. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Wedison Batista de Souza /CONSÓRCIO VIÁRIO PARAÍBA. João Pessoa, 1 de setembro de 2026. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA

CONTRATO Nº 01.122/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matureia.

CONTRATADO: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA (TRATORPEÇAS JARDIM PALMARES). CNPJ: 12.132.146/0001-70.

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 140.200,00 (Cento e Quarenta Mil e Duzentos Reais). PRAZO: 12 MESES (02/09/2027).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRONICO 004/2026 - Lei º 14.133/2021. DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 02 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 01.123/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matureia. CONTRATADO: AGRO SHOP COMERCIO LTDA. CNPJ: 27.636.436/0001-28.

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 49.600,00 (Quarenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). PRAZO: 12 MESES (02/09/2027).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRONICO 004/2026 - Lei º 14.133/2021. DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 02 de setembro de 2026.

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de MatureiaPB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJ U D I CO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores: - BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA (TRATORPEÇAS JARDIM PALMARES), CNPJ: 12.132.146/0001-70, com o valor de R$ 140.200,00 (Cento e Quarenta Mil e Duzentos Reais), vencendo no item: 1; - AGRO SHOP COMERCIO LTDA, CNPJ: 27.636.436/0001-28, com o valor de R$ 49.600,00 (Quarenta e Nove Mil e Seiscentos Reais), vencendo no item: 3; perfazendo o Valor Global de R$ 189.800,00 (Cento e Oitenta e Nove Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de kits dormitório destinados ao atendimento emergencial e assistencial de famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mogeiro - PB, 10 de Setembro de 2026. SILVANA GRACIANO BENTO SILVA Agente de Contratação

PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação

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