DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

TERMO ADITIVO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00006/2025 REF. AO CT Nº 109/2025SDC

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00109/2025-SDC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DE ALAGOA GRANDE (PRAÇA DO PANDEIRO).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE;

CONTRATADO: AF CONSTRUTORA LTDA sob CNPJ n° 33.091.431/0001-60

Constitui a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Primitivo no prazo de 06 (SEIS) meses. BASE LEGAL: Este Termo Aditivo, com base na Cláusula Sétima do Contato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: João Bosco Carneiro Neto/AF CONSTRUTORA LTDA sob CNPJ n° CNPJ n° 33.091.431/000160. Alagoa Grande - PB, 2 de setembro de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO. Prefeito.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB, por meio de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica 00009/2025, referente ao Processo Administrativo nº 00152/2025, que tinha por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO DE SERRA GRANDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB, CT 1087446-57/2023. A anulação se dá pelo não cumprimento por parte da empresa vencedora de cláusulas previstas no contrato vigente, tendo em vista que a mesma foi notificada 3 vezes, notificações essas publicadas no Diário Oficial da União, Diário oficial do Estado da Paraíba e no Diário Oficial do Município de Alagoa Grande - PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB À BARRAGEM DE CAMARÁ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

da sessão pública: 09hs do dia 23/09/2026.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986120707. E-mail: [email protected]. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EDITAL Nº 85/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96008/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: setor.licitaçã[email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 10 de Setembro de 2026. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais do Município de CaraúbasPB, conforme Plano de Ação nº 09032026-089042. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 28 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00039/2024 - Multisul Engenharia S/s Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 31.08.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Contrato N° 0084/2026. Objeto: Construção de creche padrão FNDE - tipo 2, contrato de repasse 1094294-07, TGOV 960924. Vencedor: GKM Construcoes Servicos Ltda, Cnpj: Nº 26.910.069/000146. Valor Global R$: 3.198.000,00 (Três Milhão Cento e Noventa e Oito Mil Reais). Vigência Do Contrato: 36 (trinta e seis) meses. Data Da Assinatura: 13 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ

A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 0004/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Bairro Emboca, Município de Brejo do Cruz/PB, vinculada à Proposta nº 12452.534000125-001. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 30/09/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça General José Pessoa, S/N - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Fornecimento De Equipamentos Laboratoriais, Médico-Hospitalares, De Informática, Mobiliários E Equipamentos De Apoio, Destinados À Estruturação E Modernização Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas De CabaceiraS - PB. Abertura

O Município de Caraúbas, Estado da Paraíba, torna público o resultado do Credenciamento nº 00004/2025, tendo sido credenciada a empresa LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.536.867/0001-85, para a elaboração de projeto e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público-alvo definido para o Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no Município de Caraúbas/PB. Valor unitário: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Valor total: R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais). Credenciada: LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 28.536.867/0001-85.

Caraúbas - PB, 26 de novembro de 2025. NERIVAN ALVARES DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Modernização Do Sistema De Iluminação Publica Na Entrada Do Município De Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Insumos Laboratoriais Para O Municipio De Caturité-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei

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