DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2025-SEMAP. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024-PMA oriunda do PE nº 07/2024-PMA. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e IRS Empreendimentos Ltda CNPJ: 21.169.120/0001-97. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 052/2025-SEMAP, por mais 60 (sessenta) dias. Vigência do aditivo: 23/09/2026 a 22/11/2026. Data da assinatura: 10/09/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026- SEMJEL, OBJETO: contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria técnica, organização, planejamento e execução da copa Santarém de futsal 2026, em razão da execução do convênio nº 011/2026, a ser realizada pela secretaria municipal da juventude, esporte e lazer -SEMJEL. Empresa adjudicada e homologada: i. silva pinto, CNPJ 17.553.995/0001-10. Vencedor do item 1.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2026

Processo administrativo: 0151/2026-PMSDC

CONTRATO Nº 20260213, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 4/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Contratado: AL FA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.391.809/0001-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 984068/2025/MSAÚDE/FUNASA - FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES; Valor Global: R$ 1.152.929,70 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Unidade orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transp e D. Social/ Projeto/Atividade: 17.541.0018.1024-Construção e Instalações de MSD-Módulos Unidades Sanitárias Domiciliares/ Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações/Sub-Elemento de Despesa: 44.90.51.99 - Outras Obras e instalações/ Fontes de recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; 17060000 - Transferência Especial da União; 17490000 - Outras Vinculações de Transferências. São Domingos do Capim-PA, 10 de setembro de 2026. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA . Prefeito Municipal.

Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2025-SEMG PE SRP nº 004/2025/SEMG - Processo 1Doc Nº 2.862/2026. Município/órgão:Santarém/SEMJEL. Modalidade: Adesão ARP. Contrato Nº 015/2026-SEMJEL. Contratado: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA-CNPJ:07.679.989/0001-50. Assinatura: 04/09/2026. Vigência:15/09/2026 a 15/09/2027. Valor R$ 11.220,00. Objeto: Locação de impressoras de médio e grande porte para a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Pedro Henrique Silva de Sousa Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02808001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-006

O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 25/09/2026 Realizará sessão pública para recebimento de Propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNCÍPIO DE SANTARÉM NOVO, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, Rua Frei Daniel de Samarate, 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.

CONTRATO Nº 20260211, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Contratado: AVANÇA BRASIL CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 63.011.633/0001-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO: 09032026-093472 / 2026 - FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES ; Valor Global: R$ 978.403,37 (novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos). Unidade orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Transp e D. Social/ Projeto/Atividade: 15.451.0032.1014-Serviços de Pavimentação e Drenagens Públicas/ Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações/Sub-Elemento de Despesa: 44.90.51.99 - Outras Obras e instalações/ Fontes de recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 17060000 - Transferência Especial da União; 17490000 - Outras Vinculações de Transferências; 17491020 - Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº 176/2020 - Auxílio Financeiro aos estados e Municípios (AFM). São Domingos do Capim-PA, 10 de setembro de 2026. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATO Nº 20260046, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Contratado: ODONTO CDF LTDA, CNPJ 19.199.626/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA; Valor Global: R$ 330.525,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Exercício: 2026, Atividade 2.095, Classificação econômica: 3.3.90.39.00. KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR. Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/PMSF/2026. Pregão Eletrônico nº 014/2026/P M S F. Processo Administrativo nº 063/2026/PMSF. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos do Municipio de São Francisco do Pará. Fornecedor Registrado: Getac Servicos e Locação de Automovel Ltda CNPJ: 33.636.633/0001-40 Endereço: Rua Ceará - CEP: 68457070 - UF: PA - Município: Tucuruí - Telefone: (94) 9184-9622. Valor Global: R$ 3.864.078,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e setenta e oito reais). Data da assinatura: 09/09/2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

CONTRATO Nº 20260123, proveniente da Inexigibilidade nº 6.2026-03.31-01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Contratado: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ 39.415.957/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ZÉ VAQUEIRO - ORIGINAL, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA 2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; Valor Global: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Exercício: 2026, Atividade: 0206.133920006.2.065 Organização dos Festivais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA. Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 20260139, proveniente da Dispensa nº 7.2026-00028. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Contratado: SANDERSON DE CARVALHO PAES, CNPJ 53.774.586/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E DECORAÇÃO DE CAMARINS DESTINADOS AO RECEBIMENTO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 23ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA 2026, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM; Valor Global: R$ 39.325,00 (trinta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais). Exercício: 2026, Atividade: 0206.133920006.2.065 Organização dos Festivais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA. Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-006. Objeto: Objeto Contratação de Empresa para a execução de Reparos das Unidades Básicas de Saúde Estelita Barbosa, Terrinha e Avenida das Acácias e para a Reforma da Unidade Básica de Saúde Aracaerú, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 28/09/2026 às 9h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras PúblicasPNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA e GEOOBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160726-001 SEMSA. Data de Assinatura dos Contratos: 16/07/2025. Concorrência Eletrônica nº 5/2026-007-SEMS. Objeto: Obra de Engenharia para Reforma e Adaptação da Estratégia Saúde da Família do Sol Nascente, Zona Urbana, do Município de Vigia de Nazaré. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Sr. Job Xavier Palheta, Secretário Municipal de Saúde. Contratada: COINTER CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 27.xxx.701/0001-65, foi vencedora do lote abaixo: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Reforma e Adaptação da Estratégia Saúde da Família do Sol Nascente, Zona Urbana, do Município de Vigia de Nazaré, com o valor total de R$ 895.712,23 (oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e doze reais e vinte e três centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

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