DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a republicação da licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico 9/2026-024-PMPD Objeto: Pregão Eletrônico sistema de registro de preço a aquisição de pneus e câmaras de ar novos, de primeiro uso, certificados pelos órgãos competentes e em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da frota de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à prefeitura municipal de Pau D'arco - PA, bem como as secretarias/fundos municipais vinculados à administração pública municipal. Abertura 23/09/2026 ás 09hs00 min. O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-0025 PMPD Objeto: Aquisição de implementos agrícolas e insumos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pau D'Arco - PA, em execução ao Convênio nº 001/2026 - SEAF/PA. Abertura 23/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico nº 9/2026-027 PMDP Objeto: Pregão Eletrônico sistema de registro de preço a contratação a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais das Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito, Finanças, Esporte, Agricultura, Administração, Saúde, Educação, bem como dos Fundos Municipais e demais unidades administrativas integrantes da estrutura do Município de Pau d'Arco/PA. Abertura 23/09/2026 10hs00 min. O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-1/2026PMPM. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026, Pág. 191 Onde se lê" [...] Abertura: 19/09/2026 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 24/09/2026 [...]". Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação.

LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SENDO A INSTALAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: GENESIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME CNPJ: 21.542.278/0001-60, com o valor global de R$ 65.563,95 (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) e SAN DYEGO COMERCIO E SERVI CO S LTDA CNPJ: 42.460.494/0001-37, com o valor global de R$ 131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais)

Redenção - PA, 8 de setembro de 2026 HUMBERTO CARNEIRO PEREIRA Secretário Municipal de esportes e juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 041/2025 FME Objeto: Serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos no prédio da EMEF VERA CRUZ, Data de assinatura: 27/08/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educaçãol de Rondon do Pará Contratada(o): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20260455 Valor total R$ 28.346,04

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. Proc. Administrativo nº 01007098/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 25/09/2026, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. TENDO COMO BASE O CONVÊNIO Nº 063/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEINFRA/PA; EMPRESA HOMOLOGADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com CNPJ Nº 19.099.344/0001-28;

Valor global: R$ 4.800.075,62 (quatro milhões, oitocentos mil, setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Data da Adjudicação e da Homologação: 09/09/2026.

JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

O Município de Prainha-PA, através do Fundo de Educação Básica - FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 28/09/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90010/2026-FUNDEB, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, DENOMINADA SÃO BENEDITO, NA COMUNIDADE ANDIROBAL, REGIÃO DO ITAMUCURI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Nº da Licitação: 03/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão no 003/2026/SEMINFRA a Ata de Registro de Preços nº 015/2025 - SEMAP. Contrato: 029/2026-SEMINFRA Contratado: WC COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 50.522.631/0001-49. Ordenador de despesas: Sergio Gouvêa Melo Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 - SEMAP, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 - SEMAP, para aquisição de tijolo cerâmico de 6 furos, destinado a atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 092/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 982836/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS NOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de Combustível Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, disponibilidade do edital: 14/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/09/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 10 de setembro de 2026 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro

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