DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

O Prefeito Municipal do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00310301/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, tipo menor preço, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO DO EIXO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA.". e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: EVANORTE COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.488.982/0001-26, pela proposta mais vantajosa para Prefeitura Municipal de Maracanã no valor global: R$ 6.288.376,70 (seis milhões, trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e dez e treze centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 021/2026 INEX/SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 021/2026.001 - INEX/SEMAD

CONTRATADO: PEDRO PINTO SOARES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF nº: 59.962.657.0001-82 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026 VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 31/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica no âmbito das Licitações e Contratos Administrativos, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, destinados a atender a Secretaria Municipal de Administração de Marituba/Pa.

A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados a intenção de revogação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-010-SEMED/PMM, do tipo menor preço, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA-PA, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fica assegurado aos licitantes e demais interessados o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Aviso, para apresentação de manifestação, por escrito, acerca da intenção de revogação ora comunicada. A manifestação pode ser através do e-mail: [email protected] ou protocolo direto no departamento de Licitações e Contratos localizada no endereço: Rodovia BR - 316, s/n KM 13, Bairro Centro - Marituba - PA.

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar a ANULAÇÃO, tornando sem efeito a publicação do AVISO DE REVOGAÇÃO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, destinados à distribuição aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Marituba - PA.

Veiculada no Diário Oficial da União na data de 08/09/2026, Nº 169, Página 206.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

Na publicação da Concorrência Eletronica nº 003/2026. Contrato n° 26-0902001-SEMUS. realizada dia 09 de setembro de 2026, edição 170. Página 166, no jornal D.O.U. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourém, CNPJ: 09.649.183/0001-45. LEIA-SE: Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, CNPJ:05.149.133/0001-48. ONDE SE LÊ: Dotação Orç. 0707; Proj.Ativ:1. 028.Class. Econ:3.3.90.51.00. LEIA-SE: Dotação Orç. 0707; Proj.Ativ:1. 028.Class. Ec o n : 4 . 4 . 9 0 . 5 1 . 0 0 ; Fonte de Recurso: 15000000;17000000. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Ourém/PA. Elainy Nazaré de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2026/FUNDEB; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: LIDER SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIALTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.169.234/0001-06 Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDIGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL KAMERETDJO. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 12,15% (Por cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 64.992,67 (Sessenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). José de Sousa Leite Secretário Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Contrato n° 20260272 - Origem: Concorrência 90007/2026-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: T J CONSTRUTORA EIRELE, CNPJ 24.757.184/0001-05. Valor global: R$ 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos reais). Objeto: execução de obra de engenharia na EMEIF Izabel Alves, contemplando a construção de quadra poliesportiva, conforme projetos e especificações técnicas, na vicinal km 338 no município de PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026 Projeto 0402.123610231.1.002 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid. Escolares Ens. Fundamental - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90007/2026-FME, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre a execução de obra de engenharia na EMEIF Izabel Alves, contemplando a construção de quadra poliesportiva, conforme projetos e especificações técnicas, na vicinal km 338 no município de PACAJÁ/PA, e ADJUDICO à empresa vencedora: T J CONSTRUTORA EIRELE, CNPJ 24.757.184/000105. Valor global: R$ 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos reais).

Ordem de Serviço nº 015/2026-FME. Contrato nº 20260272. Origem: Concorrência nº 90007/2026-FME. Objeto: execução de obra de engenharia na EMEIF Izabel Alves, contemplando a construção de quadra poliesportiva, conforme projetos e especificações técnicas, na vicinal km 338 no município de PACAJÁ/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratada: T J CONSTRUTORA EIRELE, CNPJ 24.757.184/0001-05. Valor do contrato: 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos reais). Data de início da obra: 10/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATO Nº 1305/2026INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00029-PMP/ NATAILDO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: "Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amador Peres, durante o período de execução das obras de reforma e ampliação de sua sede, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades educacionais, pedagógicas e administrativas da unidade escolar.". Valor Total: R$ 6.000,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/02/2027. Recurso: FUNDEB - Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

2º TERMO ADITIVO Nº 459/2026 ao CONTRATO Nº 729/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00006SRP-PMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente à Renovação contratual por período e valor. Valor Global: R$ 3.643.075,65. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 465/2026 ao CONTRATO Nº 728/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00062-PMP/ NATAILDO DE OLIVEIRA GOMES. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 14.400,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1280/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00074SRP-PMP/ H & R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA-ME. Objeto: "Aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva mecânica dos caminhões e grades aradoras, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas". Valor Total: R$ 74.306,20. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. Sidney Rosa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2025/FMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95: Objeto: TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLÓGICOS). Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 09/09/2026 até 08/03/2027. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2026/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.851.206/000196. Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. Objeto do Termo Aditivo: reequilíbrio econômico financeiro de 10,04% (Por cento) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2026/FME. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025

O Município de Pau D'arco, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001-39, com sede na Av Boa Sorte, representado por ALEXANDRA DA CRUZ SANTOS, na qualidade de ordenadora de despesas, e Dalberto Assessoria E Assessoria Ltda, CNPJ 20.275.382/0001-73, com sede na R. Duque de Caxias, Centro, Putinga-RS, CEP 95975-000, representada por Eder Carlos Dalberto. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.012,00 (cinquenta e um mil, doze reais), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 102.024,00(cento e dois mil, vinte e quatro reais). A Vigência do Termo Aditivo inicia em 29 de Abril de 2026 e finaliza em 27 de Abril. RATIFICA o aditivo de prazo e permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. Pau D'arco - PA, 27 de Abril de 2026. Alexandra da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação.

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