DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO ADMINISTRATIVO 296/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000684/2026-87 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90057/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 35.334.877/0001-01. VALOR R$ 380,25 (trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Contrato 296/2026FMS/PMM MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERC (2316137) SEI 05050562.000684/2026-87. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 337/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505088.000005/2026-45 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90009/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e das unidades vinculadas. Empresa: ECOS TURISMO LTDA , CNPJ/MF 06.157.430/0011-70, VALOR R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Contrato 337/2026-FMS/PMM - ECOS TURISMO LTDA (2420433) SEI 050505088.000005/2026-45. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 340/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026 CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: MARAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.933.411/0001-17. VALOR R$ 155.938,20 (cento e cinquenta e cinco mil,novecentos e trinta e oito reiais e vinte centavos). Contrato 340/2026-FMS/PMM (2411664) SEI 05050562.000343/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 348/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000704/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR R$ 1.940.739,10 (um milhão, novecentos e quarenta mil setecentos e trinta e nove reais e dez centavos). Contrato 348/2026-FMS/PMM/2026 SEI 05050562.000704/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 305/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000674/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90036/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQU I S I Ç ÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, MATERIAIS SANEANTES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: A-R DISTBIUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.654.886/0001-04. VALOR R$ 151.850,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais). Contrato 305/2026-FMS/PMM A-R DISTBIUIDORA HOSPITALAR LTDA (2336929) SEI 05050562.000674/2026-41. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .

CONTRATO ADMINISTRATIVO 307/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000674/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90036/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, MATERIAIS SANEANT ES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR R$ 972.262,50 (novecentos e setenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato 307/2026FMS/PMM F CARDOSO E CIA LTDA (2365264) SEI 05050562.000674/2026-41. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 308/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000674/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90036/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, MATERIAIS SANEANTES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.468.162/0001-02. VALOR R$ 40.275,00 (quarenta mil duzentos e setenta e cinco reais). Contrato 308/2026FMS/PMM FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA (2365337) SEI 05050562.000674/202641. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 311/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000674/2026-41 autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90036/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, MATERIAIS SANEANTES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.545.961/0001-84. VALOR R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). Contrato 311/2026-FMS/PMM (2365567) SEI 05050562.000674/202641. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 309/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000674/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90036/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, MATERIAIS SANEANTES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.888.791/0001-54. VALOR R$ 108.386,40 (cento e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Contrato 309/2026-FMS/PMM (2365399) SEI 05050562.000674/2026-41. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 314/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000674/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90036/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, MATERIAIS SANEANTES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: PERLAND PHARMACOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.110.475/0001-54. VALOR R$ 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais). Contrato 314/2026-FMS/PMM (2365662) SEI 05050562.000674/2026-41. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. LÍCIA CO N C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 315/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000674/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90036/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, MATERIAIS SANEANTES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: PROC9 INDUSTRIA QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.944.100/0001-15. VALOR R$ 4.655,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Contrato 315/2026-FMS/PMM PROC9 INDUSTRIA QUÍMICA LTDA (2378291) SEI 05050562.000674/2026-41. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PROCESSO nº 050505722.000010/2026-25/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA E AMPLIAÇÃO DA EMEF TIO MING, LOCALIZADA NO KM 07, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: M A D PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, nº CNPJ: 30.079.849/0001-63, com valor Global de R$ 1.229.154,71 (Um milhão, duzentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 10/09/2026 - CRISTIANO GOMES LOPES - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP.

, PROCESSO nº 050505970.000019/2026-12/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO FLEXIVEL (ASFALTICO) E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX 02. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº CNPJ: 09.120.837/0001-49, com valor Global de R$ 21.487.838,23 (Vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 10/09/2026 - CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Portaria nº 1708/2026-GP.

REF. TERMO ADITIVO N.º 005/2026-SSAM (1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 231/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 050707140.000246/2026-27 ENTE GERENCIADOR: Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM OBJETO DO ADITIVO REVOGADO: Termo Aditivo N.º 005/2026-SSAM (1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços N.º 231/2025), o qual previa a prorrogação da vigência da ARP N.º 231/2025. ASSINATURA DO TERMO DE REVOGAÇÃO: 09 de setembro de 2026. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Revogação formal do Termo Aditivo N.º 005/2026-SSAM em decorrência da ineficácia jurídica e óbice sistêmico de publicação intempestiva no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) após o encerramento da vigência originária da ARP, com fundamento no art. 94 da Lei Federal n.º 14.133/2021, nos princípios da legalidade, transparência e segurança jurídica, e no Poder-Dever de Autotutela Administrativa (Súmulas 346 e 473 do STF). DISPOSITIVO DA DECISÃO: Revogar formalmente o Termo Aditivo N.º 005/2026-SSAM, desconstituindo todos os seus efeitos jurídicos; Declarar extinta a vigência da Ata de Registro de Preços N.º 231/2025 a contar de 27 de agosto de 2026, restando vedada qualquer contratação baseada no referido instrumento a partir dessa data. Marabá PA, 10 de setembro de 2026. WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

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