DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATO Nº 202609010005; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2026-0019-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C M FERRARI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 43.752,50 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 202609010002; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2026-0019-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 33.500,00 (trinta e três mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0024-PE-SRP; OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços de hospedagem. tal contratação, atenderá as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de educação; secretaria municipal de assistência social; e secretaria municipal de meio ambiente, ciência e tecnologia, ambas do município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 10/09/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; C.N.P.J. Nº 27.895.096/0001-50; VALOR TOTAL R$ 666.835,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais), A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

Ata de Registro de Preços nº 202608260005; Origem: Pregão nº 9/2026-0019-Pe/Srp; Orgão Gerenciador: Sec. Municipal de Saúde; Detentor da Ata: Polymedh. Ltda; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas Lacteas, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna do Pará;VALOR TOTAL: R$ 15.429,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte e nove reais); VIGÊNCIA DA ARP: 26 de agosto de 2026 à 26 de Agosto de 2027; Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2026.Ipixuna do Pará, 26 de Agosto de 2026. José Maria Amaral Santos. Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

A Secretaria de saúde de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 028/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de 01 (um) Tubo de Raio-X, Referência X18, Incluindo Instalação, Destinado ao Tomógrafo Imagine One IMEX, nº de Série Min01a08020362, Pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Juruti/Pa. Abertura: 25/09/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2026-PMLA. Objeto: Planejamento, Organização, Execução e Acompanhamento de Concurso Público Destinado ao Provimento de Cargos Efetivos Para o Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Compreendendo a Elaboração do Edital do Certame e Anexos, Inscrições, Aplicação e Correção de Provas, Tratamento de Recursos, Resultados e Apoio Até a Homologação. Contratante: Município de Limoeiro do Ajuru/PA CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadespa, CNPJ nº 05.572.870/0001-59. Data da Ratificação: 10/09/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250283

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250283, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E A EMPRESA BRAVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.888.183/0001-66, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA URBANA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE REPASSE Nº 968293/2024/MCIDADES/CAIXA, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00005. O PRESENTE TERMO ADITIVO, FIRMADO EM 13/08/2026, OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 6º E 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, CNPJ Nº 05.363.023/0001-84. CONTRATADA: BRAVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 22.888.183/0001-66. MÃE DO RIO - PA, 13 DE AGOSTO DE 2026. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250282, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E A EMPRESA BRAVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.888.183/0001-66, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 947451/2023/MDASCF/CAIXA, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00004.

O PRESENTE TERMO ADITIVO, FIRMADO EM 13/08/2026, OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 6º E 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, CNPJ Nº 05.363.023/0001-84.

CONTRATADA: BRAVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 22.888.183/000166. MÃE DO RIO - PA, 13 DE AGOSTO DE 2026. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Processo Administrativo Nº 00009-2026.3. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / SUB 50, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 7AAACU/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A autoridade competente, após constatada a regularidade dos atos praticados, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00009, tendo como vencedora do Lote 1 a empresa AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.333.517/0001-11, com o valor total de R$ 6.190.739,76 (seis milhões, cento e noventa mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).

CONTRATO N° 2708016/2026-SMS. Pregão Eletrônico nº 035/2025-PE-SRP. Ata de Registro de Preços nº 027-SMS-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Cozinha, Materiais de Equipamentos de Proteção Individual para Controle de Edemias e Descartáveis Diversos destinados ao uso consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru-PA e Unidades Atreladas. Valor total: R$ 45.032,00 (quarenta e cinco mil trinta e dois reais). Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

CONTRATO Nº 20260412. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO. CONTRATADA: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, VINCULADAS AO PROGRAMA FNHiS / MINHA CASA MINHA VIDA / SUB 50, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 7AAACU/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VALOR TOTAL: R$ 6.190.739,76 (seis milhões, cento e noventa mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1601.164820005.1.010 Construção de Casas Populares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 6.190.739,76. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 349/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000704/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.052.250/0001-85. VALOR R$ 964.200,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais). Contrato 349/2026-FMS/PMM (2378109) SEI 05050562.000704/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 317/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000674/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90036/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, MATERIAIS SANEANTES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/0001-80. VALOR R$ 651.324,12 (seiscentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Contrato 317/2026-FMS/PMM ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (2378310) SEI 05050562.000674/2026-41. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

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